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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA - CNPJ: 49.797.293/0001-79 no valor de R$ 24.200,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 46.510,05
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 35.000,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICO - CÓDIGO DE HONRA - CNPJ: 42.620.668/0001-81 no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI PROFESSOR ANTONIO JOSE BELEZIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR DO AMOR - CNPJ: 50.354.992/0001-23 no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA - RECANDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA - CNPJ: 28.332.614/0001-90 no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA COOPERSEL - CNPJ: 19.361.076/0001-70 no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ-DO - CNPJ: 10.616.658/0001-86 no valor de R$ 9.000,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ADI - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE - CNPJ: 08.056.539/0001-74 no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT SOCIAL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA - CNPJ: 43.964.796/0001-05 no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS - CNPJ: 43.958.598/0001-39 no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIAÇÃO BATUÍRA ESPORTE CLUBE - CNPJ: 44.623.282/0001-59 no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 25/11/2022 (6 dias)
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REQUERIMENTO 892/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria e Obras, informações sobre a possibilidade de se construir uma academia de ginástica para a Guarda Civil Municipal, no intuito de se otimizar a capacidade física dos servidores em questão, para um melhor e mais eficiente exercício de sua função.
Entrada: 17/11/2022 (14 dias)
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REQUERIMENTO 891/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria e Obras, informações sobre a possibilidade de se construir uma praça no conjunto habitacional do CDHU, no Jardim Beija Flor, com iluminação, plantio de árvores, instalação de playground e aparelhos de ginástica para adultos.
Entrada: 17/11/2022 (14 dias)
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REQUERIMENTO 844/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se construir uma “lombo-faixa” na rua Doutor Ricardo Whaterly, em frente à EMEI Professor Antonio José Belezia, visando-se a prevenção de acidentes, a segurança e a integridade física dos pedestres na localidade
Entrada: 26/10/2022 (1 mês e 6 dias - 36 dias)
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REQUERIMENTO 830/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto às Secretarias competentes, informações sobre o andamento da licitação da obra da nova Ponte da Barra, uma vez que, além dos inúmeros transtornos sofridos pelos usuários daquela ponte, ainda existe a real chance de que o valor autorizado para tal obra se torne insuficiente no momento de sua execução, devido às constantes altas nos preços dos materiais de construção
Entrada: 21/10/2022 (1 mês e 11 dias - 41 dias)
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REQUERIMENTO 781/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Administrações Regionais, informações sobre a possibilidade de se adicionar iluminação de led em pontos faltantes na rua Guareí, na Vila Nova, bem como de se trocar as lâmpadas dos postes da praça da entrada do Cemitério Municipal por lâmpadas de led
Entrada: 05/10/2022 (1 mês e 27 dias - 57 dias)
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REQUERIMENTO 735/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras e ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade da abertura de uma rua na Vila São Benedito, que ligue as ruas Antônio Carlos Veiga e rua São Benedito, a fim de se otimizar o fluxo de veículos e pedestres na localidade
Entrada: 12/09/2022 (2 meses e 19 dias - 80 dias)
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REQUERIMENTO 706/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, informações sobre a possibilidade de inserir no cronograma de recapeamento asfáltico, a Rua Saturnino Benedito de Souza, no Parque Residencial Itapeva e a rua 9 de Julho, no Jardim Grajaú
Entrada: 02/09/2022 (2 meses e 29 dias - 90 dias)
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REQUERIMENTO 703/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, informações sobre a possibilidade de se construir uma “lombo-faixa” na rua Mario Prandini, esquina com a rua Santos Dumont, visando-se a prevenção de acidentes e a segurança e integridade física dos pedestres na localidade
Entrada: 31/08/2022 (3 meses e 1 dia - 92 dias)
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REQUERIMENTO 675/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, informações sobre a possibilidade de inserir no cronograma de recapeamento asfáltico, a Rua Paraguai, no Jardim América e a Avenida Europa entre as ruas João Antunes de Moura e rua Alemanha, no Jardim Europa
Entrada: 24/08/2022 (3 meses e 8 dias - 99 dias)
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REQUERIMENTO 631/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Jundiá Transportes, informações sobre a possibilidade de alteração de itinerário da linha de ônibus que passa no Jardim Brasil, de forma a evitar as complicações no trânsito nos horário de entrada/saída de alunos da EMEI Prof. Oscar Vieira Murat, na Rua José Rodrigues Jardim, no referido bairro
Entrada: 10/08/2022 (3 meses e 22 dias - 113 dias)
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REQUERIMENTO 585/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, informações sobre a possibilidade de que o “Projeto Areninha” do Governo Estadual, seja executado no bairro Grajaú
Entrada: 19/07/2022 (4 meses e 13 dias - 135 dias)
