-
PROJETO DE LEI 31/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Leitura
Dispõe sobre denominação de via pública Maria Nunes da Silva, no Bairro do Vaz.
Entrada: 03/03/2021 (5 dias)
-
PROJETO DE LEI 30/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Leitura
Dispõe sobre denominação de via pública Nadir de Fatima Fabiano de Almeida, no Distrito do Guari.
Entrada: 03/03/2021 (5 dias)
-
REQUERIMENTO 141/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, providencie a colocação de lajotas em toda extensão da Rua das Azaléias no jardim Beija Flor
Entrada: 26/02/2021 (10 dias)
-
REQUERIMENTO 140/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, providencie a construção de calçada em terreno público na Avenida Kazumi Yoshimura no trecho que compreende entre a Escola do Sesi e Mercado Rey, defronte ao conjunto habitacional Itapeva F, bem como implantação de “Lombofaixa” no cruzamento da Avenida Kazumi Yoshimura com a rua Felicio Tortelli
Entrada: 26/02/2021 (10 dias)
-
REQUERIMENTO 122/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeiton para que junto ao setor competente viabilize a manutenção com máquina e posterior cascalhamento na Rua 7 do Bairro Colina dos Pinheiros
Entrada: 24/02/2021 (12 dias)
-
REQUERIMENTO 121/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que viabilize junto ao setor competente a implantação de estacionamento somente de um lado da Rua Jacinto Bufa, Vila São José
Entrada: 24/02/2021 (12 dias)
-
REQUERIMENTO 102/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito viabilize junto ao setor competente a implantação de “lombafaixa” ao entorno da rotatória da paineira centenária, nas ruas Julio Vieira Holtz, Higino Marques e Paulina de Moraes
Entrada: 19/02/2021 (17 dias)
-
REQUERIMENTO 101/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a colocação de sinalização vertical, horizontal e recapeamento da Vicinal Faustino Daniel da Silva
Entrada: 19/02/2021 (17 dias)
-
PROJETO DE LEI 20/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e da outras providências”
Entrada: 17/02/2021 (19 dias)
-
REQUERIMENTO 91/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito informe sobre a possibilidade de o município aderir ao Programa Titula Brasil que versa sobre a implantação de núcleos municipais de Regularização Fundiária
Entrada: 17/02/2021 (19 dias)
-
PROJETO DE LEI 14/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 11/02/2021 (25 dias)
-
REQUERIMENTO 64/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito que realize parceria com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), no sentido de implementar o prgrama “Se Liga na Rede” nos bairros do Guarizinho, Caputera e Alto da Brancal.
Entrada: 11/02/2021 (25 dias)
-
REQUERIMENTO 47/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de construção de praças nos Bairros da Amarela Velha e Vila Falconi
Entrada: 08/02/2021 (1 mês e 0 dia - 28 dias)
-
REQUERIMENTO 46/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor competente informe a retomada da construção do posto de saúde do Bairro Caputera
Entrada: 08/02/2021 (1 mês e 0 dia - 28 dias)
-
REQUERIMENTO 38/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito que junto ao setor competente informe a possiblidade de retomada em formato de mutirão das cirurgias de castração animal no município de Itapeva
Entrada: 05/02/2021 (1 mês e 3 dias - 31 dias)
-
PROJETO DE LEI 6/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de via pública Theodoro Valério de Souza, Bairro Amarela Velha.
Entrada: 03/02/2021 (1 mês e 5 dias - 33 dias)
-
PROJETO DE LEI 5/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de via pública Teresinha Fabiano da Silva.
Entrada: 03/02/2021 (1 mês e 5 dias - 33 dias)
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Daniele de Cassia Lima B B de Almeida.
Entrada: 18/12/2020 (2 meses e 21 dias - 80 dias)
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Marina Fogaça Rodrigues.
Entrada: 18/12/2020 (2 meses e 21 dias - 80 dias)
-
REQUERIMENTO 808/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente para que informe a possibilidade de criar sala/espaço disponibilizando vagas destinadas a uma creche no de 2021 nas escolas do Guari, Caputera e Amarela Velha, Distrito do Guarizinho
Entrada: 11/12/2020 (2 meses e 28 dias - 87 dias)
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Wenceslau Leôncio de Sá Neto.
