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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Argemiro Teobaldo a Rua C Bairro de Baixo (Palmeirinha), Alto da Brancal.
Entrada: 12/12/2018 (5 anos, 4 meses e 27 dias - 1974 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Noé Francisco de Lima a Rua B - Bairro de Baixo (Palmeirinhas), no Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 30/11/2018 (5 anos, 5 meses e 8 dias - 1986 dias)
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PROJETO DE LEI 144/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação da EMEI Profª Cinira Faria Godoy (Lar Esperança), localizada no Jardim Virginia.
Entrada: 14/11/2018 (5 anos, 5 meses e 24 dias - 2002 dias)
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PROJETO DE LEI 136/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Sistema de Lazer II Carlos Alberto de Oliveira (Carlinhos Saponga) no Residencial Ouroville - Jardim América.
Entrada: 01/11/2018 (5 anos, 6 meses e 7 dias - 2015 dias)
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PROJETO DE LEI 116/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Ginásio Poliesportivo Carlos Alberto de Oliveira no Residencial Morada do Bosque.
Entrada: 18/09/2018 (5 anos, 7 meses e 20 dias - 2059 dias)
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PROJETO DE LEI 98/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Aya Kakuda no Jardim Alvorada
Entrada: 08/08/2018 (5 anos, 9 meses e 0 dia - 2100 dias)
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PROJETO DE LEI 94/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre alteração da via pública Alameda Vicente Rodrigues da Rocha Alto da Brancal.
Entrada: 01/08/2018 (5 anos, 9 meses e 7 dias - 2107 dias)
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PROJETO DE LEI 70/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Benedito Campolim de Almeida, no Loteamento Alto da Boa Vista.
Entrada: 30/05/2018 (5 anos, 11 meses e 9 dias - 2170 dias)
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PROJETO DE LEI 57/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública João Luis de Abreu Camargo (Jota Luis), Vila Boava.
Entrada: 09/05/2018 (5 anos, 11 meses e 30 dias - 2191 dias)
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PROJETO DE LEI 15/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a converter em pecúnia a licença prêmio a que tiver direito o servidor, para o tratamento de saúde, quando este for diagnosticado com Neoplasia Maligna (Câncer), HIV (SIDA/AIDS) ou estágio terminal em decorrência de doença grave.
Entrada: 23/02/2018 (6 anos, 2 meses e 13 dias - 2266 dias)