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REQUERIMENTO 583/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Jundiá Transportes, informações sobre a possibilidade de extensão da linha de ônibus que vai até a entrada da Vila Rica, de forma que atenda também os bairros Cachoeira e Cachoeirinha
Entrada: 18/07/2022 (4 meses e 14 dias - 136 dias)
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REQUERIMENTO 574/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de instalação de nova sinalização de trânsito na esquina entre as ruas Nicola Pedecino e Cornélio Vieira da Cruz, no Parque Cimentolândia
Entrada: 15/07/2022 (4 meses e 17 dias - 139 dias)
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REQUERIMENTO 559/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, informações sobre a possibilidade de construção de uma nova ponte ou fazer um alargamento da ponte já existente sobre o rio Taquari Mirim no início da estrada do Faxinal
Entrada: 12/07/2022 (4 meses e 20 dias - 142 dias)
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REQUERIMENTO 514/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de implantar nova sinalização de trânsito, vertical e horizontal, no trecho que antecede a curva próxima ao CDHU do Jardim Beija-Flor, no Anel Viário Mário Covas, visando a prevenção de acidentes
Entrada: 30/06/2022 (5 meses e 1 dia - 154 dias)
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REQUERIMENTO 513/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, informações sobre a extinção do posto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do município de Itapeva (INCRA), bem como sobre a possibilidade de se reativar o mesmo
Entrada: 30/06/2022 (5 meses e 1 dia - 154 dias)
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REQUERIMENTO 467/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria de Administrações Regionais, informações sobre a possibilidade de limpeza, em regime de urgência, de 06 terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapeva, no bairro Horto do Ipê
Entrada: 10/06/2022 (5 meses e 21 dias - 174 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Fernando Cenali, na Vila São Benedito
Entrada: 08/06/2022 (5 meses e 23 dias - 176 dias)
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PROJETO DE LEI 114/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
CRIA O PROGRAMA “UBS ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 03/06/2022 (5 meses e 28 dias - 181 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Sr. Cel. PM Ricardo Roberto Tofanelli, atual Comandante da Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, ao Sr. José Salim Kallab Fraiha Diretor-Presidente da CCR SPVias e ao Sr. Luciano José Barbarotti, diretor do DEMUTRAN de Itapeva, para que envidem esforços para montar, em conjunto, uma operação de organização de trânsito nos horários de pico no trevo da Policia Rodoviária de Itapeva na SP-258, com o intuito de prevenir acidentes e diminuir os transtornos diários enfrentados diariamente pelos usuários dessa localidade
Entrada: 24/05/2022 (6 meses e 8 dias - 191 dias)
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REQUERIMENTO 361/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Sabesp, informações sobre a possibilidade de se realizar a infra-estrutura, projeto e posterior implantação de rede de esgoto, no Parque das Paineiras
Entrada: 12/05/2022 (6 meses e 20 dias - 203 dias)
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PROJETO DE LEI 69/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DO TIPO “COUVERT ARTÍSTICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP
Entrada: 29/04/2022 (7 meses e 2 dias - 216 dias)
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REQUERIMENTO 298/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Jundiá Transportes, informações sobre a possibilidade de se instalar um ponto de ônibus na Av. Doutor José Ermírio de Moraes, na altura do Portal de entrada da cidade de Itapeva, de forma que tal ponto seja inserido na linha que já passa pela referida avenida, bem como sejam instalados assentos e cobertura no ponto de ônibus já existente na altura do número 1200
Entrada: 27/04/2022 (7 meses e 4 dias - 218 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem, informações sobre a possibilidade de instalação de lombada na rodovia SP-249, km 79, visando-se a prevenção de acidentes e a organização do trânsito local
Entrada: 25/04/2022 (7 meses e 6 dias - 220 dias)
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REQUERIMENTO 248/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria da Saúde, informações sobre a possibilidade de se criar uma “UBS Itinerante”, visando-se assegurar atendimento médico aos moradores de bairros que não estão aptos a serem contemplados com uma UBS ou PSF permanente, principalmente os da zona rural de Itapeva
Entrada: 06/04/2022 (7 meses e 25 dias - 239 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao DER, seja feita a ampliação do acostamento na SP-249, rodovia Pedro Rodrigues Garcia, km 76, onde existe um acesso à residências e uma Igreja Cristã, bem como seja instalada sinalização horizontal e vertical adequada, visando a prevenção de acidentes no local
Entrada: 31/03/2022 (8 meses e 1 dia - 245 dias)
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REQUERIMENTO 192/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se instalar uma tubulação para águas pluviais, a partir de uma “boca de lobo”, na altura do número 225 da Rua José Rodrigues Jardim, no Jardim Brasil
Entrada: 23/03/2022 (8 meses e 9 dias - 253 dias)
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REQUERIMENTO 191/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria de Indústria e Comércio, informações sobre a atual disponibilidade de lotes no Parque Industrial, bem como informações atualizadas sobre os requisitos e documentação necessária para que empresas estejam aptas a se instalarem nos referidos lotes
Entrada: 23/03/2022 (8 meses e 9 dias - 253 dias)
