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PROJETO DE LEI 120/2020
- MÁRIO TASSINARI: Dispõe sobre o parcelamento do solo para formação de sítios e chácaras de recreio, e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: JEFERSON MODESTO SILVA.
📌 O relator JEFERSON MODESTO SILVA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
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PROJETO DE LEI 144/2020
- MARINHO NISHIYAMA: “Dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Itapeva de um link no menu para acompanhamento das emendas dos vereadores à lei orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar 131/2009 da Transparência e a Lei Federal 12.527/2011 de Acesso à Informação.”
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RODRIGO TASSINARI.
📌 O relator RODRIGO TASSINARI entregou o relatório com parecer desfavorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento com as seguintes considerações: Dar ciência ao plenário do arquivamento da matéria.
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 114/2020
- TIÃO DO TÁXI: Altera a redação do inciso lV do art. 28 e revoga o art. 35 da lei 3960/17 que dispõe sobre os serviços de utilidade pública em veículos de transporte individual de passageiros, “táxi comum” e “táxi acessível”.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: VANESSA GUARI.
📌 O relator VANESSA GUARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 143/2020
- MÁRIO TASSINARI: Altera a Lei nº 4.182 de 15 de outubro de 2018 que Dispõe sobre o protocolo de intenções firmado pelo Município de Itapeva para participação no Consórcio Intermunicipal da Região de saúde de Itapeva (CIRSI).
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RODRIGO TASSINARI.
📌 O relator RODRIGO TASSINARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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PROJETO DE LEI 146/2020
- RODRIGO TASSINARI: Dispõe sobre denominação de Via Pública Miguel Bustolin Neto, no Parque Cimentolândia
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: VANESSA GUARI.
📌 O relator VANESSA GUARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.