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A Câmara Municipal economiza mais de 2,8 milhões de reais em 2019.
terça-feira, 31 de dezembro de 2019
A Gestão da atual Mesa Diretora formada pelos vereadores, Oziel Pires, Vanessa Guari e Marcio Supervisor se destacam por ser econômica e eficiente. Com a devolução de R$ 1,8 milhão para o Poder Executivo no dia de hoje, o valor total durante o ano de 2019 chega a mais de R$ 2,8 milhões.
Sob a gestão do Presidente Oziel Pires, a Câmara Municipal de Itapeva devolveu durante o ano de 2019 mais de R$ 2,8 milhões para a Prefeitura, resultado da economia dos recursos do duodécimo - valor que é repassado anualmente para a manutenção das atividades na Casa de Leis.
O valor devolvido nesse ano é mais expressivo, mas não destoa dos anos de 2017 e 2018, quando também dirigida por Oziel Pires, a Câmara devolveu aproximadamente R$ 1,8 milhões e R$ 2,3 milhões respectivamente. A economia é fruto de uma gestão austera e responsável, já que por lei a Câmara poderia gastar todo o recurso que lhe é devido no duodécimo em suas atividades.
O recurso já está na conta da prefeitura e deverá ser utilizado no ano de 2020.
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Setembro amarelo é aprovado pela Comissão de Legislação e poderá entrar no calendário oficial de Itapeva
quinta-feira, 19 de setembro de 2019
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) aprovou nesta quarta-feira 18, o projeto de lei (PL) nº 142/19 de autoria de Marinho Nishiyama (MDB) que institui no calendário oficial de eventos do município de Itapeva a campanha Setembro Amarelo que será realizada anualmente, no mês de setembro, e tem por finalidade promover o debate, a reflexão e a conscientização sobre a temática do suicídio. A Comissão também encaminhou 11 proposituras para o Plenário. Confira: https://bit.ly/2m4u0zl
Comissão de Legislação
A Comissão se manifesta sobre o aspecto constitucional, legal, regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico de todas as proposições que tramitam na Câmara e é composta pelos vereadores: Wiliana Souza (PR) presidente; Edivaldo Negão vice-presidente (PSD); Rodrigo Tassinari (DEM); Jeferson Modesto (MDB), Vanessa Guari (MDB) e Laércio Lopes (MDB), suplente.
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Comissão de Obras receberá o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
terça-feira, 17 de setembro de 2019
A Comissão de Obras por meio de seu presidente Edivaldo Negão (PSD) receberá na próxima quinta-feira 19, às 14h o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Marco André para tratar dos gastos com a colocação de grama na cidade, o contrato com a empresa que realiza a coleta de lixo (Caçamba Brasil), o cronograma de colocação das luminárias no bairro da Amarela Velha e Caputera e as obras de colocação de tubos de concreto para águas pluviais no bairro da Cabeceira.
Por Deborah Ramos
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Audiência Pública sobre metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019 será no dia 30 de setembro
terça-feira, 17 de setembro de 2019
A Câmara Municipal de Itapeva por meio da Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária promoverá a Audiência Pública para a demonstração e avaliação das metas fiscais do Executivo do segundo quadrimestre de 2019 (maio a agosto) no dia 30 de setembro de 2019 às 21h. A audiência é aberta para toda população e visa atender o disposto do § 4º do Art. 9º da Lei nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal. Por Deborah Ramos
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Secretário de Administrações Regionais apresenta estudo aos vereadores e à população
terça-feira, 10 de setembro de 2019
Os vereadores aprovaram durante a sessão ordinária desta segunda-feira (09) três requerimentos são eles: 663, 666 e 674/19. E também, foram aprovados em segunda discussão e votação, oito projetos de lei que tratam de denominações das seguintes ruas: Florisbela Maria Motta (Portal Itapeva); Geraldo Afonso dos Ramos (Portal Itapeva); Osly Pereira (Portal Itapeva); Maria Olinda Sakamoto (Portal Itapeva); praça pública Guilhermina Santos Barros (na avenida dos Revolucionários de Trinta e Dois); Maria José da Silva Silvano; Marta Corrêa Alves Dias (Portal Itapeva) e Francisco de Melo Rocha (Portal Itapeva).
Após a sessão, o presidente da Casa Oziel Pires (PTB) convidou o secretário municipal de Administrações Regionais, Carlos Santine para explanar sobre os questionamentos dos vereadores e da população sobre o plantio de gramas, iluminação pública, manutenção de ruas e a contratação de empresas terceirizadas que prestam serviço no Município.
