Câmara Municipal de Itapeva/SP
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Leitura
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providenciem um estudo técnico para a canalização da água proveniente de uma mina ou lençol freático aflorante na superfície do terreno ao lado da EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virginia.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Leitura
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, viabilize a reforma do pátio da Escola Municipal Professora Cinira Faria Godoy, na rua Mauri Mancebo Vanni, n° 90, no Jardim Virginia.
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Leitura
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, das ruas Pedro Rodrigues Proença, Felício Torteli e José Lara, Jardim Virginia.
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Leitura
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, das ruas José Roberto Coelho de Almeida, José Ricardo de Oliveira, e Alia Chuieri Martins, Jardim Virginia.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, viabilize a instalação de braços de iluminação e posterior instalação de lâmpada de Led, providenciem a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, e a reforma do ponto de ônibus, na primeira entrada a esquerda depois do ponto de ônibus, em frente a Chácara da Vó Lisa, no Bairro Ribeirão dos Leme.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente se possível, providenciem a reforma e manutenção, da Base da Guarda Civil Municipal, da Praça Carlos Flavio Vasconcelos, Parque São Jorge.
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, na rua Cerquilho, rua São Bento e na rua Rio de Janeiro, na Vila Nova.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais que se possível, junto ao setor competente, providenciem a manutenção e a reforma da ponte, a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, na Estrada, do Bairro do Colégio.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais que se possível, junto ao setor competente, providenciem o recapeamento completo, nas ruas Boanerges Camargo, Paulo Petzold e Leônidas Marques Bonilha. Ressalta-se que as referidas vias circundam a Praça Carlos Flávio Vasconcelos, no bairro Parque São Jorge.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais que se possível, junto ao setor competente, providenciem a manutenção ou troca de lâmpadas queimadas e comtemple a instalação de iluminação em Led, na Praça Alceu Souza Gomes, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, da Praça Carlos Flávio Vasconcelos, no Parque São Jorge.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providenciem a troca do forro das salas de aula, da Escola Municipal Professora Maria José Ribeiro Scholz, na Vicinal Dr. Espiridião Lúcio Martins, no Bairro da Taipinha.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a instalação de lombo faixa, pintura de sinalização e demarcação no solo, e a implantação de placas de proibido estacionar, nas áreas destinadas ao embarque e desembarque do transporte coletivo e transporte escolar, próximo ao Portão da Escadaria, da Escola Municipal Prof ª Leonor Cerdeira, Vila Nossa Senhora de Fátima.
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Exma. Srª. Prefeita, para que, junto ao setor competente, se possível informem a previsão de início das obras de lajotamento, da Estrada Principal do bairro Vila Rica.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível, apresentem junto a Proposta ao Ministério da Educação, a viabilidade de transformar o Antigo Prédio da Escola Municipal Professora Rita de Cássia Vasconcelos de Abreu Bento, na rua Adil Bernadino, 522, Vila São José, em uma Unidade Provisória do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, até que o Prédio do Instituto seja concluído no Município de Itapeva.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informem a possibilidade de instalação, de iluminação em LED, ACADEMIA AO AR LIVRE e PLAYGROUD, na Praça Profª. Soraia Martins Oliveira Correa, próximo a Escola Municipal Leonor Cerdeira.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providenciem a construção de um TREVO, na Vicinal Luiz José Sguário, na entrada do bairro da Sambra.
JÚLIO ATAÍDE
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Aprovado
Institui o "Dia Municipal do Terço das Mulheres", no município de Itapeva/SP.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a manutenção preventiva e corretiva, da Ponte da estrada Municipal Lucívio de Oliveira Dias, no Bairro Taquaral.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível, providencie a designação de 01 (um) Profissional de Educação Física, para atuar no Centro de Referência de Assistência Social Carlos Celestino dos Santos, (CRAS), Vila Nova.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto com a Sabesp, estudem a possibilidade através de uma parceria, estar colocando em funcionamento o CRUZEIRO ILUMINADO que fica na caixa D`Água, da Sabesp atrás da Igreja Nossa Senhora da Piedade, Vila Nova.
