-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcelo Alves Lima Crepaldi
Entrada: 15/12/2021 (1 mês e 9 dias - 40 dias)
-
REQUERIMENTO 1236/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, seja verificada a possibilidade de instalação de um sistema semafórico no cruzamento entre a rua Itaí e a avenida Brasil, na Vila Nova
Entrada: 13/12/2021 (1 mês e 11 dias - 42 dias)
-
REQUERIMENTO 1206/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a existência de rede de águas pluviais na Vila Dom Bosco, bem como sobre a possibilidade de instalação de “boca de lobo” na Rua Cruzeiro, na altura do número 235, no referido bairro
Entrada: 07/12/2021 (1 mês e 17 dias - 48 dias)
-
REQUERIMENTO 1205/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se incluir os imóveis intitulados do Bairro de Cima, no município de Itapeva/SP, no Convênio de Regularização Fundiárias do ITESP
Entrada: 07/12/2021 (1 mês e 17 dias - 48 dias)
-
REQUERIMENTO 1185/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se instalar tachões e nova sinalização de trânsito no cruzamento da Av. Dr. José Ermírio de Moraes com a rua Paranapanema
Entrada: 01/12/2021 (1 mês e 23 dias - 54 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA - CNPJ: 28.332.614/0001-90 no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOERATIVA DE COLETA SELETIVA COOPERSEL - CNPJ: 19.361.076/0001-70 no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 57.054.215/0001-02 no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR DO AMOR - CNPJ: 50.354.992/0001-23 no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 7.500,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 7.500,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ-DO - CNPJ: 10.616.658/0001-86 no valor de R$ 16.500,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES no valor de R$ 17.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 14.207,34
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
PROJETO DE LEI 204/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação da via pública Maria De Jesus Camargo Oliveira
Entrada: 19/11/2021 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
-
REQUERIMENTO 1140/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se colocar o Bairro do Leme na relação de bairros a serem contemplados com a perfuração de poços artesianos. Requer ainda informações sobre a possibilidade de instalação de uma caixa d’água no referido bairro, bem como sobre o envio regular, através da Sabesp, de caminhões pipa para o abastecimento de água
Entrada: 19/11/2021 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
-
REQUERIMENTO 1132/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, visando a segurança e o bem-estar dos usuários de transportes coletivos, a construção de um ponto de ônibus com banco e cobertura na Rua Alberto Marciano Saponga de Oliveira, próximo à esquina com a rua 7, no Jardim Virgínia / Vila Isabel.
Entrada: 16/11/2021 (2 meses e 8 dias - 69 dias)
-
REQUERIMENTO 1110/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se instalar nova sinalização de trânsito na rua Hebe Faria Pio, nas imediações da Escola Ivis Piedade Marques, no Jardim Beija Flor
Entrada: 09/11/2021 (2 meses e 15 dias - 76 dias)
-
REQUERIMENTO 1109/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Sabesp, que sejam enviados regularmente caminhões pipa para o abastecimento de água do bairro Boa Vista, uma vez que grande parte das famílias que residem no local se abastecem apenas com a água das chuvas
Entrada: 05/11/2021 (2 meses e 19 dias - 80 dias)
-
REQUERIMENTO 1106/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, seja verificada a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento entre a rua São Paulo e a avenida Brasil, na Vila Nova, bem como de nova sinalização vertical e horizontal na rua São Paulo antes do referido cruzamento
Entrada: 05/11/2021 (2 meses e 19 dias - 80 dias)
-
REQUERIMENTO 1085/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Sabesp, informações sobre a possibilidade de conclusão da rede de esgoto na Rua Salvador Domingues de Oliveira, no trecho entre os números 300 e 180, na Morada do Bosque
Entrada: 27/10/2021 (2 meses e 28 dias - 89 dias)
-
REQUERIMENTO 1084/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade do remanejamento da captação de águas pluviais na rua Ítalo Turiani, no Jardim Pôr do Sol, bem como da instalação de “guardrail” e “guarda-corpo” na altura do número 108 da referida rua, visando a segurança e a integridade física dos pedestres e motoristas que freqüentam o local
Entrada: 27/10/2021 (2 meses e 28 dias - 89 dias)
-
REQUERIMENTO 1066/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se proibir o estacionamento de veículos na Rua Antonio Martins Guimarães, entre a Avenida Vaticano e a Rua Juvenal Celestino dos Santos, na vila São Camilo, a fim de se aumentar a segurança e a fluidez do trânsito no local
Entrada: 20/10/2021 (3 meses e 4 dias - 96 dias)
-
