Seis novos projetos de lei podem ser aprovados na Câmara de Itapeva nesta segunda-feira (20). Após passarem em primeiro turno na última semana, os projetos de lei 127, 154, 155, 161 e 169, além do substitutivo 001 ao PL 133 voltam para votação em segundo turno e dependem de maioria simples para seguirem para sanção da prefeita Adriana Duch. A noite também terá a votação em primeiro turno do PL 153, cuja análise foi adiada na última sessão. A pauta ainda poderá ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

Os vereadores de Itapeva começam a votar sete novos projetos de lei nesta quinta-feira (16). A câmara vai analisar em primeiro turno os PLs 127, 153, 154, 155, 161 e 169, além do substitutivo 001 ao PL 133. Essas matérias tratam de diferentes assuntos, como alterações no selo Empresa Amiga dos Animais e na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Além da votação nesta quinta, a aprovação dessas matérias ainda depende de nova votação, o que deve acontecer na próxima segunda (20). A pauta ainda poderá ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

Os vereadores de Itapeva votarão o projeto de lei 164/2025 em segundo turno na sessão desta quinta-feira (9). O projeto trata de uma reorganização no orçamento municipal, tirando recursos das secretarias de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura e de Administrações Regionais para alocar em Saúde e em Educação. O remanejamento do valor, que soma quase R$ 4,9 milhões, já passou em primeiro turno e depende apenas de voto positivo nesta noite para seguir para sanção da prefeita Adriana Duch, autora do texto. Esse é o único projeto de lei previsto para votação nesta noite, mas a pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que é aberta ao público e tem transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

O projeto de lei 151/2025, que trata da regulação tributária do Minha Casa, Minha Vida, deve ser votado em dois turnos nesta segunda-feira (22). A matéria ainda depende de análise das comissões de Obras e de Saúde, que terão reuniões extraordinárias nesta manhã. À noite, o projeto segue para a análise do Plenário, que votará na sessão ordinária marcada para as 20h e na sessão extraordinária prevista para acontecer na sequência. A pauta do dia também prevê as votações em segundo turno dos projetos de lei 125, 145 e 149.Essa pauta ainda poderá ser alterada antes do início da sessão, que é aberta ao público e tem transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A sessão ordinária desta quinta-feira (18) reserva a votação de cinco matérias na Câmara Municipal de Itapeva. Uma delas, o projeto de resolução 10/2025, que altera as regras para entregas de placas e medalhas pela Câmara, será votado em turno único. Os quatro projetos de lei restantes, que vão passar por votação em primeiro turno e ainda dependerão de nova aprovação na semana que vem, tratam de desconto na tarifa de uso de espaço público para o terceiro setor, cessão de servidores ao Ministério do Trabalho e Emprego e alterações nas denominações de três secretarias municipais e da cozinha do fundo social. Essa pauta ainda poderá ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A Câmara Municipal de Itapeva está sem conexão à rede telefônica desde a última quarta-feira (20), devido a instabilidades com a operadora contratada para a prestação desse serviço. A expectativa é de retomar a conexão o mais breve possível e a Câmara segue com seus atendimentos normais por meios presenciais e eletrônicos.

Quatro projetos de lei devem entrar em votação nesta quinta-feira (21) na Câmara Municipal de Itapeva. Esses projetos tratam de pagamento de dívidas tributárias por cartão e Pix, tolerância de 15 minutos na cobrança da Zona Azul, aumento nas isenções da taxa de limpeza de fossa e criação de uma central virtual para adoção de cães e gatos. Apesar desses serem os únicos PLs previstos para votação nesta sessão, a pauta ainda poderá ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

Iniciando uma nova semana, a Câmara Municipal de Itapeva tem um projeto de lei para votação em segundo turno na sessão da noite desta segunda-feira (18). Trata-se do PL 126/2025, que reajusta a carga horária máxima dos estagiários nos órgãos públicos de Itapeva de 30h para 40h semanais. Esse é o único projeto de lei previsto para votação, mas a pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A Câmara Municipal de Itapeva esclarece que nenhum vereador da atual legislatura foi preso ou está sob regime de prisão.