De acordo com Santine foram feitos estudos para a implantação de lâmpadas de Light Emitting Diode (LED), inicialmente na avenida Europa e posteriormente na Praça Anchieta. Conforme o estudo apresentado pelo responsável da pasta até então, a Praça contava com 160 lâmpadas mistas que possuíam 160 w/poder de iluminação de 3600 k, o que gerava uma fatura mensal em média de R$ 3285,00, já por hora o custo é de R$ 10,95. Com o estudo da lâmpada LED houve uma mudança nas lâmpadas para 65W/poder de iluminação de 6500k, reduzindo para 96 lâmpadas resultando em uma fatura mensal em média de R$ 804,96 com um custo de R$ 2,68 por hora; gerando uma economia de 75%. “Já em relação a cobrança na zona rural 95% dos casos já foram encaminhados para a Elektro que já fez diversos ressarcimentos, porém alguns ainda estão pendentes”, disse Santine. O secretário também abordou o estudo realizado para o plantio de gramas na cidade. Confira a sessão: http://bit.ly/2kdo3zK. Por Deborah Ramos
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Raquebe Hussne receberá título de Cidadão itapevense na próxima sexta-feira, 13
segunda-feira, 09 de setembro de 2019
Nascido em Itararé, Raquebe Hussne ou professor Raul, como é mais conhecido será homenageado pela Câmara de Itapeva com o título de Cidadão itapevense. A propositura é de autoria do vereador Pedro Correa (PSD), e a entrega do título está marcada para a próxima sexta-feira (13), a partir das 20h, no Plenário da Casa de Leis.
Quem é o homenageado
Nascido em Itararé interior de São Paulo, é filho de Carmo Hussne e Judith Alves Hussne. Chegou a Itapeva em 1942. Em 1951, formou-se em contabilidade pela Escola de Comércio de Itapeva. Dedicou 45 anos à área da educação, tendo atuado como assistente de diretor da escola Otávio Ferrari, diretor Municipal da Educação em Taquarivaí e supervisor Municipal de Ensino em Nova Campina. Aos 90 anos, Hussne hoje dedica seu tempo a sua mais nova profissão, ser avô da pequena Maya. Por Deborah Ramos
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Oito projetos com nomes de ruas são aprovados em primeira discussão e votação
sexta-feira, 06 de setembro de 2019
Os vereadores aprovaram durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05) dois requerimentos. E também, foram aprovados em primeira discussão e votação, oito projetos de lei que tratam de denominações das seguintes ruas: Florisbela Maria Motta (Portal Itapeva); Geraldo Afonso dos Ramos (Portal Itapeva); Osly Pereira (Portal Itapeva); Maria Olinda Sakamoto (Portal Itapeva); Guilhermina Santos Barros (avenida dos Revolucionários de Trinta e Dois); Maria José da Silva Silvano; Marta Corrêa Alves Dias (Portal Itapeva) e Francisco de Melo Rocha (Portal Itapeva). Esses projetos retornam à pauta na próxima sessão de segunda-feira (09), em segunda discussão e votação. Por Deborah Ramos
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Comissão de Obras elege novos presidente e vice
quinta-feira, 05 de setembro de 2019
Na tarde desta quinta-feira 05, a Comissão de Obras elegeu novos presidente e vice, respectivamente os vereadores Edivaldo Negão (PSD) e Tião do Táxi (PR). O parlamentar Laércio Lopes (MDB) tornou-se membro e Vanessa Guari (MDB) ocupa o cargo de suplente. A Comissão conta ainda com os vereadores Rodrigo Tassinari (DEM) e Jeferson Modesto (MDB). Por Deborah Ramos
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Dois requerimentos são aprovados na ordem do dia desta segunda-feira, 02
terça-feira, 03 de setembro de 2019
Na sessão desta segunda-feira 02, foram aprovados durante a ordem do dia dois requerimentos. O primeiro nº 639/19 de autoria do vereador Dr. Pedro Correa (PSD) que requer à concessionária Elektro Eletricidades e Serviços S/A providências necessárias para a verificação e os devidos reparos na rede de energia elétrica do bairro do Ribeirão do Leme, devido as constantes variações e quedas de energia nas residências do local. E o segundo, de Marinho Nishiyama (MDB) que solicita votos de congratulações à Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva (FAIT), na pessoa de sua diretora geral, Dra. Simone Cardoso pela realização da 4ª Feira de Profissões realizada do dia 26 a 31 de agosto de 2019. Por Deborah Ramos
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Ordem do dia: Três requerimentos são aprovados nesta segunda-feira, 24
terça-feira, 25 de junho de 2019
Na noite desta segunda-feira 24, foram aprovados três requerimentos na ordem do dia após discussão e votação única. São eles: nº 473/19 de autoria do vereador Dr. Pedro Correa (PSD) que requer voto de congratulações ao capitão Paulo José Cavani Jonson, integrante do 54º BPM/I, pela recente promoção ao posto de Major PM, o nº 475/19 da vereadora Wiliana Souza (PR) que requer ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para que informe a possibilidade de realizar manutenção no acostamento e na sinalização da estrada Vicinal Dr. Espiridião Lucio Martins e o 479/19 de Wilson Margarido (PP) que requer a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) a viabilidade de realizar a desobstrução da rede de esgoto da rua Jacinto Buffa nº 130 no bairro Vila São Miguel. Por Deborah Ramos
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Câmara convoca suplente para tomar posse
quinta-feira, 13 de junho de 2019
A Câmara Municipal de Itapeva convocou nesta quarta-feira 12, o suplente Mário Nishiyama (MDB) para tomar posse como vereador no prazo de 15 dias no lugar do vereador Alexsander Franson (MDB) que teve a perda do mandato declarada pelo ato da mesa nº18/19, publicado no Diário Oficial do Município na última terça-feira,11. Por Deborah Ramos
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A Mesa da Câmara assina o Ato nº 18/2019
terça-feira, 11 de junho de 2019
A Mesa da Câmara assina o Ato nº 18/2019, que declara a perda do mandato do Vereador Alexsander Saldanha Franson (MDB) em razão da suspensão de seus direitos políticos.
