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REQUERIMENTO 361/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Sabesp, informações sobre a possibilidade de se realizar a infra-estrutura, projeto e posterior implantação de rede de esgoto, no Parque das Paineiras
Entrada: 12/05/2022 (9 dias)
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PROJETO DE LEI 69/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DO TIPO “COUVERT ARTÍSTICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP
Entrada: 29/04/2022 (22 dias)
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REQUERIMENTO 298/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Jundiá Transportes, informações sobre a possibilidade de se instalar um ponto de ônibus na Av. Doutor José Ermírio de Moraes, na altura do Portal de entrada da cidade de Itapeva, de forma que tal ponto seja inserido na linha que já passa pela referida avenida, bem como sejam instalados assentos e cobertura no ponto de ônibus já existente na altura do número 1200
Entrada: 27/04/2022 (24 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem, informações sobre a possibilidade de instalação de lombada na rodovia SP-249, km 79, visando-se a prevenção de acidentes e a organização do trânsito local
Entrada: 25/04/2022 (26 dias)
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REQUERIMENTO 248/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria da Saúde, informações sobre a possibilidade de se criar uma “UBS Itinerante”, visando-se assegurar atendimento médico aos moradores de bairros que não estão aptos a serem contemplados com uma UBS ou PSF permanente, principalmente os da zona rural de Itapeva
Entrada: 06/04/2022 (1 mês e 15 dias - 45 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao DER, seja feita a ampliação do acostamento na SP-249, rodovia Pedro Rodrigues Garcia, km 76, onde existe um acesso à residências e uma Igreja Cristã, bem como seja instalada sinalização horizontal e vertical adequada, visando a prevenção de acidentes no local
Entrada: 31/03/2022 (1 mês e 21 dias - 51 dias)
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REQUERIMENTO 192/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se instalar uma tubulação para águas pluviais, a partir de uma “boca de lobo”, na altura do número 225 da Rua José Rodrigues Jardim, no Jardim Brasil
Entrada: 23/03/2022 (1 mês e 29 dias - 59 dias)
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REQUERIMENTO 191/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria de Indústria e Comércio, informações sobre a atual disponibilidade de lotes no Parque Industrial, bem como informações atualizadas sobre os requisitos e documentação necessária para que empresas estejam aptas a se instalarem nos referidos lotes
Entrada: 23/03/2022 (1 mês e 29 dias - 59 dias)
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REQUERIMENTO 177/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se implantar “mão única” na Rua José Gomes, na Vila Santana, visando a prevenção de acidentes e a organização do trânsito local.
Entrada: 18/03/2022 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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REQUERIMENTO 169/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se construir uma “lombo-faixa” na Rua Nove de Julho, na altura do número 783, na vila São Miguel.
Entrada: 17/03/2022 (2 meses e 4 dias - 65 dias)
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REQUERIMENTO 151/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de incluir os imóveis intitulados da Vila Rica e da Vila São José, localizadas no município de Itapeva/SP, no Convênio de Regularização Fundiárias do ITESP.
Entrada: 15/03/2022 (2 meses e 6 dias - 67 dias)
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REQUERIMENTO 135/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de implantação de um sistema semafórico no cruzamento da Rua Itaberá com a Rua Professor João Santana, na Vila Bom Jesus
Entrada: 11/03/2022 (2 meses e 10 dias - 71 dias)
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REQUERIMENTO 105/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN, junto à Secretaria de Administrações Regionais, informações sobre a possibilidade de implantação de lombadas na Avenida Asdrúbal Gonçalves, no Ouroville, visando a prevenção de acidentes e a segurança dos pedestres, ciclistas e esportistas que freqüentam diariamente o local.
Entrada: 04/03/2022 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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REQUERIMENTO 74/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, informações sobre a possibilidade de complementar a pavimentação asfáltica da Rua das Hortências, no Jardim Belvedere
Entrada: 21/02/2022 (3 meses e 0 dia - 89 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informações sobre o andamento do pedido de municipalização de dispositivo rodoviário em perímetro urbano, bem como requer urgência na formalização da celebração de tal convênio com a Prefeitura Municipal de Itapeva
Entrada: 15/02/2022 (3 meses e 6 dias - 95 dias)
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REQUERIMENTO 34/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Transportes e Serviços Rurais, que sejam efetuadas melhorias nas estradas que fazem o entorno da igreja católica no bairro da Taipinha
Entrada: 09/02/2022 (3 meses e 12 dias - 101 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Mário de Oliveira Lobo.
