Câmara Municipal de Itapeva/SP
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Mário Covas, próximo ao número 6460, frente ao ponto de ônibus.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde e ao setor competente, informações atualizadas sobre os atendimentos de ginecologia na rede municipal, especialmente quanto ao número de médicos ginecologistas que atendem na rede municipal e em quais Unidades Básicas de Saúde (UBSs) eles realizam esses atendimentos.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a troca de todas as lâmpadas queimadas na Avenida Gastão Vidigal que dá acesso a Maringá, entrada do Pesqueiro, que liga a chácara do Fernando.
VAL SANTOS
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio da Secretaria competente, notifique a construtora responsável pelas obras na Rua Higino Décio Pontes, no Bairro São Matheus, para providências quanto à retirada das guias (meio-fio).
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, a limpeza, capina e retirada de mato da Rua Higino Décio Pontes, no Bairro São Matheus.
VAL SANTOS
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente e à COMUTRAN, instalação de placas de proibido estacionar, pintura de faixas de sinalização e regulamentação de estacionamento em apenas um lado da Rua Newton Marczuk, no Jardim Itapeva F.
VAL SANTOS
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a viabilidade técnica e a implantação de lombada na Avenida Brasil, próximo ao nº 134 na Vila Nova.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine ao setor de Trânsito e Mobilidade Urbana a realização de estudo técnico e, posteriormente, a instalação de redutor de velocidade no Anel Viário Mário Covas, na altura do nº 4.794, no Bairro de Cima, nesta cidade de Itapeva/SP.
VAL SANTOS
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Maria dos Anjos Almeida, na Vila Boava.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, informações sobre o cronograma atualizado do “Programa Cidade Limpa” no município.
VAL SANTOS
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, DEMUTRAN, seja realizada a revitalização da sinalização horizontal e vertical das (faixas de pedestres) localizada na Rua Alexandrino de Moraes, em frente ao número 24 e na Rua João Antunes de Moura (esquina com a Avenida) no Jardim Maringá.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Setor competente, informações acerca dos uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos aos Coletores de Lixo, especialmente quanto à última aquisição, estoque disponível e previsão de nova compra.
VAL SANTOS
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente e à COMUTRAN, seja realizada a demarcação de vagas de estacionamento na Rua Prof.a Graziema de Melo de Souza de Bóis, no Jardim Europa III.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, a previsão para a realização de reforma da ponte e manutenção da estrada rural localizada no Bairro Capoavinha no Alto da Brancal.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres, nos moldes do padrão regulamentado, com a devida sinalização horizontal e vertical, na Rua Nove de Julho, nº 915 ao lado (quitanda Miguelzinho).
VAL SANTOS
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica a Senhora Prefeita Municipal nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a revitalização e o fechamento com grade entorno da ponte do Córrego do Aranha, localizado na Vila São Miguel, próximo ao número 871.
VAL SANTOS
SUBSTITUIR OUTRA PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA SOBRE O MESMO ASSUNTO
Encaminhado
Dispõe sobre o Programa Municipal de Vacinação Infantil em Escolas Públicas no Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
VAL SANTOS
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Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, estude e viabilize a implantação de faixa de pedestres na Rua João Antunes de Moura, em frente ao nº 12, Jardim Maringá, neste Município.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde e ao setor competente, estude a viabilidade e a necessidade de implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro de Cima 2, considerando o crescimento populacional e o aumento da demanda pelos serviços de saúde neste Município.
VAL SANTOS
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Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, preste informações acerca dos exames e coletas laboratoriais realizados e pagos pelo Município durante o exercício de 2025.
VAL SANTOS
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, viabilize a pintura e a devida sinalização da lombada existente em frente ao nº 1258, na Rua Mouracy do Prado Moura, bairro Vila Nossa Sra. de Fatima neste município, visando proporcionar maior segurança aos condutores e pedestres que transitam pelo local.
VAL SANTOS
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente e à DEMUTRAN, seja realizado estudo técnico para a implantação de sinalização de estacionamento de curta duração, com permanência máxima de 15 (quinze) minutos, na Rua João Augusto Lico, em frente ao nº 80, Centro.
