REQUERIMENTO 0297/2025

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, juto ao setor competente, forneça informações, com cópia às operadoras de telefonia móvel que atuam no Município de Itapeva, para que encaminhem a este Legislativo, no prazo legal, informações detalhadas sobre a atual área de cobertura da rede móvel de comunicação no território municipal.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento tem como objetivo obter informações precisas sobre:

1. Mapeamento da cobertura de rede móvel (voz e dados) nas zonas urbana e rural do Município de Itapeva;

2. Situação da cobertura em rodovias e principais vias de acesso, incluindo trechos com ausência total ou parcial de sinal;

3. Identificação das localidades e bairros atendidos por cada operadora e das áreas descobertas;

4. Relação das empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel atualmente em operação no município;

5. Planos de contingência e projetos de ampliação da rede móvel previstos para os próximos anos, seja por parte do Poder Público ou das operadoras privadas;

6. Informações sobre eventuais convênios, programas estaduais ou federais que visem à melhoria da conectividade em regiões rurais.

A comunicação móvel tornou-se ferramenta indispensável para o desenvolvimento social, econômico e para a segurança pública. No contexto atual, a falta de cobertura adequada impacta diretamente:

O sistema de saúde, dificultando atendimentos de urgência e emergência;

A segurança pública, comprometendo a comunicação em situações de risco, como ocorrências de crimes, acidentes ou desastres naturais;

A rede escolar, especialmente em áreas rurais, onde a conectividade é essencial para o acesso a conteúdos digitais e atividades pedagógicas;

A mobilidade e o turismo, dificultando a comunicação de visitantes e moradores em rodovias e localidades afastadas;

A população em geral, que depende cada vez mais da conectividade para fins pessoais, profissionais e institucionais.

Portanto, considerando que a universalização do acesso à comunicação é um dos pilares para garantir cidadania e promover o desenvolvimento regional, torna-se fundamental conhecer a real situação da cobertura de rede móvel no Município e os planos para sua ampliação.

Diante do exposto, requeiro o envio das informações solicitadas e, se necessário, a realização de reuniões técnicas entre o Executivo, Legislativo e operadoras para discutir soluções conjuntas que garantam cobertura adequada em todo o território municipal.

Pelo exposto aguardamos resposta e providencias sobre o assunto

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 17 de outubro de 2025.

DR. MARCELO POLI

VEREADOR - PL