Câmara Municipal de Itapeva/SPEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 156/2025
I - SUPRESSIVA, QUANDO SUPRIME, NO TODO OU EM PARTE, UMA PROPOSIÇÃO
Autoria
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Entrada no sistema
terça-feira, 11 de novembro de 2025 (21 dias atrás)
Tramitação
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Link
https://camaraitapeva.sp.gov.br/projeto/216481-emenda-1-ao-projeto-de-lei-156-2025
Ementa
Resumo gerado com IA
A Emenda 1/2025 refere-se ao Projeto de Lei 156/2025, que busca instituir em Itapeva uma política para distribuir medicamentos à base de Cannabis através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Esta emenda propõe a remoção completa do Artigo 2° do projeto original. Embora o conteúdo específico do Artigo 2° não esteja detalhado nas informações fornecidas, sua supressão significa que uma parte do texto inicial sobre a política de Cannabis no SUS será retirada antes da aprovação final, com os demais artigos sendo renumerados.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE LEI 156/2025 - Institui a Política Municipal de Distribuição de Medicamentos à Base de Cannabis no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
EMENDA Nº 1/2025 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Art.1º Fica suprimido o artigo 2° do Projeto de Lei nº 156/2025, renumerando-se os demais.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 11 de novembro de 2025.
RONALDO PINHEIRO PRESIDENTE | |
VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS VICE-PRESIDENTE | ÁUREA APARECIDA ROSA MEMBRO |
GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA MEMBRO | JULIO CESAR COSTA ALMEIDA MEMBRO |