-
PROJETO DE LEI 149/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o mês “Outubro Rosa” no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 16/10/2017 (6 anos, 11 meses e 4 dias - 2531 dias)
-
PROJETO DE LEI 121/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” e dá outras providencias.
Entrada: 18/09/2017 (7 anos, 2559 dias)
-
PROJETO DE LEI 91/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher” e Dispõe sobre sua comemoração
Entrada: 02/08/2017 (7 anos, 1 mês e 18 dias - 2606 dias)
-
PROJETO DE LEI 71/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a criação do "Programa Empresa na Escola" no município de Itapeva
Entrada: 09/06/2017 (7 anos, 3 meses e 11 dias - 2660 dias)
-
PROJETO DE LEI 70/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a “Oficialização da Bandeira e do Brasão do Município de Itapeva” e dá outras providências
Entrada: 07/06/2017 (7 anos, 3 meses e 13 dias - 2662 dias)
-
PROJETO DE LEI 66/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui a Execução do Hino Nacional e o Hino do Município de Itapeva, nas escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Entrada: 23/05/2017 (7 anos, 3 meses e 28 dias - 2677 dias)
-
PROJETO DE LEI 62/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e dá outras providências.
Entrada: 19/05/2017 (7 anos, 4 meses e 1 dia - 2681 dias)
-
PROJETO DE LEI 57/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção e dá outras providências
Entrada: 15/05/2017 (7 anos, 4 meses e 5 dias - 2685 dias)
-
PROJETO DE LEI 30/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva, do “Projeto Parlamento Jovem” e dá outras providências
Entrada: 22/03/2017 (7 anos, 5 meses e 29 dias - 2739 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o “Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS”, e dispõe sobre sua comemoração.
Entrada: 10/03/2017 (7 anos, 6 meses e 10 dias - 2751 dias)