PROJETO DE LEI 54/2021
- LAERCIO LOPES: Institui no âmbito da cidade de Itapeva o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: DÉBORA MARCONDES.
📌 O relator DÉBORA MARCONDES entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
PROJETO DE LEI 57/2021
- DÉBORA MARCONDES: Institui o Serviço de Disque Denúncia de maus Tratos e abandono de Animais, no âmbito do Município de Itapeva,e dá outras providências
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: LUCINHA WOOLCK.
📌 O relator LUCINHA WOOLCK entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.