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REQUERIMENTO 636/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação asfáltica na rua João Soares de Almeida no Parque Longa Vida
Entrada: 12/08/2022 (1 dia)
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REQUERIMENTO 633/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de uma lombada na Rodovia Faustino Daniel da Silva Km 38 próximo a propriedade do senhor João Cuva no Bairro Cercadinho
Entrada: 10/08/2022 (3 dias)
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INDICAÇÃO 61/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica desconto ou redução na taxa de iluminação pública na conta de energia elétrica
Entrada: 10/08/2022 (3 dias)
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REQUERIMENTO 616/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a Equipe de linguagem e ciências humanas da Escola Cinira Daniel da Silva pelo projeto “Democracia Jovem”
Entrada: 05/08/2022 (8 dias)
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REQUERIMENTO 596/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente possibilite a troca das pontes de madeira da Estrada do capim, Capoavinha e Mangueira velha por pontes de concreto ou de tubos
Entrada: 27/07/2022 (17 dias)
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REQUERIMENTO 590/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente viabilize o desentupimento da galeria de águas pluviais da rua São Benedito defronte ao nº 875 até a rua Santo Antônio de Catigeró defronte ao nº 836 atras do Posto de Saúde
Entrada: 20/07/2022 (24 dias)
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INDICAÇÃO 52/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a troca da ponte de madeira por ponte de concreto no Bairro da Fonseca
Entrada: 15/07/2022 (29 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Hélcio de Oliveira Neves.
Entrada: 15/07/2022 (29 dias)
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REQUERIMENTO 568/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente viabilize a implantação de iluminação no cemitério do Guarizinho
Entrada: 13/07/2022 (1 mês e 0 dia - 31 dias)
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REQUERIMENTO 554/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente notifiquem a empresa que está fazendo o lajotamento no bairro do Cercadinho para que conclua a obra
Entrada: 08/07/2022 (1 mês e 5 dias - 36 dias)
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REQUERIMENTO 553/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente viabilize a implantação de uma calçada na rua Roque Lourenço dos Santos entre a rua Barão do Rio Branco e o Poupatempo, bem como mudança de estacionamento paralelo ao sentido da via
Entrada: 08/07/2022 (1 mês e 5 dias - 36 dias)
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REQUERIMENTO 540/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente possibilite a implantação de uma calçada com acessibilidade no cruzamento da Avenida Ricardo Campolim de Almeida Neto com a Avenida Higino Marques no bairro Central Park
Entrada: 06/07/2022 (1 mês e 7 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 539/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente viabilize a implantação de iluminação pública nas travessas das ruas Walter Tavares e João Antunes de Almeida no distrito industrial
Entrada: 06/07/2022 (1 mês e 7 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 518/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente estude a possibilidade da construção de uma praça na lateral da Avenida Armando Mariozi no Bairro Morada do Bosque
Entrada: 01/07/2022 (1 mês e 12 dias - 43 dias)
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REQUERIMENTO 517/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente fiscalizem com veemência a circulação de caminhões na Avenida Vaticano e demais vias urbanas fazendo valer a lei 2498/2006 e suas alterações com o devido rigor
Entrada: 01/07/2022 (1 mês e 12 dias - 43 dias)
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REQUERIMENTO 509/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente informe a previsão para a conclusão das obras de lajotamento nos Bairros Amarela Velha, Cercadinho e Caputera
Entrada: 29/06/2022 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de via pública Benedito de Jesus Lopes, no Bairro Caputera
Entrada: 29/06/2022 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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REQUERIMENTO 501/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize o lajotamento e extensão de iluminação nas ruas Zaqueu Valério da Silva e Maria Balduína na Vila Falconi distrito do Guari; bem como a implantação de uma praça com playground no mesmo bairro
Entrada: 24/06/2022 (1 mês e 19 dias - 50 dias)
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REQUERIMENTO 500/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente intensifique a fiscalização sobre parcelamento de solo irregular e loteamentos clandestinos ou notifique proprietários das áreas para que procedam da forma legal
Entrada: 24/06/2022 (1 mês e 19 dias - 50 dias)
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REQUERIMENTO 491/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, viabilize a colocação de lajotas em toda extensão da Rua das Azaléias no jardim Beija-Flor
Entrada: 22/06/2022 (1 mês e 21 dias - 52 dias)
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REQUERIMENTO 490/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente contemple a Rua José Pedro de Oliveira Campos no Jardim Beija Flor com recapeamento asfáltico e pintura de solo por toda a extensão da via
Entrada: 22/06/2022 (1 mês e 21 dias - 52 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Comandante da 1ª Companhia da Policia Militar do município de Itapeva Capitão Bruno Cesar Ratti de Oliveira para que intensifique o patrulhamento rural no Distrito do Guarizinho e bairros adjacentes
Entrada: 15/06/2022 (1 mês e 28 dias - 59 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Governador Rodrigo Garcia para que contemple a Policia Militar do município de Itapeva com viaturas para a Patrulha Rural
Entrada: 15/06/2022 (1 mês e 28 dias - 59 dias)
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REQUERIMENTO 461/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a adesão a plataforma digital do Governo do estado de São Paulo “Nova Frota SP não para”, para aquisição de maquinários para os distritos do município de Itapeva, criando em cada distrito subprefeituras com estrutura própria ou o município adquira através de linha de crédito referido maquinário
Entrada: 10/06/2022 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o Título do Mérito Funcional no Município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 10/06/2022 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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REQUERIMENTO 452/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Higino Marques nº 1.135 de acordo com a legislação vigente
