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PROJETO DE LEI 202/2022
- DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre a criação do programa bolsa auxílio trabalho e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 234/2022
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação ao servidor municipal que exercer as atribuições de administrador da web e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 236/2022
- DR MARIO TASSINARI: INSTITUI gratificação mensal em favor de servidores públicos municipais que especifica.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 237/2022
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA o Executivo Municipal a realizar a cessão de servidores públicos municipais à Secretaria Municipal de Gestão Pública, objetivando a mútua cooperação para aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas Centrais de Atendimento ao Cidadão – POUPATEMPO, à população do Município, mediante cooperação técnica, material e operacional.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.