Entrada: 08/02/2022 (3 meses e 13 dias - 102 dias)
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REQUERIMENTO 13/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se realizar a extensão/complemento de uma tubulação de esgoto na Vila Vitória, numa área verde que fica adjacente às ruas Pedreiro Joaquim dos Santos e Santo Antônio de Categero. Requer, ainda, que seja analisada a possibilidade de se instalar um playground nesse mesmo local
Entrada: 02/02/2022 (3 meses e 19 dias - 108 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcelo Alves Lima Crepaldi
Entrada: 15/12/2021 (5 meses e 6 dias - 157 dias)
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REQUERIMENTO 1236/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, seja verificada a possibilidade de instalação de um sistema semafórico no cruzamento entre a rua Itaí e a avenida Brasil, na Vila Nova
Entrada: 13/12/2021 (5 meses e 8 dias - 159 dias)
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REQUERIMENTO 1206/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a existência de rede de águas pluviais na Vila Dom Bosco, bem como sobre a possibilidade de instalação de “boca de lobo” na Rua Cruzeiro, na altura do número 235, no referido bairro
Entrada: 07/12/2021 (5 meses e 14 dias - 165 dias)
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REQUERIMENTO 1205/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se incluir os imóveis intitulados do Bairro de Cima, no município de Itapeva/SP, no Convênio de Regularização Fundiárias do ITESP
Entrada: 07/12/2021 (5 meses e 14 dias - 165 dias)
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REQUERIMENTO 1185/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se instalar tachões e nova sinalização de trânsito no cruzamento da Av. Dr. José Ermírio de Moraes com a rua Paranapanema
Entrada: 01/12/2021 (5 meses e 20 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA - CNPJ: 28.332.614/0001-90 no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 28 dias - 179 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOERATIVA DE COLETA SELETIVA COOPERSEL - CNPJ: 19.361.076/0001-70 no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 28 dias - 179 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 57.054.215/0001-02 no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 28 dias - 179 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 28 dias - 179 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR DO AMOR - CNPJ: 50.354.992/0001-23 no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 28 dias - 179 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 28 dias - 179 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 28 dias - 179 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 7.500,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 28 dias - 179 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 7.500,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 28 dias - 179 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ-DO - CNPJ: 10.616.658/0001-86 no valor de R$ 16.500,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 28 dias - 179 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 28 dias - 179 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 28 dias - 179 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 28 dias - 179 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 28 dias - 179 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 28 dias - 179 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 28 dias - 179 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES no valor de R$ 17.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 28 dias - 179 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 14.207,34
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 28 dias - 179 dias)
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PROJETO DE LEI 204/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação da via pública Maria De Jesus Camargo Oliveira
Entrada: 19/11/2021 (6 meses e 2 dias - 183 dias)
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REQUERIMENTO 1140/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se colocar o Bairro do Leme na relação de bairros a serem contemplados com a perfuração de poços artesianos. Requer ainda informações sobre a possibilidade de instalação de uma caixa d’água no referido bairro, bem como sobre o envio regular, através da Sabesp, de caminhões pipa para o abastecimento de água
Entrada: 19/11/2021 (6 meses e 2 dias - 183 dias)
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REQUERIMENTO 1132/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, visando a segurança e o bem-estar dos usuários de transportes coletivos, a construção de um ponto de ônibus com banco e cobertura na Rua Alberto Marciano Saponga de Oliveira, próximo à esquina com a rua 7, no Jardim Virgínia / Vila Isabel.
Entrada: 16/11/2021 (6 meses e 5 dias - 186 dias)
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REQUERIMENTO 1110/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se instalar nova sinalização de trânsito na rua Hebe Faria Pio, nas imediações da Escola Ivis Piedade Marques, no Jardim Beija Flor
Entrada: 09/11/2021 (6 meses e 12 dias - 193 dias)
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REQUERIMENTO 1109/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Sabesp, que sejam enviados regularmente caminhões pipa para o abastecimento de água do bairro Boa Vista, uma vez que grande parte das famílias que residem no local se abastecem apenas com a água das chuvas
Entrada: 05/11/2021 (6 meses e 16 dias - 197 dias)
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REQUERIMENTO 1106/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, seja verificada a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento entre a rua São Paulo e a avenida Brasil, na Vila Nova, bem como de nova sinalização vertical e horizontal na rua São Paulo antes do referido cruzamento
Entrada: 05/11/2021 (6 meses e 16 dias - 197 dias)
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REQUERIMENTO 1085/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Sabesp, informações sobre a possibilidade de conclusão da rede de esgoto na Rua Salvador Domingues de Oliveira, no trecho entre os números 300 e 180, na Morada do Bosque
Entrada: 27/10/2021 (6 meses e 25 dias - 206 dias)
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REQUERIMENTO 1084/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade do remanejamento da captação de águas pluviais na rua Ítalo Turiani, no Jardim Pôr do Sol, bem como da instalação de “guardrail” e “guarda-corpo” na altura do número 108 da referida rua, visando a segurança e a integridade física dos pedestres e motoristas que freqüentam o local
Entrada: 27/10/2021 (6 meses e 25 dias - 206 dias)
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REQUERIMENTO 1066/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se proibir o estacionamento de veículos na Rua Antonio Martins Guimarães, entre a Avenida Vaticano e a Rua Juvenal Celestino dos Santos, na vila São Camilo, a fim de se aumentar a segurança e a fluidez do trânsito no local
Entrada: 20/10/2021 (7 meses e 1 dia - 213 dias)
