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PROJETO DE LEI 160/2022
- DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a criação da atividade autônoma de professor eventual I e II para atuar no sistema municipal de ensino e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
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PROJETO DE LEI 161/2022
- DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição federal, e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 175/2022
- DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre concessão de diárias para agentes públicos que viajam a serviço do poder executivo do município de Itapeva e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: CELINHO ENGUE.
📌 O relator CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 186/2022
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e a organização da sociedade civil Lar do Amor, para o fim que especifica.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 189/2022
- DR MARIO TASSINARI: autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.