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REQUERIMENTO 631/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Jundiá Transportes, informações sobre a possibilidade de alteração de itinerário da linha de ônibus que passa no Jardim Brasil, de forma a evitar as complicações no trânsito nos horário de entrada/saída de alunos da EMEI Prof. Oscar Vieira Murat, na Rua José Rodrigues Jardim, no referido bairro
Entrada: 10/08/2022 (3 dias)
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REQUERIMENTO 585/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, informações sobre a possibilidade de que o “Projeto Areninha” do Governo Estadual, seja executado no bairro Grajaú
Entrada: 19/07/2022 (25 dias)
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REQUERIMENTO 583/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Jundiá Transportes, informações sobre a possibilidade de extensão da linha de ônibus que vai até a entrada da Vila Rica, de forma que atenda também os bairros Cachoeira e Cachoeirinha
Entrada: 18/07/2022 (26 dias)
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REQUERIMENTO 574/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de instalação de nova sinalização de trânsito na esquina entre as ruas Nicola Pedecino e Cornélio Vieira da Cruz, no Parque Cimentolândia
Entrada: 15/07/2022 (29 dias)
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REQUERIMENTO 559/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, informações sobre a possibilidade de construção de uma nova ponte ou fazer um alargamento da ponte já existente sobre o rio Taquari Mirim no início da estrada do Faxinal
Entrada: 12/07/2022 (1 mês e 1 dia - 32 dias)
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REQUERIMENTO 514/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de implantar nova sinalização de trânsito, vertical e horizontal, no trecho que antecede a curva próxima ao CDHU do Jardim Beija-Flor, no Anel Viário Mário Covas, visando a prevenção de acidentes
Entrada: 30/06/2022 (1 mês e 13 dias - 44 dias)
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REQUERIMENTO 513/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, informações sobre a extinção do posto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do município de Itapeva (INCRA), bem como sobre a possibilidade de se reativar o mesmo
Entrada: 30/06/2022 (1 mês e 13 dias - 44 dias)
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REQUERIMENTO 467/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria de Administrações Regionais, informações sobre a possibilidade de limpeza, em regime de urgência, de 06 terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapeva, no bairro Horto do Ipê
Entrada: 10/06/2022 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de via pública Fernando Cenali, na Vila São Benedito
Entrada: 08/06/2022 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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PROJETO DE LEI 114/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
CRIA O PROGRAMA “UBS ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 03/06/2022 (2 meses e 10 dias - 71 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Sr. Cel. PM Ricardo Roberto Tofanelli, atual Comandante da Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, ao Sr. José Salim Kallab Fraiha Diretor-Presidente da CCR SPVias e ao Sr. Luciano José Barbarotti, diretor do DEMUTRAN de Itapeva, para que envidem esforços para montar, em conjunto, uma operação de organização de trânsito nos horários de pico no trevo da Policia Rodoviária de Itapeva na SP-258, com o intuito de prevenir acidentes e diminuir os transtornos diários enfrentados diariamente pelos usuários dessa localidade
Entrada: 24/05/2022 (2 meses e 20 dias - 81 dias)
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REQUERIMENTO 361/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Sabesp, informações sobre a possibilidade de se realizar a infra-estrutura, projeto e posterior implantação de rede de esgoto, no Parque das Paineiras
Entrada: 12/05/2022 (3 meses e 1 dia - 93 dias)
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PROJETO DE LEI 69/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DO TIPO “COUVERT ARTÍSTICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP
Entrada: 29/04/2022 (3 meses e 14 dias - 106 dias)
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REQUERIMENTO 298/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Jundiá Transportes, informações sobre a possibilidade de se instalar um ponto de ônibus na Av. Doutor José Ermírio de Moraes, na altura do Portal de entrada da cidade de Itapeva, de forma que tal ponto seja inserido na linha que já passa pela referida avenida, bem como sejam instalados assentos e cobertura no ponto de ônibus já existente na altura do número 1200
Entrada: 27/04/2022 (3 meses e 16 dias - 108 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem, informações sobre a possibilidade de instalação de lombada na rodovia SP-249, km 79, visando-se a prevenção de acidentes e a organização do trânsito local
Entrada: 25/04/2022 (3 meses e 18 dias - 110 dias)
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REQUERIMENTO 248/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria da Saúde, informações sobre a possibilidade de se criar uma “UBS Itinerante”, visando-se assegurar atendimento médico aos moradores de bairros que não estão aptos a serem contemplados com uma UBS ou PSF permanente, principalmente os da zona rural de Itapeva
Entrada: 06/04/2022 (4 meses e 7 dias - 129 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao DER, seja feita a ampliação do acostamento na SP-249, rodovia Pedro Rodrigues Garcia, km 76, onde existe um acesso à residências e uma Igreja Cristã, bem como seja instalada sinalização horizontal e vertical adequada, visando a prevenção de acidentes no local
Entrada: 31/03/2022 (4 meses e 13 dias - 135 dias)
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REQUERIMENTO 192/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se instalar uma tubulação para águas pluviais, a partir de uma “boca de lobo”, na altura do número 225 da Rua José Rodrigues Jardim, no Jardim Brasil
Entrada: 23/03/2022 (4 meses e 21 dias - 143 dias)
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REQUERIMENTO 191/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria de Indústria e Comércio, informações sobre a atual disponibilidade de lotes no Parque Industrial, bem como informações atualizadas sobre os requisitos e documentação necessária para que empresas estejam aptas a se instalarem nos referidos lotes
Entrada: 23/03/2022 (4 meses e 21 dias - 143 dias)
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REQUERIMENTO 177/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se implantar “mão única” na Rua José Gomes, na Vila Santana, visando a prevenção de acidentes e a organização do trânsito local.
