EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 156/2021
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Autoria
TARZAN
Entrada no sistema
quarta-feira, 27 de outubro de 2021 (1436 dias atrás)
Tramitação
Leitura, d/v únicos na 72ª Sessão Ordinária de 2021 (04/11/2021)
Link
https://camaraitapeva.sp.gov.br/projeto/160250-emenda-1-ao-projeto-de-lei-156-2021
Ementa
Movimentação
Entrada | Situação | Observações |
---|---|---|
27/10/2021 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
27/10/2021 | Leitura, d/v únicos | |
05/11/2021 | Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário |
Votações

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
Emenda nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 156/2021
Vereador Tarzan - DEM
ALTERA os incisos II, X, XIII, XVIII e XXIII do artigo 2º do Projeto de Lei nº156/21 que “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022”
Art. 1º. Ficam alterados os incisos II, X, XVIII e XXIII do artigo 2º do Projeto de Lei nº156/21, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º (...)
II- Ampliar a oferta de educação infantil por meio de parcerias com a iniciativa privada, com atendimento de cem por cento de toda demanda até 31/12/2023;
(...)
X- Fortalecer a organização institucional e a gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) com a ampliação de serviços, construção das sedes próprias do Conselho Tutelar e do Programa Bolsa Família/Auxílio Brasil, e a valorização dos trabalhadores;
(...)
XIII – Ampliar e modernizar a infraestrutura desportiva da cidade com a construção de uma arena esportiva multiuso com amplo local para estacionamento de veículos;
(...)
XVIII-Desenvolver ações em habitação e regularização fundiária, mediante aquisição de terrenos para implantação de lotes urbanizados de interesse social;
(...)
XXIII- Ampliar as políticas de trabalho, emprego e renda, especialmente por meio do fortalecimento de cooperativas;
(...)”
Palácio Ver. Euclides Modenezi, 13 de outubro de 2021.
TARZAN
VEREADOR – DEM