JÚLIO ATAÍDE
DE APELO
Aprovado
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo a Prefeita Municipal visando, a valorização profissional e a consequente Alteração da Referência Salarial dos Profissionais que compõem o Quadro de Apoio Escolar do Município de Itapeva.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente se possível, providenciem uma revisão no sistema de escoamentos de águas pluviais das ruas Salvador Domingues de Oliveira, e José Maria Proença de Oliveira, no Bairro de Cima 1.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente se possível, providenciem a instalação de lombo faixa, rotatória com tachões, e a implantação de placas de proibido estacionar, nas áreas destinadas ao embarque e desembarque do transporte coletivo e transporte escolar, em frente Escola SESI, na Avenida Kazumi Yoshimura, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, verifiquem a possibilidade de construção de 1 (uma) Praça Pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no Jardim Nova Itapeva e Jardim Beija Flor.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, verifiquem a possibilidade da instalação de algum dispositivo, ou meio físico que impeça a passagem de motociclistas, pela rampa que interliga a rua Engenheiro Newton Marczuk, no Itapeva F e a rua Carmino Farina, na Vila Isabel.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informem a possibilidade de substituição das Caixas D`Água, a Pintura interna e externa, e a Revitalização do Playground, da Escola Municipal Professora Glaucia de Melo Santos Pontes, na rua Benedito Camargo Margarido, no Jardim Grajaú.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, com o intuito de formalizar a solicitação de convocação e designação de mais 01 (um) Agente Comunitário de Saúde (ACS), para atuar especificamente no Bairro São Roque, no Distrito Areia Branca.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a manutenção da quadra, a manutenção ou troca de lâmpadas queimadas, e a revitalização da Praça Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro, na Vila Mariana.
JÚLIO ATAÍDE
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
2ª d/v
Dispõe sobre denominação de via pública Lidiane Souza de Castro Santos, a travessa da rua Pedro Rodrigues de Barros, no Bairro do Espigão do Pacova.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providenciem a construção de uma Marginal na Avenida Expedicionários, que está localizada no Parque Cimentolandia.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informem a possibilidade da instalação de uma praça inclusiva, para atender as pessoas com deficiências, no município de Itapeva SP.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente se possível, providenciem a colocação de braços de iluminação e a extensão da iluminação pública, na rua João Luiz Teixeira, no Jardim Beija Flor.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a manutenção e a troca da iluminação, a reforma da quadra e da pista de skate, na Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, na Avenida Paulo Leite de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, se possível, informem a previsão de início das obras de lajotamento, da rua Principal do Bairro Espigão do Pacova, no Distrito da Areia Branca.
JÚLIO ATAÍDE
DE APLAUSO
Aprovado
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplausos – aos organizadores do projeto, Franscismaire Aparecida Painado, Carlos Eduardo da Silva, Deise Maria de Lima e Kemilin Aparecida Sarti Martins, pela conquista do Prêmio Nacional de Educação Escolar Quilombola Selo Petronilha, instituído pela Portaria MEC nº 470/2024 e vinculado à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), para o Município de Itapeva.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente se possível, providenciem a Conclusão de Pavimentação Asfáltica ou possível Lajotamento, no trecho da rua Piraju, a partir do n° 282, na Vila Isabel.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente se possível, envide esforços para a implantação de uma Casa de Apoio em Jaú SP, para que abrigue pacientes de Itapeva e seus acompanhantes, que realizam tratamentos Oncológicos, se possível próximo ao Hospital Amaral, em Jaú SP.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), por intermédio da Coordenadoria Regional de Itapetininga a necessidade de implantação de alças de acesso e melhorias na sinalização e segurança viária na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, especificamente no quilometro 90 (KM90), para conversão no Bairro Barreirinho, sentido Itapeva à Itaberá.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente se possível, seja viabilizada a IMEDIATA colocação em funcionamento da Caixa D'Água, instalada na Escola Municipal Professor Euflavio Barbosa, no Jardim Bela Vista.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente se possível, providenciem o Recapeamento Asfáltico, da rua Minas Gerais, na Vila Nossa Senhora de Fátima, da rua Barão do Rio Branco, na Vila Nova e da rua Mouracy do Prado Moura, na Vila Dom Bosco.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente se possível, providenciem a ampliação na frequência dos dias de coleta de lixo, na Vila Santa Maria e Jardim Bonfiglioli.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente se possível, providenciem a manutenção, restauração e pintura das quadras, da Escola Municipal Prof Mauro Albano, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, da Escola Municipal Prof ª Leonor Cerdeira, na Vila Nossa Senhora de Fátima e da Escola Municipal Prof. Dr. Genésio de Moura Müzel, no Jardim Imperador.
