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PROJETO DE LEI 159/2022
- DR MARIO TASSINARI: Altera a lei 3.399 de 05 de julho de 2012 e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: MARINHO NISHIYAMA.
📌 O relator MARINHO NISHIYAMA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA com as seguintes considerações: Voto contrário Vereadores Marinho e Ronaldo..
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PROJETO DE LEI 163/2022
- LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre a criação de Projeto “Kit Lanche - Saúde e Dignidade” no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: CELINHO ENGUE.
📌 O relator CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário com as seguintes considerações: Voto contrário Ver. Marinho..
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PROJETO DE LEI 167/2022
- DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre a criação dos órgãos que especifica, de funções gratificadas e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: MARINHO NISHIYAMA.
📌 O relator MARINHO NISHIYAMA entregou o relatório com parecer desfavorável.
📌 A comissão e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA com as seguintes considerações: Votos contrário vencido dos Vereadores Celio e Julio..
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PROJETO DE LEI 171/2022
- DR MARIO TASSINARI: autoriza o município de Itapeva a celebrar convênio com hospital filantrópico Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, visando à aquisição de equipamentos para a adequação de estrutura física da UTI LEGADO, na forma que especifica.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: CELINHO ENGUE.
📌 O relator CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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PROJETO DE LEI 170/2022
- DR MARIO TASSINARI: altera a redação da lei 3.960 de 08 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 172/2022
- RONALDO COQUINHO: ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 2.272, de 10 de janeiro de 2005
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: JULIO ATAÍDE.
📌 O relator JULIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário com as seguintes considerações: Voto contrário vencido dos vereadores Marinho e Julio..
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PROJETO DE LEI 168/2022
- DR MARIO TASSINARI: autoriza o poder executivo a repassar recursos por meio de subvenção social, à organização da sociedade civil Aeroclube de Itapeva, para o fim que especifica.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: MARINHO NISHIYAMA.
📌 O relator MARINHO NISHIYAMA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.