VAL SANTOS
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Arquivado
Dispõe sobre o Programa Municipal de Vacinação Infantil em Escolas Públicas no Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
VAL SANTOS
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Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine ao setor de Trânsito e Mobilidade Urbana a realização de estudo técnico e, posteriormente, a instalação de lombadas no Anel Viário Mário Covas, na altura do nº 4.926, no Bairro de Cima, nesta cidade de Itapeva/SP.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine ao setor de Trânsito e Mobilidade Urbana a realização de estudo técnico e posterior instalação de lombadas e redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Dirce Camargo de Almeida – Rua 11, na Vila Santa Maria, nesta cidade de Itapeva/SP.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine ao setor competente de Trânsito e Mobilidade Urbana, em conjunto com a empresa concessionária do transporte coletivo, o estudo e a instalação de um ponto de ônibus no trecho sentido Bairro/Centro da Rodovia Eduardo Saigh, no bairro Kantian, próximo à Fábrica de Papel Higiênico, nesta cidade de Itapeva/SP.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, o estudo de viabilidade para implantação da FEIRA DA BARGANHA DOMINICAL – FBD no Espaço do Antigo Camelódromo, neste município, visando revitalizar o espaço público aos domingos, incentivar a economia circular, promover o empreendedorismo local e criar um novo ponto de lazer e comércio para a população.
VAL SANTOS
DE APLAUSO
Encaminhado
Moção de Aplausos aos integrantes da PATRULHA MARIA DA PENHA, pelos relevantes e excelentes serviços prestados à comunidade itapevense e à proteção das mulheres vítimas de violência.
VAL SANTOS
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Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, que determine a pintura de faixas de pedestres na Rua Dom José Carlos Aguirre, altura do nº 11, ao lado da Padaria e Lanchonete Tomaz e Rua Paulo Petzold, altura do nº 200, em frente à Padaria e Lanchonete Tomaz, com acesso à Praça Carlos Flavio Vasconcelos.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a construção de rampas de acesso nas laterais da Praça Carlos Flavio Vasconcelos, bem como nas calçadas do entorno, no Parque São Jorge.
VAL SANTOS
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Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a realização de estudo de viabilidade para a contratação e lotação de 01 Médico Ginecologista na UBS da Vila São Benedito.
VAL SANTOS
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Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua Iperó, altura do nº 506, em frente ao CRAS da Vila Nova.
VAL SANTOS
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Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, informe os motivos da retirada do Ponto de Ônibus localizado na Rua Dona Júlia, ao lado do nº 201, esquina com o Mercado Gomes; Estude a viabilidade e determine a instalação de um novo ponto de ônibus, moderno e adequado, para atender a população daquele local.
VAL SANTOS
I - MANIFESTAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO NACIONAL, FALECIMENTO DE PARLAMENTARES DE QUALQUER LEGISLATURA, DE REPRESENTANTES DOS PODERES FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS TERRITÓRIOS, DE MINISTRO DE ESTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE VEREADORES
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, apresente estudos técnicos emergenciais, a construção de canaletas para escoamento no trecho da Avenida Cândido Rodrigues, localizada no Jardim Virgínia, especificamente em frente ao Clube de Campo.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a pintura e revitalização da faixa de pedestres existente o estudo de viabilidade para construção de faixa de pedestres elevada na Avenida Paulina de Morais, altura do nº 2.428, próximo ao Supermercado Amizade e à Academia Kor Fite.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para pavimentação asfáltica da Rua Emílio Ferrari, neste município de Itapeva/SP.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a instalação de iluminação pública na entrada da Praça do Jardim Kantian, neste município de Itapeva/SP.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para execução do lajotamento da estrada que dá acesso à APAE de Itapeva.
VAL SANTOS
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, por meio da Secretaria competente, que seja realizada análise técnica para viabilizar a implantação de espaço reservado para carga e descarga, com a devida sinalização e regulamentação, na Avenida Orestes Gonzaga, altura do nº 524, neste município.
VAL SANTOS
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que seja verificada a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública, incluindo a troca de lâmpadas, na Praça Valentim Rossi, bem como na
quadra esportiva ali localizada, no Parque Cimentolândia, neste município.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine o estudo técnico e implantação de sinalização de embarque e desembarque na Rua Nicanor Sales, altura do nº 53, Vila Nossa Senhora de Fátima, próximo à Igreja dos Mórmons.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a manutenção urgente e a melhoria da iluminação pública da Praça da Vila Mariana, com a instalação de dispositivos antivandalismo para proteção das luminárias.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a instalação de lombadas e redutores de velocidade na Rua Balbino Rosa de Melo, especificamente nas proximidades dos números 11 e 31, localizados no Bairro Jardim Bela Vista.
