EMENDA 157 AO PROJETO DE LEI 166/2025
IV - ADITIVA, QUANDO SE ACRESCENTA À OUTRA PROPOSIÇÃO
Autoria
DR. MARCELO POLI
Entrada no sistema
segunda-feira, 24 de novembro de 2025 (9 dias atrás)
Tramitação
Leitura, d/v únicos na 75ª Sessão Ordinária de 2025 (27/11/2025)
Link
https://camaraitapeva.sp.gov.br/projeto/218007-emenda-157-ao-projeto-de-lei-166-2025
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 24/11/2025 | Cadastrado | Cadastramento da Proposta de Emenda à LOA Nº 340/2025 |
| 24/11/2025 | Leitura, d/v únicos | |
| 28/11/2025 | Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário |
Votações
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE LEI 166/2025 - ESTIMA a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026.
EMENDA Nº 157/2025 - Emenda impositiva para ENTIDADE LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 100.000,00.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | ||
Órgão | 07.00.00 | SECRETARIA DE SAUDE | |
Grupo de despesa | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
Modalidade | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | ||
Tipo de Despesa | Custeio | ||
Fonte de Recursos | 8 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | |
Emenda Impositiva | SIM | Ações de Saúde | SIM |
Destinação | ENTIDADE LAR VICENTINO DE ITAPEVA | ||
Valor | R$ 100.000,00 | ||
Justificativa emenda impositiva que se destina a entidade LAR VICENTINO DE ITAPEVA para suas atividades conforme plano de trabalho. | |||
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 24 de novembro de 2025.
DR. MARCELO POLI
VEREADOR - PL
EMENDA Nº 157/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 166/2025
PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS CRIADAS, REDUZIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇÃO | |
Órgão | 04.00.00 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
Unidade | 04.01.00 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
Programa | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Ação | 9999 | RESERVA DE CONTIGENCIA OU DO RPPS |
Função | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Grupo de Despesa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Modalidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
Fonte de Recursos | 1 | TESOURO |
Valor | R$ 100.000,00 | |

Câmara Municipal de Itapeva/SP