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Plenário aprova adiamento da ordem do dia da sessão desta segunda-feira, 10
terça-feira, 11 de junho de 2019
Na noite desta segunda-feira 10, o Plenário da Câmara aprovou o adiamento da ordem do dia por uma sessão, retornando as proposituras para discussão e votação na próxima quinta-feira,13.
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Relatório do 1º Quadrimestre de 2019 será apresentado em audiência pública nesta quinta-feira, 30
quarta-feira, 29 de maio de 2019
O presidente da Comissão de Economia da Câmara Laércio Lopes (MDB) convida a todos para a audiência pública que irá apresentar o relatório do 1º Quadrimestre de 2019 da Prefeitura de Itapeva. A audiência será realizada no plenário da Câmara nesta quinta-feira 30, às 21h30.
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LDO 2020 será tema de audiência pública na Câmara
terça-feira, 21 de maio de 2019
O projeto do Executivo nº 45/19 que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, a LDO 2020, será tema de audiência pública na Câmara de Itapeva. A audiência, marcada para o dia 30 deste mês, quinta-feira a partir das 21 horas, é aberta à população. A LDO estabelece as despesas e receitas do município para o ano seguinte. É com base no que será aprovado na LDO que se formula a Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Comissão de Educação se reúne nesta quinta-feira, 25
quarta-feira, 24 de abril de 2019
A Comissão de Educação se reúne nesta quinta-feira (25) sob a presidência do vereador Márcio Supervisor (PSDB) para analisar o projeto de lei (PL) 39/2019 que cria cargos de provimento efetivo vinculados ao quadro do magistério e de apoio no Município. Serão criados 278 cargos distribuídos entre professores de educação básica II (língua portuguesa, matemática, história, artes, educação física, geografia, ciências e inglês), professores auxiliares do Ensino Fundamental II (língua portuguesa e matemática), monitores de Educação Infantil e coordenadores pedagógico.
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Reunião discute subvenção social para a Luz da Visão
quarta-feira, 03 de abril de 2019
A Comissão de Saúde, sob a presidência da vereadora Vanessa Guari (MDB), deliberou na última terça-feira (02) sobre a reunião de amanhã 04, às 10h com os secretários de Desenvolvimento Social e de Saúde para tratar da subvenção social para a Luz da Visão.
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Comissão de Economia realiza reunião extraordinária nesta quinta-feira, 07
quarta-feira, 06 de fevereiro de 2019
A Comissão de Economia sob a presidência do vereador Laércio Lopes (MDB) realizará reunião extraordinária nesta quinta-feira 07, às 10h para tratar do projeto de lei (PL) nº130/2018 de autoria do Executivo que autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil. O secretário de Obras, Serviços e Meio Ambiente, Marco André Ferreira é aguardado para explicar a abrangência do projeto.
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Cobrança da conta de luz da zona rural de Itapeva será tema da próxima reunião da Comissão de Economia
quarta-feira, 06 de fevereiro de 2019
Na próxima quarta-feira 13, a secretária da Fazenda, Administração e Planejamento, Patrícia Campos é aguardada na reunião da Comissão de Economia, sob a presidência do vereador Laércio Lopes (MDB) para tratar da Lei Municipal nº 1909/2012, que instituiu a contribuição para iluminação pública, conhecida como “CIP”, direcionada a todas as casas e empresas que consomem energia elétrica. O tema foi abordado em novembro de 2018 pela Comissão de Defesa do Consumidor, à época presidida pelo vereador Jeferson Modesto (MDB).