VAL SANTOS
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Arquivado
INSTITUI o Institui o Programa "Família Atípica em Foco" e cria a Carteira de Identificação da Família Atípica no Município de Itapeva, e dá outras providências.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a pintura de faixas de pedestres na rua Benjamin Constant - nº 393 e na rua Brasília, em frente à Padaria Pão Doce e Cia, na Vila Aparecida, além da melhoria de acesso inclusivo ao Posto de Saúde Praça Tito Lívio Cerioni, também na Vila Aparecida.
VAL SANTOS
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio da Secretaria competente, a viabilidade técnica e a implantação de lombada e/ou redutores de velocidade na Rua Felício Tortelli, altura do nº 132, Jardim Virginia.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, quantas castrações de cães e gatos foram realizadas no Município no ano de 2026, até a presente data, discriminando por mês e por sexo do animal; Quais emendas parlamentares, municipais, estaduais ou federais, foram utilizadas para custear a execução do programa de castração no ano de 2026, especificando valor, autor da emenda e fonte pagadora; Quais ações estão previstas para o segundo semestre de 2026 em relação ao programa de castração.
VAL SANTOS
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, em parceria com o setor privado, promova ações para doação de ração e casinhas para cães em situação de vulnerabilidade no município.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a construção de calçadas/pista de caminhada e urbanização com plantação de grama e árvores ornamentais, instalação de equipamentos de ginástica para idosos e brinquedos tipo parquinho para crianças, na extensão do antigo aterro sanitário, localizado na Vila Santa Maria, Avenida Theodorico Pereira de Melo.
VAL SANTOS
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo da ausência de Professora de Ginástica no CRAS da Vila Nova, desde quando o serviço está sem profissional e quais medidas foram adotadas para a substituição, qual a previsão de retorno das aulas.
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- É possível selecionar múltiplos tipos e anos de entrada de proposituras simultaneamente
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O que é uma Propositura na Câmara Municipal?
Imagine que um vereador tem uma ideia para melhorar a cidade. Essa ideia, antes de virar uma lei ou ação da prefeitura, precisa ser apresentada oficialmente na Câmara Municipal. Essa apresentação formal da ideia é o que chamamos de Propositura.
Pense na propositura como o primeiro passo oficial para que uma ideia do vereador comece a tramitar e possa, um dia, se tornar uma realidade para a cidade.
Existem vários tipos de proposituras, mas as mais comuns são:
- Projeto de Lei: É a mais conhecida. Serve para criar ou alterar leis. Por exemplo, uma lei pode criar um novo feriado municipal, ou definir regras sobre o uso de espaços públicos. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos vereadores e depois enviada para a sanção (aprovação) do Prefeito. Se o Prefeito não concordar, ele pode vetar (recusar) a lei.
- Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal): É uma proposição que busca alterar a Lei Orgânica do Município, que é a "Constituição" da cidade. Mudar algo nela exige um processo especial e a aprovação de dois terços dos membros da Câmara.
- Projeto de Decreto Legislativo: É a propositura para criar uma norma de competência exclusiva da Câmara Municipal, que produz efeitos externos e não depende da sanção (aprovação) do Prefeito. Geralmente trata do julgamento das contas anuais do próprio Prefeito.
- Projeto de Resolução: É a propositura para criar uma norma que regula matéria político-administrativa da própria Câmara, de sua competência exclusiva, e que também não depende da sanção do Prefeito. Usada para organizar os serviços da Câmara, criar comissões, ou fixar o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara.
- Indicação: É a proposição em que o vereador sugere, aos Poderes competentes, medidas de interesse público. Ele sugere uma obra, um serviço, ou uma melhoria em um bairro. A prefeitura não é obrigada a seguir, mas a Indicação formaliza o pedido.
- Requerimento: É uma proposição verbal ou escrita, de Vereador ou de Comissão, ao Presidente ou à Mesa, sobre matéria de competência da Câmara. Pode ser um pedido de informação ou de providências.
- Moção: É a proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, apelando, protestando ou repudiando, aplaudindo, hipotecando solidariedade ou apoio.
Em resumo: A propositura é a forma como os vereadores apresentam suas ideias e pedidos para a cidade, dando início ao processo legislativo ou administrativo. É o pontapé inicial para que algo mude ou seja criado na sua cidade.