Entrada: 18/03/2022 (4 meses e 26 dias - 148 dias)
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REQUERIMENTO 169/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se construir uma “lombo-faixa” na Rua Nove de Julho, na altura do número 783, na vila São Miguel.
Entrada: 17/03/2022 (4 meses e 27 dias - 149 dias)
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REQUERIMENTO 151/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de incluir os imóveis intitulados da Vila Rica e da Vila São José, localizadas no município de Itapeva/SP, no Convênio de Regularização Fundiárias do ITESP.
Entrada: 15/03/2022 (4 meses e 29 dias - 151 dias)
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REQUERIMENTO 135/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de implantação de um sistema semafórico no cruzamento da Rua Itaberá com a Rua Professor João Santana, na Vila Bom Jesus
Entrada: 11/03/2022 (5 meses e 2 dias - 155 dias)
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REQUERIMENTO 105/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN, junto à Secretaria de Administrações Regionais, informações sobre a possibilidade de implantação de lombadas na Avenida Asdrúbal Gonçalves, no Ouroville, visando a prevenção de acidentes e a segurança dos pedestres, ciclistas e esportistas que freqüentam diariamente o local.
Entrada: 04/03/2022 (5 meses e 9 dias - 162 dias)
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REQUERIMENTO 74/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, informações sobre a possibilidade de complementar a pavimentação asfáltica da Rua das Hortências, no Jardim Belvedere
Entrada: 21/02/2022 (5 meses e 20 dias - 173 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informações sobre o andamento do pedido de municipalização de dispositivo rodoviário em perímetro urbano, bem como requer urgência na formalização da celebração de tal convênio com a Prefeitura Municipal de Itapeva
Entrada: 15/02/2022 (5 meses e 26 dias - 179 dias)
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REQUERIMENTO 34/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Transportes e Serviços Rurais, que sejam efetuadas melhorias nas estradas que fazem o entorno da igreja católica no bairro da Taipinha
Entrada: 09/02/2022 (6 meses e 4 dias - 185 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Mário de Oliveira Lobo.
Entrada: 08/02/2022 (6 meses e 5 dias - 186 dias)
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REQUERIMENTO 13/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se realizar a extensão/complemento de uma tubulação de esgoto na Vila Vitória, numa área verde que fica adjacente às ruas Pedreiro Joaquim dos Santos e Santo Antônio de Categero. Requer, ainda, que seja analisada a possibilidade de se instalar um playground nesse mesmo local
Entrada: 02/02/2022 (6 meses e 11 dias - 192 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcelo Alves Lima Crepaldi
Entrada: 15/12/2021 (7 meses e 29 dias - 241 dias)
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REQUERIMENTO 1236/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, seja verificada a possibilidade de instalação de um sistema semafórico no cruzamento entre a rua Itaí e a avenida Brasil, na Vila Nova
Entrada: 13/12/2021 (8 meses e 0 dia - 243 dias)
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REQUERIMENTO 1206/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a existência de rede de águas pluviais na Vila Dom Bosco, bem como sobre a possibilidade de instalação de “boca de lobo” na Rua Cruzeiro, na altura do número 235, no referido bairro
Entrada: 07/12/2021 (8 meses e 6 dias - 249 dias)
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REQUERIMENTO 1205/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se incluir os imóveis intitulados do Bairro de Cima, no município de Itapeva/SP, no Convênio de Regularização Fundiárias do ITESP
Entrada: 07/12/2021 (8 meses e 6 dias - 249 dias)
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REQUERIMENTO 1185/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se instalar tachões e nova sinalização de trânsito no cruzamento da Av. Dr. José Ermírio de Moraes com a rua Paranapanema
Entrada: 01/12/2021 (8 meses e 12 dias - 255 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA - CNPJ: 28.332.614/0001-90 no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (8 meses e 20 dias - 263 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOERATIVA DE COLETA SELETIVA COOPERSEL - CNPJ: 19.361.076/0001-70 no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (8 meses e 20 dias - 263 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 57.054.215/0001-02 no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (8 meses e 20 dias - 263 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (8 meses e 20 dias - 263 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR DO AMOR - CNPJ: 50.354.992/0001-23 no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (8 meses e 20 dias - 263 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 23/11/2021 (8 meses e 20 dias - 263 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (8 meses e 20 dias - 263 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 7.500,00
Entrada: 23/11/2021 (8 meses e 20 dias - 263 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 7.500,00
Entrada: 23/11/2021 (8 meses e 20 dias - 263 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ-DO - CNPJ: 10.616.658/0001-86 no valor de R$ 16.500,00
Entrada: 23/11/2021 (8 meses e 20 dias - 263 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 23/11/2021 (8 meses e 20 dias - 263 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 23/11/2021 (8 meses e 20 dias - 263 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (8 meses e 20 dias - 263 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (8 meses e 20 dias - 263 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 23/11/2021 (8 meses e 20 dias - 263 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (8 meses e 20 dias - 263 dias)
