Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 147/2025
DR. MARCELO POLI
Institui o Programa Municipal de Dignidade Íntima nas Escolas da Rede Pública de Ensino, com foco em ações educativas sobre higiene íntima, dignidade menstrual, prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e gravidez na adolescência.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 152/2025
JÚLIO ATAÍDE
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, o Mês do Turismo Gastronômico.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS
VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável
A comissão não acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 160/2025
ADRIANA DUCH MACHADO
ALTERA a lei n°2.753 de 06 de maio de 2008 que cria o conselho municipal de defesa do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e turístico de Itapeva (COMDEPHAAT) e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS
VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.