Câmara Municipal de Itapeva/SPEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 156/2025
I - SUPRESSIVA, QUANDO SUPRIME, NO TODO OU EM PARTE, UMA PROPOSIÇÃO
Autoria
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Entrada no sistema
terça-feira, 11 de novembro de 2025 (1 dia atrás)
Tramitação
Leitura, d/v únicos na 72ª Sessão Ordinária de 2025 (13/11/2025)
Link
https://camaraitapeva.sp.gov.br/projeto/216481-emenda-1-ao-projeto-de-lei-156-2025
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 11/11/2025 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 11/11/2025 | Leitura, d/v únicos |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE LEI 156/2025 - Institui a Política Municipal de Distribuição de Medicamentos à Base de Cannabis no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
EMENDA Nº 1/2025 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Art.1º Fica suprimido o artigo 2° do Projeto de Lei nº 156/2025, renumerando-se os demais.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 11 de novembro de 2025.
RONALDO PINHEIRO PRESIDENTE | |
VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS VICE-PRESIDENTE | ÁUREA APARECIDA ROSA MEMBRO |
GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA MEMBRO | JULIO CESAR COSTA ALMEIDA MEMBRO |