MOÇÃO 0068/2025

Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo à Sra. Prefeita Municipal de Itapeva, para que junto ao setor responsável, adote as providências necessárias visando à liberação dos boxes do Mercado Produtor, possibilitando sua utilização adequada pelos produtores, comerciantes e trabalhadores que dependem do espaço para exercer suas atividades.

JUSTIFICATIVA

O Mercado Produtor é um dos principais pontos de comercialização do município, fundamental para agricultores, comerciantes e para o abastecimento da população. No entanto, diversos relatos indicam que parte dos boxes permanece sem liberação ou funcionamento, prejudicando a organização do local, limitando oportunidades de trabalho e comprometendo a dinâmica econômica do espaço.

A liberação dos boxes é essencial para:

garantir que o Mercado Produtor opere em sua capacidade plena;

favorecer comerciantes e produtores que aguardam espaço para exercer suas atividades;

melhorar o fluxo, a organização e a segurança interna do local;

fortalecer a economia local e apoiar diretamente famílias que dependem do comércio para seu sustento.

Diante disso, apelamos ao Poder Executivo Municipal para que verifique a situação atual, regularize pendências existentes e providencie, com urgência, os atos administrativos necessários para a efetiva liberação dos boxes do Mercado Produtor.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 18 de novembro de 2025.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR – PL

MOÇÃO 0068/2025