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REQUERIMENTO 1047/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação do sistema SEI (Serviço Eletrônico de Informações) em todos os órgãos da administração pública municipal a partir de 2022
Entrada: 15/10/2021 (8 dias)
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INDICAÇÃO 98/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indica a construção de um Centro Poliesportivo agregado ao Campo do Estádio Municipal com pista de caminhada, ciclismo e playground
Entrada: 14/10/2021 (9 dias)
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REQUERIMENTO 1023/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a colocação de containers para resíduos sólidos e coleta de lixo no Bairro Banco da Terra
Entrada: 06/10/2021 (17 dias)
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REQUERIMENTO 1022/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Exmo. Sr. Presidente da Câmara, possibilite a implantação da jornada de 30 (Trinta) horas e convênio saúde para todos os servidores e procuradores da Câmara Municipal de Itapeva
Entrada: 06/10/2021 (17 dias)
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REQUERIMENTO 1006/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de um acostamento com ciclovia e pista de caminhada iluminadas no Rodoanel Viário Mario Covas no trecho entre o Jardim Nova Itapeva até a alça de acesso ao Bairro Morada do Bosque
Entrada: 01/10/2021 (22 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara, possibilite a implantação de um sistema hibrido nas sessões de Câmara e reuniões de Comissões Permanentes
Entrada: 01/10/2021 (22 dias)
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REQUERIMENTO 997/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações em nome da Ilustríssima enfermeira Rafaela Arias Cruz representando toda equipe do PSF do Guarizinho pelos relevantes serviços de saúde prestados no bairro
Entrada: 29/09/2021 (24 dias)
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INDICAÇÃO 95/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a implantação de senhas nos Caps (Centro de Atenção Psicossocial)
Entrada: 29/09/2021 (24 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco de Oliveira, no Bairro Engenho Velho
Entrada: 24/09/2021 (29 dias)
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INDICAÇÃO 92/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a conclusão de pavimentação com lajotas nas ruas dos bairros do Guari, Cercadinho e Amarela Velha
Entrada: 24/09/2021 (29 dias)
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INDICAÇÃO 88/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantar nos Postos de Saúde do município emissão de protocolos de exames laboratoriais dos pacientes, que são enviados a Central de Regulação
Entrada: 08/09/2021 (1 mês e 15 dias - 45 dias)
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PROJETO DE LEI 158/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Dispõe sobre Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”
Entrada: 03/09/2021 (1 mês e 20 dias - 50 dias)
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REQUERIMENTO 912/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente efetue a conclusão do poço artesiano no bairro dos Nunes através de implantação de reservatório de água e distribuição domiciliar
Entrada: 31/08/2021 (1 mês e 23 dias - 53 dias)
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REQUERIMENTO 911/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente efetue a manutenção através de roçada na construção inacabada da Unidade de Saúde ao lado da mesma igreja rua Leonil Gomes de Carvalho esquina com a rua Aldo Russo, no Jardim Brasil.
Entrada: 31/08/2021 (1 mês e 23 dias - 53 dias)
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REQUERIMENTO 885/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de água potável no bairro da Lagoa Grande
Entrada: 25/08/2021 (1 mês e 29 dias - 59 dias)
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REQUERIMENTO 884/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de água potável no bairro da Conquista
Entrada: 25/08/2021 (1 mês e 29 dias - 59 dias)
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INDICAÇÃO 85/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a sinalização de proibido jogar lixo ou entulho e a coleta de lixo a beira da Vicinal Esperidião Lucio Martins em toda sua extensão
Entrada: 23/08/2021 (2 meses e 0 dia - 61 dias)
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INDICAÇÃO 84/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica o cadastro do município de Itapeva no programa “Nossa Rua” do Governo do Estado de São Paulo para asfaltar vias de terra do município
Entrada: 23/08/2021 (2 meses e 0 dia - 61 dias)
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INDICAÇÃO 83/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que cobre da empresa Sabesp a qualidade dos materiais empregados pelas empresas terceirizadas nas obras da concessionária
Entrada: 20/08/2021 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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INDICAÇÃO 82/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a pavimentação asfáltica da rua Santana no trecho compreendido entre a rua Josino Brisola e a Avenida Acácio Piedade
Entrada: 20/08/2021 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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REQUERIMENTO 857/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente informe a possibilidade de inclusão dos servidores da Casa Transitória para o recebimento de insalubridade
Entrada: 18/08/2021 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 856/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente possibilite o recapeamento e a sinalização da rua Adil Bernardino no trecho compreendido entre a rua Salim Demétrio até a rua Josino Brizola Santos na Vila São José
Entrada: 18/08/2021 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 836/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente providencie a manutenção do Posto de Saúde da Família da Vila São Miguel
Entrada: 12/08/2021 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
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REQUERIMENTO 835/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação asfáltica das ruas Emilio Ferrari e Jesuíno de Oliveira Melo na Vila Santana
Entrada: 12/08/2021 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
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REQUERIMENTO 828/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente providencie a construção de uma lombada na rua Araras próximo ao nº 190 na Vila Nossa Senhora de Fatima
Entrada: 11/08/2021 (2 meses e 12 dias - 73 dias)
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REQUERIMENTO 827/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente providencie a implantação do “Calçadão Alexandre Maia Leite” (Lei 3524/13) e a construção de espaços adequados para comércio no local a serem cedidos pela Prefeitura Municipal de Itapeva para diversas atividades com os devidos trâmites legais
Entrada: 11/08/2021 (2 meses e 12 dias - 73 dias)
