Últimas Propostas Apresentadas
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a realização de visitas do CRAS Móvel ao bairro São Benedito, no mínimo uma vez por mês, com o objetivo de atender os moradores. Ressalta-se que a comunidade informou não contar com unidade fixa do CRAS nem com visitas regulares do CRAS Móvel.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie curso de conscientação e orientação sobre a adultização infantil se refere à exposição precoce de crianças a comportamentos, responsabilidades e expectativas que deveriam ser reservadas aos adultos.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a sinalização de transito na Rua Joao Benedito Ferreira de Melo, Bairro São Camilo.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, sejam tomadas as providências necessárias visando a criação do projeto "Comunidade de Fé Cidadã", com o objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar as as ações sociais promovidas por igrejas e demais comunidades de fé no município.
Altera a Lei Municipal n° 4.593, Altera a Lei Municipal n° 4.593, de 26 de novembro de 2021, para ampliar o acesso à isenção de tarifas.
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja realizado um projeto visando adotar as providências necessárias para instalação de placas informativas, com data e horario de funcionamento das feiras livres, no respectivo bairro que ocorre as feiras.
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de feiras livres na Praça Anchieta.
Altera a Lei Municipal n° 4.593, de 26 de novembro de 2021, para ampliar o acesso à isenção de tarifas.
Requer à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis quais os planejamentos, ações, ou projetos que existem voltados para as crianças no Bairro Santa Maria
Altera a Lei Municipal n° 3.665, de 2 de abril de 2014, para instituir limite de tolerância de até 15 minutos nas vagas de estacionamento rotativo pago.
Dispõe sobre denominação de Darzizo Wagner a via pública no Bairro do Fundão .
Requeiro à mesa, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que disponibilize a esta Casa de Leis informações completas e atualizadas sobre o bairro Taquari-Guaçu
Requeiro a senhora prefeita municipal, para que, junto ao setor competente, preste Informações sobre a situação das fossas existentes no Município.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que a GCM intensifique o patrulhamento e a presença nas Feiras Dominicais da Vila Aparecida.
Indico a Senhora prefeita Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de enviar um ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL), objetivando que o município de Itapeva seja contemplado com um caminhão coletor e compactador de lixo.
Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao órgão competente, preste informações detalhadas sobre o andamento da Proposta de Emenda nº 194/2024, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Indico a Senhora Prefeita municipal, para que, junto ao setor competente, analise a viabilização de estudos e ações para implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Vila São Benedito
Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe sobre processo licitatório para cessão de uso dos boxes do Mercado Municipal do Produtor: Existe processo de licitação em andamento? Em caso afirmativo, qual o status atual desse processo? Qual a previsão para a publicação do edital, caso ainda não tenha ocorrido e quais os critérios que serão considerados para a participação e concessão dos boxes?
Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, informe sobre o prédio da antiga Escola Municipal Teresa Silveira Melo: Qual o estado atual de conservação do prédio e se existe avaliação técnica ou laudo de vistoria recente sobre a estrutura do imóvel? Se sim, solicitamos cópia; Quais são as intervenções ou reparos necessários para garantir a segurança e a integridade do edifício e se há planos ou projetos para a utilização futura do imóvel? Se sim, quais são as propostas? Qual o prazo estimado para a realização de eventuais reparos ou para a definição de uma nova destinação para o prédio?
Indica transferência da atual Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Miguelzinho para o Antigo Prédio da Escola Municipal Teresa Silveira Melo