Na ocasião foi deliberado que haveria a revogação da cobrança de energia da zona rural até que se realizassem as alterações da Lei pelo Executivo e o Legislativo. O artigo 2 deveria passar por nova redação, constando que a CIP não incidiria em imóveis que não tivessem iluminação pública, tendo como referência o máximo de 15 metros do poste de iluminação. Ainda segundo os parlamentares, a concessionário seria obrigada a informar, quando tivesse alteração no valor da taxa de iluminação, com pelo menos 30 dias de antecedência para que o contribuinte pudesse se organizar. No entanto, a Câmara não recebeu até o momento uma posição do Executivo sobre a questão.
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Comissões de Legislação e Economia sofrem alterações de data e horário
segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019
A partir dessa segunda-feira 04, após o retorno do recesso, as Comissões de Legislação e Economia sofreram alterações no dia e horário das reuniões. A Comissão de Legislação ocorrerá às quartas-feiras às 14h e a Comissão de Economia será logo em seguida, no mesmo dia às 14h30. Saiba mais:https://goo.gl/hy93Ce
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Câmara entra em recesso parlamentar
segunda-feira, 07 de janeiro de 2019
Cumprindo o Regimento Interno no seu artigo 10º, a Câmara de Itapeva entra em Recesso Parlamentar a partir de segunda-feira, 01/01/19.
No período do Recesso Parlamentar, os trabalhos dos vereadores e os serviços administrativos da Câmara continuam normalmente das 8h às 13h. Apenas não acontecem sessões ordinárias. Sessões extraordinárias poderão ser convocadas, caso haja urgência na aprovação de projetos.
A primeira Sessão Ordinária de 2019 acontecerá no dia 4 de fevereiro, às 20h.
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Falta de água no bairro Lavrinhas é tema de discussão na Comissão de Obras
terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Na próxima quarta-feira 19, a Comissão de Obras se reunirá às 14 para discutir a falta de água no bairro Lavrinhas. São aguardados no debate o secretário de Obras, Marco André Ferreira, o engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Itapeva, Paulo Donizete e o gerente de Divisão da Sabesp, Júlio Hernandez.
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Comissão de Legislação e Economia se reúnem nesta quarta-feira às 10h
terça-feira, 11 de dezembro de 2018
As Comissões de Legislação e Economia se reunirão extraordinariamente, nesta quarta-feira 12, às 10h, para analisarem o projeto de Lei nº 155/2018 de autoria do Executivo, que cria cargos de provimento efetivo de auxiliar de farmácia, enfermeiro, técnico de enfermagem e técnico de raio-x para atender às
necessidades da secretaria de Saúde de Itapeva.
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Eleição da Mesa Diretora da Câmara será no dia 15 de dezembro
terça-feira, 27 de novembro de 2018
No sábado dia 15 de dezembro, a partir das 10h, conforme regimento interno, a Câmara de Itapeva elegerá nova mesa diretora para 2019 e 2020. A sessão será totalmente dedicada à eleição da mesa diretora que comandará a casa legislativa nos próximos dois anos.Os eleitos assumem automaticamente em 1º de janeiro de 2019. Atualmente, a mesa diretora da Câmara tem Oziel Pires (PTB) na presidência, Rodrigo Tassinari (DEM) como vice-presidente, Tião do Táxi (PR) no cargo de segundo vice-presidente,Débora Marcondes (PSDB) como primeira-secretária e Márcio Supervisor (PSDB) no cargo de segundo-secretário.
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Cobrança indevida na conta de luz na zona rural é tema de debate na Comissão de Defesa do Consumidor
segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Na próxima segunda-feira 19, às 9h será realizada reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, sob a presidência do vereador Jeferson Modesto (MDB) para discutir com a secretária da Fazenda, Administração e Planejamento, Patrícia Campos reclamações sobre cobranças indevidas na conta de luz da zona rural de Itapeva.
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Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas se reunirá com representante da empresa Vivo no dia 29 às 13h30
quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Na segunda-feira 29, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas por deliberação de seu presidente, Alexsander Franson (MDB) se reunirá com a gerente de Relações Institucionais da empresa Vivo, Débora Matos às 13h30. O tema do encontro é a torre de transmissão de sinal de telefonia e internet para os bairros do Jaó e Avencal.
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Audiência Pública LOA 2019 na próxima segunda-feira,22
quarta-feira, 17 de outubro de 2018
O projeto inclui o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, abrangendo, por conseguinte, os Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública.
Será realizada na próxima segunda-feira (22) às 20h30 na Câmara Municipal de Itapeva, Audiência Pública LOA (Lei Orçamentária Anual), exercício de 2019.O propósito da audiência é estabelecer as prioridades orçamentárias de maneira democrática, possibilitando a toda a sociedade itapevense a oportunidade de participar do processo de elaboração, discussão e aprovação desta importante peça orçamentária – a Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019.
