Três projetos de lei entram em primeira votação nesta quinta-feira (23)
A Câmara Municipal de Itapeva inicia nesta quinta-feira (23) a análise de três novos projetos de lei: os PLs 147, 152 e 160. Essas matérias tratam da criação do Programa Municipal de Dignidade Íntima nas escolas municipais, da entrada do Mês do Turismo Gastronômico no calendário oficial e de alterações na composição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Artístico e Turístico de Itapeva (COMDEPHAAT). Esses projetos serão votados em primeiro turno e ainda vão depender de nova deliberação, o que deve acontecer apenas em 3 de novembro. A pauta ainda poderá ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.
Câmara vota seis projetos em segundo turno e um em primeiro nesta segunda (20)
Seis novos projetos de lei podem ser aprovados na Câmara de Itapeva nesta segunda-feira (20). Após passarem em primeiro turno na última semana, os projetos de lei 127, 154, 155, 161 e 169, além do substitutivo 001 ao PL 133 voltam para votação em segundo turno e dependem de maioria simples para seguirem para sanção da prefeita Adriana Duch. A noite também terá a votação em primeiro turno do PL 153, cuja análise foi adiada na última sessão. A pauta ainda poderá ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.
Câmara inicia votação de sete projetos de lei nesta quinta (16)
Os vereadores de Itapeva começam a votar sete novos projetos de lei nesta quinta-feira (16). A câmara vai analisar em primeiro turno os PLs 127, 153, 154, 155, 161 e 169, além do substitutivo 001 ao PL 133. Essas matérias tratam de diferentes assuntos, como alterações no selo Empresa Amiga dos Animais e na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Além da votação nesta quinta, a aprovação dessas matérias ainda depende de nova votação, o que deve acontecer na próxima segunda (20). A pauta ainda poderá ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.
Câmara vota projeto 164/2025 em segundo turno nesta quinta-feira (9)
Os vereadores de Itapeva votarão o projeto de lei 164/2025 em segundo turno na sessão desta quinta-feira (9). O projeto trata de uma reorganização no orçamento municipal, tirando recursos das secretarias de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura e de Administrações Regionais para alocar em Saúde e em Educação. O remanejamento do valor, que soma quase R$ 4,9 milhões, já passou em primeiro turno e depende apenas de voto positivo nesta noite para seguir para sanção da prefeita Adriana Duch, autora do texto. Esse é o único projeto de lei previsto para votação nesta noite, mas a pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que é aberta ao público e tem transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.
Câmara deve votar projeto 151/2025 em dois turnos nesta segunda-feira (22)
O projeto de lei 151/2025, que trata da regulação tributária do Minha Casa, Minha Vida, deve ser votado em dois turnos nesta segunda-feira (22). A matéria ainda depende de análise das comissões de Obras e de Saúde, que terão reuniões extraordinárias nesta manhã. À noite, o projeto segue para a análise do Plenário, que votará na sessão ordinária marcada para as 20h e na sessão extraordinária prevista para acontecer na sequência. A pauta do dia também prevê as votações em segundo turno dos projetos de lei 125, 145 e 149.Essa pauta ainda poderá ser alterada antes do início da sessão, que é aberta ao público e tem transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.
Câmara vota projeto de resolução 10/2025 e inicia votação de quatro projetos de lei nesta quinta (18)
A sessão ordinária desta quinta-feira (18) reserva a votação de cinco matérias na Câmara Municipal de Itapeva. Uma delas, o projeto de resolução 10/2025, que altera as regras para entregas de placas e medalhas pela Câmara, será votado em turno único. Os quatro projetos de lei restantes, que vão passar por votação em primeiro turno e ainda dependerão de nova aprovação na semana que vem, tratam de desconto na tarifa de uso de espaço público para o terceiro setor, cessão de servidores ao Ministério do Trabalho e Emprego e alterações nas denominações de três secretarias municipais e da cozinha do fundo social. Essa pauta ainda poderá ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.
Instabilidade na rede telefônica da Câmara
A Câmara Municipal de Itapeva está sem conexão à rede telefônica desde a última quarta-feira (20), devido a instabilidades com a operadora contratada para a prestação desse serviço. A expectativa é de retomar a conexão o mais breve possível e a Câmara segue com seus atendimentos normais por meios presenciais e eletrônicos.
