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PROJETO DE LEI 158/2021
- VANESSA GUARI: “Dispõe sobre Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: MARINHO NISHIYAMA.
📌 O relator MARINHO NISHIYAMA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
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PROJETO DE LEI 163/2021
- ROBERTO COMERON: Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas por crime sexual contra criança ou adolescente
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: DÉBORA MARCONDES.
📌 O relator DÉBORA MARCONDES entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 167/2021
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza aquisição de imóvel a Rua Felipe Marinho nº 110 - JArdim Ferrari e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: MARINHO NISHIYAMA.
📌 O relator MARINHO NISHIYAMA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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PROJETO DE LEI 168/2021
- CELINHO ENGUE: Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores do Município de Itapeva - AAMI
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: DÉBORA MARCONDES.
📌 O relator DÉBORA MARCONDES entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 169/2021
- DÉBORA MARCONDES: “Dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre a colocação de placas informativas em obras públicas e municipais paralisadas”
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.
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PROJETO DE LEI 172/2021
- LAERCIO LOPES: Denomina Ceapem Antônio Marins, Centro de Apoio Pedagógico Multidisciplinar, localizada no Centro
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: MARINHO NISHIYAMA.
📌 O relator MARINHO NISHIYAMA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 177/2021
- LUCINHA WOOLCK: Altera a redação da Lei 1993, de 21 de agosto de 2003 que institui o Dia da Cultura Afro-Brasileira da Consciência Negra
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: JULIO ATAÍDE.
📌 O relator JULIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer desfavorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento com as seguintes considerações: Dar ciência ao plenário do arquivamento por vício formal da matéria.
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PROJETO DE LEI 179/2021
- DÉBORA MARCONDES: “Dispõe da criação do Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências”
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DIREITOS DA MULHER E DIRIETOS DOS IDOSOS.
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PROJETO DE LEI 175/2021
- LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência.”
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: CELINHO ENGUE.
📌 O relator CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
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PROJETO DE LEI 176/2021
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Rua Kazzía Hussne Sagioratto, a travessa com a Rua Wilson Pontes, próximo ao número 469, ao lado direito no Jardim Beija-flor
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 174/2021
- LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre denominação de via pública Geraldo Andrade de Souza, localizada no Jardim Nova Esperança
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: DÉBORA MARCONDES.
📌 O relator DÉBORA MARCONDES entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.