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REQUERIMENTO 812/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente providencie a manutenção através de poda corretiva na paineira localizada na rua Carlos Rocha Amorim defronte ao número 541, no Parque Vista Alegre em terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Itapeva
Entrada: 06/08/2021 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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REQUERIMENTO 811/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente, viabilize uma equipe específica de gestão de convênios de emendas parlamentares e programas estaduais e federais para que as verbas oriundas sejam cadastradas e aplicadas em tempo hábil
Entrada: 06/08/2021 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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REQUERIMENTO 796/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar a sinalização vertical e horizontal nas Ruas: Itália e Espanha, Jardim Europa
Entrada: 04/08/2021 (2 meses e 19 dias - 80 dias)
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REQUERIMENTO 795/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo prefeito junto a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, estudem a possibilidade de providenciar uma Unidade de Terapia Intensiva II (UTI II) para atender na entidade
Entrada: 04/08/2021 (2 meses e 19 dias - 80 dias)
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REQUERIMENTO 781/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a extensão e implantação de rede de esgoto nos Bairros Pé Chato, Cercadinho e Amarela Velha
Entrada: 30/07/2021 (2 meses e 24 dias - 85 dias)
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REQUERIMENTO 780/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente providencie a implantação de uma lombada em elevação na Rua Ricardo Watherly no cruzamento com a rua Jau
Entrada: 30/07/2021 (2 meses e 24 dias - 85 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) seja notificada para que efetue as entregas de correspondências e encomendas nos Bairros Portal Itapeva e Jardim Europa IV, tendo em vista os bairros obterem todos os requisitos necessários para o recebimento
Entrada: 28/07/2021 (2 meses e 26 dias - 87 dias)
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REQUERIMENTO 765/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente providencie a implantação do Núcleo da Agricultura no Distrito do Guari, tendo em vista a recente aquisição de trator e caminhão
Entrada: 28/07/2021 (2 meses e 26 dias - 87 dias)
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REQUERIMENTO 746/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente providencie a troca da grade de proteção (guarda corpo) da ponte no córrego do Aranha localizada ao final da Rua Levino Ribeiro e início da Rua Santo Antônio de Catigeró
Entrada: 21/07/2021 (3 meses e 2 dias - 94 dias)
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REQUERIMENTO 745/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite uma operação tapa buracos e sinalização horizontal e vertical no Anel Viário Mario Covas no trecho desde o CDHU passando por Morada do Bosque, Bairro de Cima até o entroncamento com a rodovia Pedro Rodrigues Garcia
Entrada: 21/07/2021 (3 meses e 2 dias - 94 dias)
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PROJETO DE LEI 136/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
DISCIPLINA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O INCENTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, INSTITUI O PROGRAMA ITAPEVENSE DE FOMENTO E APOIO AO TURISMO - PROITATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 16/07/2021 (3 meses e 7 dias - 99 dias)
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REQUERIMENTO 731/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize o “Programa Desenvolve São Paulo” para o Município de Itapeva
Entrada: 16/07/2021 (3 meses e 7 dias - 99 dias)
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PROJETO DE LEI 135/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Centro Municipal de Diagnósticos por Imagem de Itapeva, e dá providências correlatas
Entrada: 14/07/2021 (3 meses e 9 dias - 101 dias)
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INDICAÇÃO 75/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de um conglomerado gastronômico na região central do município de Itapeva
Entrada: 14/07/2021 (3 meses e 9 dias - 101 dias)
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REQUERIMENTO 692/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requerao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a extensão de iluminação Pública na Rua Zaqueu Sojo Ávila e demais ruas no Bairro Cabeceira
Entrada: 08/07/2021 (3 meses e 15 dias - 107 dias)
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REQUERIMENTO 691/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a conclusão da construção do vestiário do campo de futebol da Vila São Benedito
Entrada: 08/07/2021 (3 meses e 15 dias - 107 dias)
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REQUERIMENTO 690/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a iluminação, pavimentação com lajotas e cobertura da quadra no Bairro Lagoa Grande
Entrada: 07/07/2021 (3 meses e 16 dias - 108 dias)
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REQUERIMENTO 685/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a iluminação e pavimentação com lajotas no Banco da Terra
Entrada: 07/07/2021 (3 meses e 16 dias - 108 dias)
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REQUERIMENTO 669/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a reforma e ampliação de quatro salas, sendo duas para EMEI e duas para creche, na escola Dirce Lara, no distrito do Guari - Bairro Guarizinho
Entrada: 02/07/2021 (3 meses e 21 dias - 113 dias)
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REQUERIMENTO 668/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a reforma da Escola Dirce Lara da Silva no distrito do Guari
Entrada: 02/07/2021 (3 meses e 21 dias - 113 dias)
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REQUERIMENTO 655/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a extensão de iluminação e rede de energia na rua Rua da Paz 1ª e 2ª travessa, rua Boa Vista, Rua Pedrina Angelita Silva, Ultima travessa Rua Boa Vista no Bairro Cercadinho
Entrada: 30/06/2021 (3 meses e 23 dias - 115 dias)
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REQUERIMENTO 654/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a extensão de iluminação e rede de energia na rua Valdemir Aparecido de Lima, Rua Maria Aparecida Moraes, Rua Eni Maria, Rua Luiz Antonio da Silva, rodovia frente ao posto Pé Chato, Travessa 1, Piquenada, no Bairro Amarela Velha
Entrada: 30/06/2021 (3 meses e 23 dias - 115 dias)
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REQUERIMENTO 644/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a implantação de mão dupla na rua Higino Marques no trecho entre a rotatória da paineira na Avenida Paulina de Moraes e a rua Atila Martins Bonilha
Entrada: 25/06/2021 (3 meses e 28 dias - 120 dias)
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REQUERIMENTO 636/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de uma lombada em elevação na Alameda Toledo Ribas defronte ao Asilo
Entrada: 25/06/2021 (3 meses e 28 dias - 120 dias)
