REQUERIMENTO 0350/2025

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe quais são as exigências e os critérios estabelecidos para que os cidadãos possam solicitar a instalação de parklets, bem como para a ampliação de espaços de convivência urbana.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação visa proporcionar clareza e transparência aos munícipes de Itapeva quanto aos procedimentos e regulamentações para a criação e ampliação de espaços públicos de convivência e lazer. A instalação de parklets e a expansão de áreas verdes e de uso coletivo são iniciativas que promovem a qualidade de vida, o encontro social e a revitalização urbana.

A falta de informações claras e acessíveis sobre como solicitar e implementar tais projetos pode desestimular a participação da comunidade na melhoria do ambiente urbano. Ao disponibilizar os critérios e exigências, a Prefeitura Municipal de Itapeva incentivará a participação cidadã, facilitará o planejamento colaborativo e permitirá que os cidadãos contribuam ativamente para o desenvolvimento sustentável e a qualificação dos espaços públicos de nossa cidade.

Desta forma, é fundamental que a população tenha acesso facilitado às informações sobre como participar ativamente da transformação e melhoria do ambiente urbano de nossa cidade, estimulando a participação cidadã e o planejamento colaborativo.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 28 de novembro de 2025.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL