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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Associação dos Moradores do Bairro Kantian.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 6 meses e 0 dia - 2008 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Entidade RECRIA.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 6 meses e 0 dia - 2008 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Associação dos Produtores Rurais Quilombolas do Jaó.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 6 meses e 0 dia - 2008 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à associação Higashi de karate.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 6 meses e 0 dia - 2008 dias)
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REQUERIMENTO 716/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe se há projeto para a construção de um CRAS na Vila São Benedito.
Entrada: 14/11/2018 (5 anos, 6 meses e 6 dias - 2014 dias)
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REQUERIMENTO 712/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, informe se há projeto com cronograma para pavimentação do final da Rua Balbino Rosa de Melo no Jardim Bela Vista, até a Rodovia Francisco Alves Negrão.
Entrada: 12/11/2018 (5 anos, 6 meses e 8 dias - 2016 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Secretária Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Republica informações de como está o SIPIA - Sistema de Informação da Infância no Município de Itapeva SP.
Entrada: 09/11/2018 (5 anos, 6 meses e 11 dias - 2019 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD. Comandante da 1º CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de promover/intensificar ronda da Policia Militar na praça e unidade Brincras, na Rua Iperó s/n – Vila Nova
Entrada: 09/11/2018 (5 anos, 6 meses e 11 dias - 2019 dias)
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REQUERIMENTO 703/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de disponibilizar um Técnico em Costura, para dar aulas na Associação do Bairro Jaó.
Entrada: 07/11/2018 (5 anos, 6 meses e 13 dias - 2021 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Floriano Pesaro (PSDB) para que envie emenda parlamentar no valor de R$ 600,000.00 (seiscentos mil reais) para custeio da Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde de Itapeva.
Entrada: 07/11/2018 (5 anos, 6 meses e 13 dias - 2021 dias)
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REQUERIMENTO 687/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente estude a possibilidade de instalação de tampa ou grade de proteção, limpeza e manutenção do bueiro, na Avenida Mário Covas ao lado César Bike, no Jardim Maringá.
Entrada: 01/11/2018 (5 anos, 6 meses e 19 dias - 2027 dias)
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REQUERIMENTO 675/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, informe se tem a previsão para a pavimentação do final da Rua João Manoel de Almeida, do número 365 ao 412, Vila Nossa Senhora de Fátima.
Entrada: 31/10/2018 (5 anos, 6 meses e 20 dias - 2028 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade na Rua Maria Aparecida de Souza Leme próximo ao número 190, no Jardim Morada do Sol.
Entrada: 31/10/2018 (5 anos, 6 meses e 20 dias - 2028 dias)
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REQUERIMENTO 671/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Projeto Guri Polo Itapeva, por seus relevantes serviços prestados em nosso município.
Entrada: 30/10/2018 (5 anos, 6 meses e 21 dias - 2029 dias)
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REQUERIMENTO 661/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de não ser cobrado a taxa de iluminação pública no Bairro Taquari Guaçu, visto que este bairro não tem iluminação pública em nenhum local.
Entrada: 26/10/2018 (5 anos, 6 meses e 25 dias - 2033 dias)
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PROJETO DE LEI 132/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, nos casos em que se especifica, e dá outras providências
Entrada: 26/10/2018 (5 anos, 6 meses e 25 dias - 2033 dias)
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REQUERIMENTO 652/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente, providencie a implantação de abrigo no ponto de ônibus na Estrada do Bairro Mato Dentro, na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia
Entrada: 24/10/2018 (5 anos, 6 meses e 27 dias - 2035 dias)
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PROJETO DE LEI 128/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui Grupo Reflexivo de Homens autores de violência contra a mulher em Itapeva
Entrada: 22/10/2018 (5 anos, 6 meses e 29 dias - 2037 dias)
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REQUERIMENTO 643/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. Luiz Antonio Hussne Cavani e seus colaboradores, pela realização do 2º Festival do Servidor Público de Itapeva (FESPI).
Entrada: 18/10/2018 (5 anos, 7 meses e 2 dias - 2041 dias)
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REQUERIMENTO 642/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente forneça informações do Programa Cartão Reforma: se está em vigor no município de Itapeva e quantas famílias foram atendidas.
Entrada: 18/10/2018 (5 anos, 7 meses e 2 dias - 2041 dias)
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REQUERIMENTO 631/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente, forneça informação do prazo para inicio e termino da obra da Morada do Bosque: Unidade Básica de Saúde.
Entrada: 17/10/2018 (5 anos, 7 meses e 3 dias - 2042 dias)
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REQUERIMENTO 624/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal junto ao setor competente (Secretaria Municipal de Saúde), que informe a possibilidade de serem disponibilizados um Médico pediatra e uma ACS (Agente comunitária de Saúde), para atendimento no PSF do Bairro Santa Maria.
Entrada: 15/10/2018 (5 anos, 7 meses e 5 dias - 2044 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao CONDES - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, informações sobre o Distrito Industrial: número de empresas que estão instaladas, quantas estão apenas em forma de projeto, relacionando o tempo em que cada uma deu entrada no projeto, quantos terrenos estão desocupados e quantas empresas estão na fila de espera.
Entrada: 11/10/2018 (5 anos, 7 meses e 9 dias - 2048 dias)
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REQUERIMENTO 620/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito para que seja informado a possibilidade de realizar a limpeza da Estrada que liga o Bairro São Benedito até a Chácara do Gil e a colocação de placas proibido jogar lixo.
Entrada: 11/10/2018 (5 anos, 7 meses e 9 dias - 2048 dias)
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REQUERIMENTO 604/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito informações junto a Secretária da Saúde sobre a destinação do valor de R$ 300,00 (trezentos mil reais) que foi encaminhado pelo Deputado Floriano Pesaro para Itapeva, sendo que este dinheiro está na conta desde julho de 2018 para custeio na Saúde, inclusive para contratação de médicos.
Entrada: 10/10/2018 (5 anos, 7 meses e 10 dias - 2049 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reparo asfáltico (tapa buracos) na Avenida Vaticano, em frente ao nº 1411, CECAP.
Entrada: 10/10/2018 (5 anos, 7 meses e 10 dias - 2049 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar faixa de pedestre na esquina entre a Rua Maria Aparecida de S. Leme e Avenida Armando Cavani, no Jardim Morada do Sol.
Entrada: 28/09/2018 (5 anos, 7 meses e 22 dias - 2061 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º Batalhão da Polícia Militar para intensificação da ronda no trecho FAIT.
Entrada: 28/09/2018 (5 anos, 7 meses e 22 dias - 2061 dias)
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REQUERIMENTO 566/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de ser realizada a revitalização da quadra poliesportiva da EM Profª Auta Rolim e da EM Prof. Antônio Maisano, na Vila Santa Maria.
Entrada: 26/09/2018 (5 anos, 7 meses e 24 dias - 2063 dias)
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REQUERIMENTO 565/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe a possibilidade de adquirir um veiculo novo para a Defesa Civil de Itapeva.
Entrada: 26/09/2018 (5 anos, 7 meses e 24 dias - 2063 dias)
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REQUERIMENTO 555/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de lixeira comunitária, com tela, na entrada do Bairro Engenho Velho.
Entrada: 19/09/2018 (5 anos, 8 meses e 1 dia - 2070 dias)
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REQUERIMENTO 549/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de reformar os banheiros na Praça Tito Lívio Cerione, na Vila Aparecida, para uso dos feirantes.
Entrada: 17/09/2018 (5 anos, 8 meses e 3 dias - 2072 dias)
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REQUERIMENTO 543/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de ser realiza a limpeza das Fossas sépticas localizadas na EM Prof. Juarez Costa e na Unidade de Saúde do Bairro do Jaó.
Entrada: 14/09/2018 (5 anos, 8 meses e 6 dias - 2075 dias)
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INDICAÇÃO 570/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a doação de um terreno para a construção de uma sede própria para o Centro Assistencial Eurípedes Barsanufo (CAEB).
Entrada: 14/09/2018 (5 anos, 8 meses e 6 dias - 2075 dias)
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REQUERIMENTO 538/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, nos informe quando será realizado o lajotamento da Rua Cândido Francisco da Silva, no Parque Residencial Itapeva.
Entrada: 12/09/2018 (5 anos, 8 meses e 8 dias - 2077 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (DETRAN) para que informe a possibilidade de serem disponibilizados em nosso município todos os procedimentos para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde o exame médico até as aulas práticas, para as pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida.
Entrada: 11/09/2018 (5 anos, 8 meses e 9 dias - 2078 dias)
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REQUERIMENTO 523/2018
I - MANIFESTAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO NACIONAL, FALECIMENTO DE PARLAMENTARES DE QUALQUER LEGISLATURA, DE REPRESENTANTES DOS PODERES FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS TERRITÓRIOS, DE MINISTRO DE ESTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE VEREADORES
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade da passagem do caminhão da Coleta de Lixo no Bairro do Fundão.
Entrada: 06/09/2018 (5 anos, 8 meses e 14 dias - 2083 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à ELEKTRO para que informe a possibilidade de trocar de local um poste de energia na Rua José Lara em frente ao nº182, Jardim Virginia.
Entrada: 06/09/2018 (5 anos, 8 meses e 14 dias - 2083 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Ernesto Melo Bonilha - Presidente do COMUTRAN, para que estude a possibilidade de ser colocada faixa de pedestre com fundo vermelho, nas esquinas entre a Rua Rui Barbosa e Rua Dr. Pinheiro, Centro.
Entrada: 03/09/2018 (5 anos, 8 meses e 17 dias - 2086 dias)
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REQUERIMENTO 502/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, Secretaria da Saúde, informe a possibilidade de fornecer gratuitamente lanches aos pacientes que utilizam o ônibus da saúde para consultas e exames em outros municípios.
Entrada: 03/09/2018 (5 anos, 8 meses e 17 dias - 2086 dias)
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REQUERIMENTO 495/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de ser colocado uma placa de proibido jogar lixo e sujeito a multa, ao lado do escadão, na Rua Laurentino Alves de Souza, Parque Nova Esperança.
Entrada: 31/08/2018 (5 anos, 8 meses e 20 dias - 2089 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Ministério da Saúde resposta do Requerimento 75/2018, onde foi solicitado informação sobre a possibilidade do fornecimento do medicamento Soliris na rede pública de saúde.
Entrada: 31/08/2018 (5 anos, 8 meses e 20 dias - 2089 dias)
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REQUERIMENTO 488/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente realize um estudo a fim de colocar canaletas para escoamento de água em caráter emergencial, na Rua Augusto Batista do Canto, no Jardim Imperador
Entrada: 29/08/2018 (5 anos, 8 meses e 22 dias - 2091 dias)
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REQUERIMENTO 487/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito para que junto ao setor competente, Secretaria de Desenvolvimento Social, Defesa Social e Esportes, informe quantas famílias estão referenciadas nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) do município de Itapeva e quais os projetos sociais oficiais disponíveis.
Entrada: 28/08/2018 (5 anos, 8 meses e 23 dias - 2092 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à ELEKTRO para que informe a possibilidade em alterar de local o poste da rede de energia na Rua Osório Ferreira Gomes, em frente ao nº 95, Vila Aparecida.
Entrada: 24/08/2018 (5 anos, 8 meses e 27 dias - 2096 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do § 1º do art. 4º da Lei 2.500/2006, que dispõe sobre realização de despesas em regime de adiantamento.
Entrada: 22/08/2018 (5 anos, 8 meses e 29 dias - 2098 dias)
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REQUERIMENTO 456/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Centro de Apoio Pedagógico Multidisciplinar – CEAPEM informe quantas crianças e adolescentes estão na fila de espera para atendimentos especializados.
Entrada: 17/08/2018 (5 anos, 9 meses e 3 dias - 2103 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer a Apae (Associação Pais Amigos Excepcionais Itapeva) para que informe quantos profissionais fazem parte da equipe multidisciplinar, quais são os serviços disponibilizados, quantas crianças e adolescentes são assistidos nesta instituição e quantos estão na fila de espera para atendimentos especializados.
Entrada: 16/08/2018 (5 anos, 9 meses e 4 dias - 2104 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Ernesto Melo Bonilha - Presidente do COMUTRAN para que verifique a possibilidade de ser colocado mão única na Rua Áustria, no Jardim Europa.
Entrada: 16/08/2018 (5 anos, 9 meses e 4 dias - 2104 dias)
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REQUERIMENTO 442/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. Adriano Luiz Sima, empresário em nosso município, pela importante iniciativa de consciência ambiental, onde de forma voluntária colocou dois contêineres com rodinhas para facilitar e organizar o processo de coleta de lixo em frente ao seu estabelecimento comercial.
Entrada: 14/08/2018 (5 anos, 9 meses e 6 dias - 2106 dias)