Na noite da última terça-feira (12), a Câmara foi surpreendida por uma notícia do programa Aqui Agora, do SBT, afirmando que um vereador de Itapeva teria sido preso com um carro roubado em Franco da Rocha, na Região Metropolitana de São Paulo.

Após a divulgação dessa matéria, porém, a Câmara conseguiu contactar os 15 vereadores e verificar que a prisão apontada pela reportagem não se tratava de nenhum deles. Assim, todos os vereadores seguem normalmente em suas atividades.

Da mesma forma, a Câmara não recebeu nenhum contato do Poder Judiciário ou das forças policiais sobre qualquer irregularidade possivelmente cometida por qualquer um dos seus membros.

A Câmara Municipal de Itapeva repudia qualquer ato ilegal e se coloca à disposição da imprensa, da comunidade itapevense e das autoridades policiais para qualquer eventual esclarecimento.

A pauta da 46ª sessão legislativa, nesta segunda-feira (11), reserva a votação em segundo turno do projeto de lei 113/2025, que prevê a isenção de IPTU para pessoas com doenças como câncer e esclerose múltipla. Esse é o único projeto de lei previsto para a votação, mas a pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, às 20h.

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itapeva passam a ter reuniões em novos horários a partir desta terça-feira (5), como forma de reorganização dos trabalhos internos do Poder Legislativo. Agora, os encontros serão concentrados no período da tarde das terças-feiras, começando às 13h45, com a Comissão de Legislação. Depois, a programação segue com Economia (14h45), Saúde (15h), Educação (15h15), Direitos Difusos (15h30), Obras (15h45) e Agricultura (16h), quando houver pauta para elas.

O presidente da Câmara Municipal de Itapeva, Marinho Nishiyama (Novo), convocou nesta quinta-feira (31) duas sessões extraordinárias marcadas para as 16h da próxima segunda-feira (4). No encontro, os vereadores vão deliberar os projetos de lei 89, 104 e 114/2025 em segundo turno, além de analisarem os PLs 112 e 117/2025 em dois turnos.

Por causa das celebrações do feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira, 19 de junho, a Câmara Municipal de Itapeva não terá expediente no dia e na sexta-feira seguinte – ponto facultativo. Assim, as atividades regulares do Poder Legislativo serão retomadas apenas na próxima segunda-feira (23).

A Câmara Municipal de Itapeva informa e lamenta a morte do ex-vereador Sidnei José dos Santos Gonçalves, mais conhecido como Ney Lambão. Ele compôs o Legislativo Itapevense nas legislaturas 2005-2008 e 2009-2012.

Prestamos nossas condolências aos familiares e aos amigos e registramos nossos sinceros votos de pesar por essa perda.

O velório acontecerá na Câmara, com cortejo fúnebre às 17h da terça-feira (27).

Por causa das celebrações do Dia do Trabalhador nesta quinta-feira, 1º de maio, a Câmara Municipal de Itapeva não terá expediente no dia e na sexta-feira seguinte. Assim, as atividades regulares do Poder Legislativo serão retomadas apenas na próxima segunda-feira (5).

A Câmara Municipal de Itapeva não terá atividades durante o ponto facultativo da Quinta-Feira Santa (17) e os feriados de Sexta-Feira Santa (18) e Tiradentes (21). Com isso, as atividades regulares do Poder Legislativo serão retomadas apenas na próxima terça-feira (22).

Frente às celebrações do Carnaval de 2025, a Câmara Municipal de Itapeva não terá atividades na Segunda-Feira de Carnaval (3), na Terça-feira Gorda (4) e na manhã da Quarta-Feira de Cinzas (5). Assim, as atividades regulares da Câmara serão retomadas apenas no expediente da tarde da quarta-feira (5), a partir das 12h. 

Como forma de aumentar a transparência, as sessões da Câmara Municipal de Itapeva passam agora a ser transmitidas também pelas contas oficiais da Casa Legislativa no Instagram e no YouTube. Antes, essa transmissão acontecia apenas no Facebook, plataforma que seguirá recebendo os vídeos.

Por questões técnicas, foi criada uma nova conta oficial no YouTube para viabilizar as transmissões. Por lá, assim como já funciona com o Facebook, as transmissões ficam disponíveis durante e após as sessões, enquanto o Instagram deve ter apenas a transmissão ao vivo.