REQUERIMENTO 1054/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria da Cultura e Turismo, informações sobre a viabilidade de se criar uma Escola de Artes Livres em Itapeva, uma vez que o município tem enorme potencial pra se tornar um pólo artístico regional
Entrada: 15/10/2021 (3 meses e 9 dias - 101 dias)
-
REQUERIMENTO 1041/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a extinção do posto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do município de Itapeva (INCRA), bem como sobre a possibilidade de se reativar o mesmo
Entrada: 13/10/2021 (3 meses e 11 dias - 103 dias)
-
REQUERIMENTO 1019/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre o funcionamento das câmeras de segurança do Parque Industrial, bem como sobre a ausência de patrulhamento da GCM e PM na localidade, uma vez que só no mês de setembro foram registrados 7 invasões e saques em empresas instaladas no local
Entrada: 06/10/2021 (3 meses e 18 dias - 110 dias)
-
REQUERIMENTO 1002/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se instalar em, regime de urgência, uma caixa d’água no Bairro dos Coelhos, bem como requer, junto à Sabesp, que sejam enviados regularmente caminhões pipa para o abastecimento de água, uma vez que a mina de água do referido bairro está praticamente seca
Entrada: 29/09/2021 (3 meses e 25 dias - 117 dias)
-
REQUERIMENTO 1001/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se instalar sistema sonoro em todos os semáforos em funcionamento no município, visando atender de forma digna e segura aos pedestres portadores de deficiência visual
Entrada: 29/09/2021 (3 meses e 25 dias - 117 dias)
-
REQUERIMENTO 982/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se implementar mão única na rua Celso Magalhães de Araujo, no bairro Cimentolândia, bem como de se instalar redutor de velocidade na altura do número 41 da mesma rua
Entrada: 22/09/2021 (4 meses e 2 dias - 124 dias)
-
REQUERIMENTO 981/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade da conclusão do lajotamento da travessa da rua Alfredo Moreira Souza, altura do número 260, no Parque Industrial
Entrada: 22/09/2021 (4 meses e 2 dias - 124 dias)
-
REQUERIMENTO 943/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se colocar, em regime de urgência, uma camada de asfalto novo na avenida Europa, altura do número 571, uma vez que o asfalto existente está extremamente desgastado e liso, e o risco de acidentes em dias de chuva é altíssimo
Entrada: 10/09/2021 (4 meses e 14 dias - 136 dias)
-
REQUERIMENTO 906/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se extinguir as vagas de estacionamento da Rua Coronel Monteiro, na quadra entre a Rua Alexandrino de Moraes e a Av. Higino Marques, ao lado do posto Esplanada, a fim de se aumentar a fluidez do trânsito no loca
Entrada: 27/08/2021 (4 meses e 28 dias - 150 dias)
-
REQUERIMENTO 905/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à CETESB, informações sobre a possibilidade de se realizar urgentemente o desassoreamento da represa Pilão D’água, visando a preservação do abastecimento de água do município de Itapeva
Entrada: 27/08/2021 (4 meses e 28 dias - 150 dias)
-
REQUERIMENTO 879/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Sabesp, informações sobre a possibilidade de providenciar o prolongamento de rede de água tratada nas ruas Maria Mendes e Honorato de Oliveira Pio, no Bairro de Cima
Entrada: 25/08/2021 (4 meses e 30 dias - 152 dias)
-
REQUERIMENTO 853/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade da perfuração imediata de poço artesiano no bairro Boa Vista
Entrada: 18/08/2021 (5 meses e 6 dias - 159 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de implantação de lombada na Rua Paulo Petzold, altura do número 191, no Parque São Jorge, visando a prevenção de acidentes e a segurança dos motoristas, motociclistas, passageiros e pedestres que circulam no local
Entrada: 04/08/2021 (5 meses e 20 dias - 173 dias)
-
REQUERIMENTO 793/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de construção de uma cobertura para a Fearte, Feira de Artesanato, no corredor ao lado da Igreja Catedral, na Praça Anchieta
Entrada: 04/08/2021 (5 meses e 20 dias - 173 dias)
-
REQUERIMENTO 762/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Morada do Bosque
Entrada: 28/07/2021 (5 meses e 27 dias - 180 dias)
-
REQUERIMENTO 761/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de instalação de câmera de segurança e monitoramento na esquina da Rua Sol Nascente com a Rua Dom José Carlos de Aguirre, na Vila Dom Bosco
Entrada: 28/07/2021 (5 meses e 27 dias - 180 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN, seja verificada a possibilidade de reorganização do fluxo do trânsito na esquina das ruas João Benedito Ferreira de Mello, Chile e Reinaldo Jacob, nas vilas Boava e São Camilo
Entrada: 20/07/2021 (6 meses e 4 dias - 188 dias)
-
REQUERIMENTO 711/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a regularidade da documentação do terreno onde encontra-se o Campo Municipal de Itapeva, no Jardim Maringá
Entrada: 14/07/2021 (6 meses e 10 dias - 194 dias)
