REQUERIMENTO 301/2025

XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Situação atual: Leitura

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Autoria

VAL SANTOS

Entrada no sistema

terça-feira, 21 de outubro de 2025 (2 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 67ª Sessão Ordinária de 2025 (23/10/2025)

Link

https://camaraitapeva.sp.gov.br/projeto/215802-requerimento-301-2025

Ementa

Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informe a atual situação dos profissionais especializados responsáveis pelo atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), bem como a existência ou falta desses profissionais na rede municipal de saúde.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
21/10/2025	Cadastrado	Cadastramento de propositura
21/10/2025	Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0301/2025

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informe a atual situação dos profissionais especializados responsáveis pelo atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), bem como a existência ou falta desses profissionais na rede municipal de saúde.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento tem por objetivo buscar esclarecimentos acerca da falta de atendimento a crianças com TEA e TDAH, situação amplamente relatada por pais e responsáveis que enfrentam dificuldades para garantir os atendimentos terapêuticos de seus filhos. A ausência de mais profissionais especializados tem causado longas filas de espera e interrupções nos tratamentos, comprometendo o progresso e o desenvolvimento das crianças, além de sobrecarregar emocionalmente as famílias.

Diante disso, torna-se fundamental obter informações concretas sobre o quadro atual de profissionais, quantos estão em efetivo atendimento e quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para assegurar o atendimento integral e contínuo previsto em lei.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 21 de outubro de 2025.