✅Participe!
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Comissão de Economia inicia apreciação da LOA para 2019
segunda-feira, 08 de outubro de 2018
Na manhã desta segunda-feira 08, o presidente da Comissão de Economia, Laércio Lopes (MDB) recebeu a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas que deverão ser realizadas no exercício financeiro de 2019. A Comissão está finalizando o cronograma da audiência pública, ajuste nas comissões pertinentes, e depois o projeto deverá passar por submissão do plenário para aprovação ou não da aplicação das despesas.O Projeto de Lei (PL) nº 115/2018 de autoria do Executivo que trata do Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Itapeva para participação no Consórcio Intermunicipal da Região de Saúde de Itapeva (CIRSI) também foi analisado e aprovado, e segue agora para votação do Plenário.
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Comissão de Economia recebe a secretária Marimar Guidorzi na próxima segunda-feira,08
segunda-feira, 01 de outubro de 2018
Na segunda-feira 08, a Comissão de Economia, por intermédio de seu presidente, o vereador Laércio Lopes (MDB) receberá a secretária Marimar Guidorzi para debater alterações na Lei que trata das justificativas de gastos de viagens da Prefeitura. Atualmente, o prazo para a apresentação de notas de alimentação e pedidos de reembolso é de 60 dias. Os edis querem diminuir esse prazo, após as denúncias apuradas pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara.
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Câmara convida população para Sessão Itinerante
terça-feira, 04 de setembro de 2018
Amanhã (05), a partir das 18h30, a Câmara Municipal de Itapeva realizará sessão ordinária no bairro 13 de Maio na Agrovila I, no formato itinerante.A sessão itinerante tem como principal objetivo levar as atividades do legislativo às comunidades permitindo-as conhecer melhor como funciona uma sessão ordinária e, sobretudo, aproximar o Legislativo itapevense da população.
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Comissão de Economia debate com o prefeito sobre a reposição da inflação no cartão alimentação dos funcionários municipais na próxima segunda-feira,27
quinta-feira, 23 de agosto de 2018
O presidente da Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária (CEFEO), Laércio Lopes (MDB) convocou reunião na próxima segunda-feira 27, para tratar da reposição da inflação no cartão alimentação dos funcionários municipais. As negociações começaram em junho deste ano, por intermédio do vereador Gabriel Souza (PR). Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Itapeva, Valdeir Marcondes informou que hoje, 2295 funcionários utilizam o cartão e 1173 optaram pela cesta. A ideia dos edis é manter a cesta àqueles que decidirem por esse benefício e realizar o reajuste deste, de acordo com a inflação e assim, anualmente. O prefeito Luiz Cavani é aguardado para o debate que visa dar um posicionamento aos colaboradores do funcionalismo.
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Comissão de Obras se reúne com secretário Marco André Ferreira
terça-feira, 21 de agosto de 2018
Na próximo segunda-feira 27, às 14h o secretário de Obras e Meio Ambiente, Marco André Ferreira se reunirá com os vereadores da Comissão para tratar das obras paradas no município. Serão objetos da reunião temas como: a estação ferroviária, as instalações do Pilão d'água e a quadra no Jardim Paulista.
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Vereador suplente do PR assume vaga na Câmara
segunda-feira, 18 de junho de 2018
Na última semana, o vereador suplente, Gabriel Emanoel Souza assumiu o cargo no lugar do vereador Tião do Táxi, licenciado por motivo de saúde. Souza é economista, nasceu em Itapeva e tem 28 anos.
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Comissão de Segurança Pública da Câmara se reúne na próxima quinta-feira, 14
terça-feira, 12 de junho de 2018
A Comissão de Segurança Pública por intermédio de seu presidente, o vereador Alexsander Franson (MDB) realizará na próxima quinta-feira 14, às 14h reunião para tratar do mirante do Debret. Estão convocados para o debate:
o secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Defesa Social e Esportes, Luciano de Oliveira;
o secretário Municipal de Educação e Cultura, Andrei Muzel e;
o comandante da GCM, Alessandro Fonseca.
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Alexsander Franson convoca reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas na próxima segunda-feira,11
sexta-feira, 08 de junho de 2018
O vereador Alexsander Franson (MDB), presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas da Câmara Municipal, utilizou a tribuna nesta quinta-feira (07) para convocar o chefe de Gabinete da Prefeitura, Luã Barbosa para dar, segundo o edil, esclarecimentos aos vereadores e a população sobre a lista de suplentes do residencial Morada do Bosque. De acordo com Franson, tem muitas casas que ainda se encontram fechadas e gostaríamos de informações.
A reunião será na próxima segunda-feira 11, às 15h na sala de Comissões da Câmara, aberta ao público.
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Comissão de Educação aprova projeto que inclui prevenção de violência contra mulher no currículo escolar entre os temas transversais
quinta-feira, 12 de abril de 2018
A Comissão de Educação analisou nesta quinta-feira 12, o projeto de Lei (PL) nº 36/2018 de autoria do vereador Sidnei Lara (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Itapeva ofertarem como tema transversal nas aulas o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências. De acordo com o presidente da Comissão, o vereador Márcio Nunes (PSDB) o PL não apresenta vícios e por isso recebeu voto favorável de todos os membros. De acordo com o texto da propositura, as escolas municipais deverão ofertar, como tema transversal nas aulas e em reuniões ampliadas da comunidade escolar, o assunto da violência contra a mulher. O PL prevê que, no início de cada ano letivo, caberá à instituição articular data para que os educandos possam debater as questões culturais, sociais e econômicas que podem levar a essa forma de violência, bem como os mecanismos para combatê-la e evitá-la. Também será fixada data para a presença de um profissional com o intuito de humanizar a relação de gênero entre os estudantes. Os conteúdos deverão ser repercutidos em páginas mantidas pelas instituições nas redes sociais. O projeto deverá ser apreciado pelo Plenário na próxima segunda-feira,16.
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Comissão de Educação recebe secretário para tratar do transporte escolar no Município
terça-feira, 13 de março de 2018
Na próxima quinta-feira 15, a Comissão de Educação por intermédio de seu presidente, Márcio Nunes (PSDB) receberá o secretário responsável pela pasta de Educação, Andrei Müzel para tratar do transporte escolar Municipal. O encontro deverá ocorrer às 13h30 na Câmara.
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Comissão de Agricultura se reúne nesta quinta-feira para discutir o combate à poluição sonora em Itapeva
quinta-feira, 01 de março de 2018
A Comissão de Agricultura da Câmara convocou nesta quinta-feira 01, às 16h, por meio de seu presidente, o vereador Tião do Táxi (PR) reunião para debater o tema: “Poluição sonora, limpeza em terrenos e calçadas, além do problema dos carros abandonados em vias públicas. ”
Para o encontro são aguardados os proprietários de carros de som, a Associação Comercial, o Sincomerciários, o Sincomércio e a secretária de Finanças, Patrícia Campos.
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Comissão do Direitos dos Animais se reúne nesta segunda-feira 23, às 15 com secretária Marimar Guirdozi
sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Na próxima segunda-feira 23, a Comissão do Direitos dos Animais se reunirá com a secretária Marimar Guirdozi, sob a coordenação de seu presidente, Jeferson Modesto (PMDB) para discutir sobre as normas para atendimento no posto veterinário.
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Comissão de Obras se reúne nesta segunda-feira 23, às 9h com a empresa Jundiá
sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Na próxima segunda-feira 23, às 9h, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas sob a coordenação de seu presidente, Alexsander Franson (PMDB) se reunirá na Câmara com um representante da Jundiá Transportadora Turística Ltda, empresa responsável pelo transporte de passageiros urbanos em Itapeva, para detalhar os repasses feitos pela Prefeitura como tarifa técnica desde janeiro de 2016 a setembro de 2017.
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Comissão de Saúde se reúne na próxima terça-feira,03
quinta-feira, 28 de setembro de 2017
Presidente da Comissão de Saúde, Vanessa Guari (PMDB) convoca reunião para a próxima terça-feira 03, às 14h. Secretária de Saúde, Maria Eliza Ferraresi e secretário de Negócios Jurídico, Antônio Rossi Júnior são aguardados.
Pauta: Quinquênio das agentes de saúde e transporte dos pacientes até Jaú para tratamento;
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Proposta garante gratuidade no transporte público de Itapeva aos estudantes
quarta-feira, 30 de agosto de 2017
O projeto de Lei (PL) nº 102/2017 de autoria do Executivo, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 2.296, de 8 de junho de 2005. O projeto passou pelas Comissões de Legislação e Economia foi encaminhado ao Plenário. A propositura concede aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos públicos ou privados de ensino infantil, fundamental, médio, superior e técnico profissionalizante, a gratuidade total no serviço de transporte público coletivo municipal. Sua primeira votação ocorreu nessa segunda-feira 28, durante sessão ordinária e deverá seguir para a votação final nesta quinta-feira 31, às 20h.
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Comissão de Educação se reúne na próxima quinta-feira, 10
segunda-feira, 07 de agosto de 2017
A Comissão de Educação se reunirá na próxima quinta-feira, 10 para discutir as reclamações sobre a merenda escolar. Cabe lembrar que na quarta-feira (09), a Comissão de Agricultura realizará visitas in loco nas escolas a fim de conseguir informações e materiais que fundamentem as denúncias recebidas.
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Canal de TV Novo Tempo volta a Itapeva
segunda-feira, 07 de agosto de 2017
Em fevereiro, o vereador Alexsander Franson (PMDB) se reuniu com o presidente da Associação Paulista Sudoeste, Aurelino Ferreira e o coordenador da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistências, Laércio Mazaro para discutir a instalação do canal de televisão Novo Tempo.
Na sessão dessa quinta-feira 07, o edil ao fazer uso da tribuna, durante a sessão, informou que foi publicada no mês de julho, a concessão do canal 21 em Itapeva para conteúdos da televisão.
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Queda no nível de mortalidade infantil de Itapeva é lembrado na primeira sessão após o recesso
sexta-feira, 04 de agosto de 2017
Na noite desta quinta-feira 03, os parlamentares retornaram as atividades legislativas na Câmara, após alguns dias de recesso. A vereadora Débora Marcondes (PSDB) utilizou a tribuna para explanar sobre a queda no nível de mortalidade infantil do Município. “ Em 2016, o índice era de 26,8/ 1000 nascidos vivos, já no primeiro semestre de 2017, houve uma redução significativa, com um índice de 8,1/1000 nascidos vivos”, disse a parlamentar.
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Sessões Ordinárias serão retomadas em 3 de agosto
quinta-feira, 13 de julho de 2017
Cumprindo seu Regimento Interno, de acordo com o artigo 10, a Câmara Municipal de Itapeva entrará em recesso parlamentar no próximo domingo (16) e retorna dia 1º de agosto.
Neste período, os trabalhos dos vereadores e os serviços administrativos da Casa Legislativa serão realizados das 8 às 13h e não haverá sessões ordinárias. Entretanto, pode haver sessões extraordinárias.
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 3 de agosto, às 20h.
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Comissão de Legislação delibera sobre três proposituras
segunda-feira, 03 de julho de 2017
A Comissão de Legislação sob a presidência do vereador Toni do Cofesa (PSDB) deliberou nesta segunda-feira (03) sobre as seguintes proposituras:
✅PL 76/2017 do Executivo- Altera a redação do Inciso IX do art. 1º da Lei Municipal nº 4.003, de 9 de junho de 2017, que dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo. Designado o vereador Jeferson Modesto (PMDB) relator da propositura.
✅PL 77/2017 do Vereador Jeferson Modesto (PMDB) - Institui o Mês "Dezembro Vermelho" no calendário oficial do Município de Itapeva/SP, dedicado a ações de prevenção do HIV/AIDS. Designado o vereador Wilson Margarido (PP) relator da propositura.
✅PR 07/2017 da Vereadora Débora Marcondes (PSDB) - Altera a redação do caput artigo 44 e acrescenta Parágrafo Único, caput do artigo 45 e inciso II do artigo 54 do Regimento Interno. Irá ser feito substitutivo ao PR e segue para a relatoria do vereador Toni do Cofesa (PSDB).
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Comissão Defesa dos Direitos dos Animais se reúne na próxima quarta-feira 05, às 15h
terça-feira, 27 de junho de 2017
O presidente da Comissão, o vereador Jeferson Modesto (PMDB) convocou reunião para quarta-feira 05, às 15 h com a presença da secretária Marimar Guidorzi e a presidente da Associação dos Amigos Itapevenses Protetores dos Animais (AAIPA) discutir sobre a a reabertura do posto veterinário Municipal e o barulho dos cachorros da Associação que tem incomodado a vizinhança.
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Comissão de Legislação convoca secretário de Obras
segunda-feira, 12 de junho de 2017
A Comissão de Legislação convida o secretário de Obras, Marco André para explanar sobre o PL nº 67/2017, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar procedimento licitatório, visando à outorga de concessão para o gerenciamento, operação e exploração do aterro sanitário do Município de Itapeva/SP. A reunião está agendada para a próxima quarta-feira, 14 às 10h.
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Comissão de Educação se reúne nesta quinta-feira,01
terça-feira, 30 de maio de 2017
Comissão de Educação se reúne quinta-feira 01, às 13h30 por meio de convocação de seu presidente, Márcio Nunes para discutir o PL nº60/2017.
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Comissão de Direitos Humanos se reúne quarta-feira, 31
terça-feira, 30 de maio de 2017
Comissão de Direitos Humanos se reúne quarta-feira 31, às 10h com secretário municipal de Desenvolvimento e Defesa Social, Luciano Oller de Oliveira.
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Projeto que autoriza execução do projeto "Pró-Santa Casa" é objeto de discussão nesta segunda-feira 22
segunda-feira, 22 de maio de 2017
Na manhã desta segunda-feira 22, sob a coordenação de seu presidente, Toni do Cofesa (PSDB) a Comissão de Legislação e Justiça se reuniu para analisar o projeto de lei (PL) 58/2017 que autoriza o município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico "Santa Casa de Misericórdia de Itapeva" e termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando a execução do projeto "Pró-Santa Casa", conforme "Plano de Operativo" elaborado pelo "Colegiado de Itapeva". O projeto será votado hoje, em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa , Oziel Pires (PTB) , após passar pela sessão ordinária em horário regimental.
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Cirurgias eletivas voltam à pauta da Comissão de Economia
segunda-feira, 22 de maio de 2017
O presidente da Comissão de Economia, Laércio Lopes (PMDB) convoca reunião com Executivo, o jurídico da Prefeitura, secretária de saúde e diretoria do Hospital Santa Casa para próxima segunda-feira(29) para tratar das cirurgias eletivas. Também participarão os membros da Comissão de Saúde, por convocação da presidente, Vanessa Guari (PMDB). Os membros das Comissões cobram informações do andamento da lista de espera e da Lei Municipal nº 3903, aprovada no ano passado, que autorizava o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico "Santa Casa de Misericórdia de Itapeva", visando à execução do Plano Operativo destinado a realização de cirurgias eletivas.
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Prestação de contas da saúde do 1º quadrimestre de 2017 acontece no próximo dia 31
quarta-feira, 17 de maio de 2017
Na quarta-feira 31, a secretária municipal de Saúde, Maria Eliza Ferraresi realizará audiência pública no auditório da Câmara, às 19h, a fim de apresentar a prestação de contas da saúde do 1º quadrimestre de 2017.
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Câmara autoriza celebração de convênio com Santa Casa
quarta-feira, 17 de maio de 2017
Na manhã desta quarta-feira 17, ocorreu durante sessão Extraordinária na Câmara, a votação e discussão do projeto de lei (PL) nº 56/17, que autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, visando à execução do "Plano Operativo da Atenção à Saúde" por meio de Serviços Ambulatorial e Hospitalar.
O vereador Wilson Margarido (PP) subiu à Tribuna e abordou a abrangência do projeto. “
A importância em pedir informações à Santa Casa e fiscalizar os serviços prestados, é nossa”, reforçou Margarido.
Já o vereador Jeferson Modesto (PMDB) complementou que o repasse é de fundo a fundo, pois trata-se de um recurso federal que será creditado na conta da Prefeitura. “Diversas pessoas procuram a gente, a respeito da realização das cirurgias eletivas, disse Modesto. O vereador aproveitou para pedir que o Hospital passe uma relação contendo quantas cirurgias estão agendadas até o final desse ano.
A sessão foi presidida pelo vice-presidente da Casa, Rodrigo Tassinari (DEM).
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Sessão extraordinária tem como pauta repasse de verba para celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva
terça-feira, 16 de maio de 2017
Amanhã 17, às 11h haverá sessão extraordinária na Câmara. O intuito é levar a Plenário, o projeto de lei (PL)nº 56/17, que autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, visando à execução do "Plano Operativo da Atenção à Saúde" por meio de Serviços Ambulatorial e Hospitalar, na forma que especifica.
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Comissão de Educação discute inclusão de técnicas de judô na grade curricular das escolas municipais
terça-feira, 16 de maio de 2017
Na próxima quarta-feira 17, às 13h30, a Comissão de Educação por meio de seu presidente, Márcio Nunes (PSDB) se reúne para discutir a inclusão na grade curricular das escolas municipais o ensino das técnicas de judô, como complementação da disciplina Educação Física. A propositura é de autoria do vereador Jeferson Modesto (PMDB).
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Comissão de Obras se reúne na próxima segunda-feira 15
quinta-feira, 11 de maio de 2017
A Comissão de Obras por meio de seu presidente, Alexsander Franson (PMDB) convoca para próxima segunda-feira 15, às 14h reunião com o secretário Municipal de Obras, Marco André para tratar da situação de construções inacabadas na Cidade.
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Audiência Pública para avaliação do cumprimento das metas do 1º quadrimestre será dia 29 de maio
quarta-feira, 10 de maio de 2017
A Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária da Câmara Municipal, por intermédio de seu presidente, Laércio Lopes convida a todos para a Audiência Pública que será realizada na segunda-feira (29), às 20h30 no Plenário Ricardo Campolim de Almeida Neto.
A Audiência será pautada pela demonstração e avaliação pelo Executivo Municipal do cumprimento das metas do 1º quadrimestre (meses de janeiro, fevereiro, março e abril) do exercício de 2017.
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Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor revê contrato da Sabesp com o município na próxima segunda-feira, 15
terça-feira, 09 de maio de 2017
Na próxima segunda-feira (15), às 9h, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor por meio de seu presidente, o vereador Jeferson Modesto (PMDB), realizará reunião para rever o contrato da Sabesp com o município.