Câmara vota projetos de lei 109, 119, 123 e 124/2025 nesta quinta-feira (21)
Quatro projetos de lei devem entrar em votação nesta quinta-feira (21) na Câmara Municipal de Itapeva. Esses projetos tratam de pagamento de dívidas tributárias por cartão e Pix, tolerância de 15 minutos na cobrança da Zona Azul, aumento nas isenções da taxa de limpeza de fossa e criação de uma central virtual para adoção de cães e gatos. Apesar desses serem os únicos PLs previstos para votação nesta sessão, a pauta ainda poderá ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.
Câmara vota projeto 126/2025 em segundo turno nesta segunda (18)
Iniciando uma nova semana, a Câmara Municipal de Itapeva tem um projeto de lei para votação em segundo turno na sessão da noite desta segunda-feira (18). Trata-se do PL 126/2025, que reajusta a carga horária máxima dos estagiários nos órgãos públicos de Itapeva de 30h para 40h semanais. Esse é o único projeto de lei previsto para votação, mas a pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.
Câmara vota projetos 119 e 126/2025 nesta quinta-feira (14)
O Plenário da Câmara Municipal vota dois projetos de lei na noite desta quinta-feira (14). Na pauta da 47ª sessão ordinária, entram em discussão os projetos de lei 119/2025, que prevê uma tolerância de 15 minutos para o início das cobranças do estacionamento rotativo "Zona Azul" e 126/2025, que amplia a carga horária máxima para estágio no Município, igualando as 40h semanais previstas na lei do estágio. Esses são os únicos projetos de lei previstos para a votação, mas a pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, às 20h.
Nota oficial
A Câmara Municipal de Itapeva esclarece que nenhum vereador da atual legislatura foi preso ou está sob regime de prisão.
Na noite da última terça-feira (12), a Câmara foi surpreendida por uma notícia do programa Aqui Agora, do SBT, afirmando que um vereador de Itapeva teria sido preso com um carro roubado em Franco da Rocha, na Região Metropolitana de São Paulo.
Após a divulgação dessa matéria, porém, a Câmara conseguiu contactar os 15 vereadores e verificar que a prisão apontada pela reportagem não se tratava de nenhum deles. Assim, todos os vereadores seguem normalmente em suas atividades.
Da mesma forma, a Câmara não recebeu nenhum contato do Poder Judiciário ou das forças policiais sobre qualquer irregularidade possivelmente cometida por qualquer um dos seus membros.
A Câmara Municipal de Itapeva repudia qualquer ato ilegal e se coloca à disposição da imprensa, da comunidade itapevense e das autoridades policiais para qualquer eventual esclarecimento.
Câmara vota PL 113/2025 nesta segunda-feira (11)
A pauta da 46ª sessão legislativa, nesta segunda-feira (11), reserva a votação em segundo turno do projeto de lei 113/2025, que prevê a isenção de IPTU para pessoas com doenças como câncer e esclerose múltipla. Esse é o único projeto de lei previsto para a votação, mas a pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, às 20h.
Comissões permanentes mudam de horário a partir desta terça-feira (5)
Câmara convoca sessões extraordinárias para a segunda-feira (4)
Câmara não terá expediente durante feriado de Corpus Christi
Nota de pesar: Ney Lambão
Prestamos nossas condolências aos familiares e aos amigos e registramos nossos sinceros votos de pesar por essa perda.
O velório acontecerá na Câmara, com cortejo fúnebre às 17h da terça-feira (27).
Câmara não terá expediente durante feriado do Dia do Trabalhador
Câmara não terá expediente durante feriados da Semana Santa e de Tiradentes
Câmara não terá expediente durante comemorações do Carnaval
Sessões da Câmara de Itapeva ganham transmissão no Instagram e no YouTube
Por questões técnicas, foi criada uma nova conta oficial no YouTube para viabilizar as transmissões. Por lá, assim como já funciona com o Facebook, as transmissões ficam disponíveis durante e após as sessões, enquanto o Instagram deve ter apenas a transmissão ao vivo.