Entrada: 08/06/2022 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 451/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente possibilite a implantação de calçada na Avenida Higino Rodrigues Garcia no trecho compreendido entre as ruas Inglaterra até a Praça dos Tropeiros
Entrada: 08/06/2022 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 437/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que possibilite a troca da iluminação pública por Diodo Emissor de Luz (LED) no bairro Portal Itapeva
Entrada: 02/06/2022 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
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Status Atual: Arquivado
Institui o Título do Mérito Funcional no Município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 02/06/2022 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
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REQUERIMENTO 428/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que possibilite passagem de motoniveladora e posterior cascalhamento na estrada que dá acesso ao Rancho Pacahu com início na SP 249 e termino a beira do Rio Taquari no Bairro taquarizinho
Entrada: 31/05/2022 (2 meses e 13 dias - 74 dias)
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REQUERIMENTO 427/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que viabilize vagas de deficientes e idosos próximas a Santa Casa, UPA e AME
Entrada: 31/05/2022 (2 meses e 13 dias - 74 dias)
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REQUERIMENTO 415/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que viabilize a pavimentação asfáltica das ruas Raul de Oliveira, João Batista e Marcondes de Oliveira na Vila Camargo
Entrada: 27/05/2022 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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REQUERIMENTO 412/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que viabilize a implantação de sinalização de solo, placas de sinalização, semáforo e rampas de acessibilidade em toda extensão da rua nove de julho
Entrada: 27/05/2022 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DR2 Cesar Sancinetti Neto para que viabilize a implantação de acostamento na Vicinal Faustino Daniel da Silva no município de Itapeva/SP, juntamente com o recapeamento que está prestes a ser iniciado
Entrada: 25/05/2022 (2 meses e 19 dias - 80 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Transporte e Logística do Estado de São Paulo João Octaviano Machado Neto para que viabilize o recapeamento da Vicinal Espiridião Lucio Martins no município de Itapeva/SP
Entrada: 25/05/2022 (2 meses e 19 dias - 80 dias)
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REQUERIMENTO 383/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações, a ilustre funcionária Adriana Gonçalves de Oliveira Lima, servidora da Unidade Básica de Saúde do Jardim Maringá
Entrada: 20/05/2022 (2 meses e 24 dias - 85 dias)
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PROJETO DE LEI 103/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui o Título do Mérito Funcional no Município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 20/05/2022 (2 meses e 24 dias - 85 dias)
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REQUERIMENTO 378/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação de alambrado com portão no campo de futebol do Distrito do Guari
Entrada: 18/05/2022 (2 meses e 26 dias - 87 dias)
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REQUERIMENTO 377/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de esgoto no Distrito Industrial
Entrada: 18/05/2022 (2 meses e 26 dias - 87 dias)
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REQUERIMENTO 334/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente estude a possibilidade de aumentar a referência dos auditores fiscais municipais equiparando ao salário dos auditores estaduais
Entrada: 06/05/2022 (3 meses e 7 dias - 99 dias)
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REQUERIMENTO 333/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a Igreja Presbiteriana Central de Itapeva pelo transcurso do seu 143º (Centésimo Quadragésimo Terceiro) aniversário
Entrada: 06/05/2022 (3 meses e 7 dias - 99 dias)
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REQUERIMENTO 322/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação de lombada em elevação com faixa de pedestres (lombafaixa) e sinalização amarelo piscante na Avenida Acácio Piedade defronte a Sala Verde (Instituto Planeta Terra)
Entrada: 04/05/2022 (3 meses e 9 dias - 101 dias)
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REQUERIMENTO 321/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize o recapeamento das Ruas Luís Pimentel, Quinto Cavani e Kazumi Yoshimura no distrito industrial
Entrada: 04/05/2022 (3 meses e 9 dias - 101 dias)
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REQUERIMENTO 312/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a roçada da margem do córrego do Aranha no trecho compreendido na Avenida Hugo Aires de Camargo entre a Rua Levino Ribeiro e Antônio Carlos Veiga
Entrada: 28/04/2022 (3 meses e 15 dias - 107 dias)
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INDICAÇÃO 24/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos na Avenida Vaticano em toda sua extensão
Entrada: 28/04/2022 (3 meses e 15 dias - 107 dias)
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REQUERIMENTO 300/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de tratamento esgoto nos Bairros Capoavinha e Tomé no Distrito do Guarizinho
Entrada: 27/04/2022 (3 meses e 16 dias - 108 dias)
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REQUERIMENTO 299/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de uma lombada na Rodovia Faustino Daniel da Silva entre o Mercado Duas Irmãs e a Padaria do Kinkas no Bairro Amarela Velha
Entrada: 27/04/2022 (3 meses e 16 dias - 108 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 58/2022
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera o Anexo II da Lei nº 3.154, de 29 de dezembro de 2010 – Restruturação da Câmara Municipal
Entrada: 20/04/2022 (3 meses e 23 dias - 115 dias)
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REQUERIMENTO 286/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a extensão de rede de energia elétrica e braços de iluminação na rua 4 do bairro Pacova
Entrada: 20/04/2022 (3 meses e 23 dias - 115 dias)
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REQUERIMENTO 274/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite sentido único de direção e placa de proibido caminhões na rua Benedito Pi de Barros no centro de Itapeva
Entrada: 13/04/2022 (4 meses e 0 dia - 122 dias)