JÚLIO ATAÍDE
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Comissões
Dispõe sobre denominação de rua Vitorio Ferreira de Oliveira, a travessa da rua Durville Leme da Silva (próximo ao n°1360), localizado no Bairro de Cima.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Exma. Sra. Prefeita, que junto ao setor competente, verifiquem a possibilidade de, junto ao Governo do Estado de São Paulo, a instalação de um Campus da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), no Município de Itapeva.
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer a Exma. Srª. Prefeita, que junto ao setor competente, se possível informem o cronograma da construção de um novo prédio para a Escola Municipal Maria Gonçalves Rodrigues, que estava localizada na avenida Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a instalação de uma Farmácia, na Unidade de Saúde Parque São Jorge
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a designação de mais 1(um) médico (a) Pediatra, especificamente para o atendimento na Unidade Básica de Saúde do Parque Cimentolandia
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Aprovado
Requer que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais para que junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, das ruas Assis e Amparo, na Vila Dom Bosco
JÚLIO ATAÍDE
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Aprovado
Dispõe sobre alteração de denominação a Unidade Básica de Saúde "Hilário Martins Romão" localizada no Bairro Quilombo do Jaó.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva.
Instruções para a pesquisa:
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O que é uma Propositura na Câmara Municipal?
Imagine que um vereador tem uma ideia para melhorar a cidade. Essa ideia, antes de virar uma lei ou ação da prefeitura, precisa ser apresentada oficialmente na Câmara Municipal. Essa apresentação formal da ideia é o que chamamos de Propositura.
Pense na propositura como o primeiro passo oficial para que uma ideia do vereador comece a tramitar e possa, um dia, se tornar uma realidade para a cidade.
Existem vários tipos de proposituras, mas as mais comuns são:
- Projeto de Lei: É a mais conhecida. Serve para criar ou alterar leis. Por exemplo, uma lei pode criar um novo feriado municipal, ou definir regras sobre o uso de espaços públicos. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos vereadores e depois enviada para a sanção (aprovação) do Prefeito. Se o Prefeito não concordar, ele pode vetar (recusar) a lei.
- Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal): É uma proposição que busca alterar a Lei Orgânica do Município, que é a "Constituição" da cidade. Mudar algo nela exige um processo especial e a aprovação de dois terços dos membros da Câmara.
- Projeto de Decreto Legislativo: É a propositura para criar uma norma de competência exclusiva da Câmara Municipal, que produz efeitos externos e não depende da sanção (aprovação) do Prefeito. Geralmente trata do julgamento das contas anuais do próprio Prefeito.
- Projeto de Resolução: É a propositura para criar uma norma que regula matéria político-administrativa da própria Câmara, de sua competência exclusiva, e que também não depende da sanção do Prefeito. Usada para organizar os serviços da Câmara, criar comissões, ou fixar o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara.
- Indicação: É a proposição em que o vereador sugere, aos Poderes competentes, medidas de interesse público. Ele sugere uma obra, um serviço, ou uma melhoria em um bairro. A prefeitura não é obrigada a seguir, mas a Indicação formaliza o pedido.
- Requerimento: É uma proposição verbal ou escrita, de Vereador ou de Comissão, ao Presidente ou à Mesa, sobre matéria de competência da Câmara. Pode ser um pedido de informação ou de providências.
- Moção: É a proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, apelando, protestando ou repudiando, aplaudindo, hipotecando solidariedade ou apoio.
Em resumo: A propositura é a forma como os vereadores apresentam suas ideias e pedidos para a cidade, dando início ao processo legislativo ou administrativo. É o pontapé inicial para que algo mude ou seja criado na sua cidade.