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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Argemiro Teobaldo a Rua C Bairro de Baixo (Palmeirinha), Alto da Brancal.
Entrada: 12/12/2018 (5 anos, 9 meses e 8 dias - 2109 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Noé Francisco de Lima a Rua B - Bairro de Baixo (Palmeirinhas), no Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 30/11/2018 (5 anos, 9 meses e 20 dias - 2121 dias)
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PROJETO DE LEI 144/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação da EMEI Profª Cinira Faria Godoy (Lar Esperança), localizada no Jardim Virginia.
Entrada: 14/11/2018 (5 anos, 10 meses e 6 dias - 2137 dias)
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PROJETO DE LEI 136/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Sistema de Lazer II Carlos Alberto de Oliveira (Carlinhos Saponga) no Residencial Ouroville - Jardim América.
Entrada: 01/11/2018 (5 anos, 10 meses e 19 dias - 2150 dias)
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PROJETO DE LEI 116/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Ginásio Poliesportivo Carlos Alberto de Oliveira no Residencial Morada do Bosque.
Entrada: 18/09/2018 (6 anos, 2194 dias)
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PROJETO DE LEI 98/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Aya Kakuda no Jardim Alvorada
Entrada: 08/08/2018 (6 anos, 1 mês e 12 dias - 2235 dias)
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PROJETO DE LEI 94/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre alteração da via pública Alameda Vicente Rodrigues da Rocha Alto da Brancal.
Entrada: 01/08/2018 (6 anos, 1 mês e 19 dias - 2242 dias)
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PROJETO DE LEI 70/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Benedito Campolim de Almeida, no Loteamento Alto da Boa Vista.
Entrada: 30/05/2018 (6 anos, 3 meses e 21 dias - 2305 dias)
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PROJETO DE LEI 57/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública João Luis de Abreu Camargo (Jota Luis), Vila Boava.
Entrada: 09/05/2018 (6 anos, 4 meses e 11 dias - 2326 dias)
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PROJETO DE LEI 15/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a converter em pecúnia a licença prêmio a que tiver direito o servidor, para o tratamento de saúde, quando este for diagnosticado com Neoplasia Maligna (Câncer), HIV (SIDA/AIDS) ou estágio terminal em decorrência de doença grave.
Entrada: 23/02/2018 (6 anos, 6 meses e 25 dias - 2401 dias)