Entrada: 11/12/2020 (2 meses e 28 dias - 87 dias)
-
REQUERIMENTO 805/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente envide esforços no sentido de providenciar a criação de uma UPA Animal no município
Entrada: 09/12/2020 (2 meses e 30 dias - 89 dias)
-
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Teresinha Fabiano da Silva
Entrada: 09/12/2020 (2 meses e 30 dias - 89 dias)
-
REQUERIMENTO 794/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito que junto ao setor competente para que informe a possibilidade de providenciar extensão de rede iluminação Pública e rede de água na rua: João Alves da Silva, bairro Amarela Velha, Distrito do Guarizinho
Entrada: 02/12/2020 (3 meses e 6 dias - 96 dias)
-
INDICAÇÃO 394/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que coloque em prática a Lei 4136/2018, que dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 02/12/2020 (3 meses e 6 dias - 96 dias)
-
REQUERIMENTO 791/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de promover convênio ou parceria com a Sabesp, para que efetuem a limpeza das fossas sépticas dos bairros da zona rural,que ainda não possuem rede de tratamento de esgoto
Entrada: 27/11/2020 (3 meses e 11 dias - 101 dias)
-
REQUERIMENTO 790/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de instalar repetidor de sinal de telefônia móvel e internet nos bairros pertencentes do Distrito do Guarizinho
Entrada: 27/11/2020 (3 meses e 11 dias - 101 dias)
-
REQUERIMENTO 780/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito que junto ao setor competente, informem a possibilidade efetuar pagamento de adicional de insalubridade aos cuidadores da Casa Transitória de Itapeva
Entrada: 25/11/2020 (3 meses e 13 dias - 103 dias)
-
REQUERIMENTO 779/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto a Secretaria de Saúde, informem a possibilidade de prorrogar o convênio com a Santa Casa de Itapeva até dia 31/12/2021(fixo), e que se possível aumentem o valor do repasse para aumentar o número de leitos
Entrada: 25/11/2020 (3 meses e 13 dias - 103 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade – Assoc. dos Catadores – Santa Maria. 2.248,68
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 14 dias - 104 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade RECRIA - Recanto da Criança e do Adolescente - Paroquia Sant’ana. 2.248,66
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 14 dias - 104 dias)
-
Status Atual: Leitura
Aquisição de playground para Praça Jarbas 2.248,66
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 14 dias - 104 dias)
-
Status Atual: Leitura
Instalação de tubulação na Rua Emídio Nunes no Bairro dos Vaz 10.000.00
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 14 dias - 104 dias)
-
Status Atual: Leitura
Investimento Velório no Bairro Guarizinho. 20.000,00
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 14 dias - 104 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade ACDC – Assoc. dos Centros de Desenvolvimento da Criança. 10.000,00
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 14 dias - 104 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade - Lar do Amor. 20.000,00
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 14 dias - 104 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade - Lar Vicentino de Itapeva. 2.500,00
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 14 dias - 104 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade - SALVA VIDAS. 2.500,00
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 14 dias - 104 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade - COMUNIDADE TERAPEUTIVA MÃE DA VIDA. 2.500,00
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 14 dias - 104 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade APAE – Itapeva. 2.500,00
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 14 dias - 104 dias)
-
Status Atual: Leitura
Aquisição de equipamentos e aparelhos para Unidades de Saúde. 30.746,00
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 14 dias - 104 dias)
-
Status Atual: Leitura
ESF da Bom Jesus. 16.000,00
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 14 dias - 104 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade AVACCI - Associação Voluntaria de Apoio ao Combate Câncer de Itapeva. 10.000,00
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 14 dias - 104 dias)
-
INDICAÇÃO 388/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o lajotamento das ruas do bairro Capoavinha e do Guari, Distrito do Guarizinho
Entrada: 20/11/2020 (3 meses e 18 dias - 108 dias)
-
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Theodoro Valério de Souza, Bairro Amarela Velha
Entrada: 20/11/2020 (3 meses e 18 dias - 108 dias)
-
REQUERIMENTO 759/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto a Secretaria de Obras para que seja enviado o parecer a respeito do Projeto de Lei 138/2020 que dispõe sobre denominação de via pública Durvalina Rodrigues de Proença, bairro das Pedras e do Projeto de Lei 148/2019 que dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco Cassú de Moraes, no Bairro Guarizinho
Entrada: 18/11/2020 (3 meses e 20 dias - 110 dias)
-
REQUERIMENTO 758/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de realizar as devidas adequações na rotatória que dá acesso a praça dos tropeiros para a instalação de um semáforo
Entrada: 18/11/2020 (3 meses e 20 dias - 110 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Requer ao COMUTRAN informe a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua: Austria, Jardim Europa
Entrada: 04/11/2020 (4 meses e 4 dias - 124 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer a SABESP para que informe a possibilidade de perfurar poço artesiano no Bairro Chapada, Distrito do Guarizinho
Entrada: 04/11/2020 (4 meses e 4 dias - 124 dias)
-
REQUERIMENTO 719/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de instalar placas de sinalização de entrada e saída de veículos no Km 36 da Rodovia Faustino Daniel da Silva
Entrada: 28/10/2020 (4 meses e 11 dias - 131 dias)
