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INDICAÇÃO 260/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja efetuado asfaltamento na R. Torquato Raimundo, Vila Santana, trecho compreendido entre a esquina da R. Mario Prandini até a esquina com a R. Santana.
Entrada: 22/02/2017 (7 anos, 2 meses e 6 dias - 2622 dias)
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INDICAÇÃO 259/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação do Programa Estadual Frente de Trabalho no município de Itapeva.
Entrada: 22/02/2017 (7 anos, 2 meses e 6 dias - 2622 dias)
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REQUERIMENTO 76/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Pastor Presidente da Assembleia de Deus Ministério do Belém de Itapeva – SP, Jairo Marques Valadares, pela passagem de aniversario e pelos 11 anos de pastorado.
Entrada: 17/02/2017 (7 anos, 2 meses e 11 dias - 2627 dias)
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REQUERIMENTO 75/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Elektro que efetue a troca do poste de concreto que está quebrado na base na Rua São Benedito, em frente ao nº 92, na Vila São Benedito.
Entrada: 17/02/2017 (7 anos, 2 meses e 11 dias - 2627 dias)
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REQUERIMENTO 74/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Governador Geraldo Alckmin que adote medidas necessárias para a criação de Hospital Público Estadual de Saúde Animal.
Entrada: 17/02/2017 (7 anos, 2 meses e 11 dias - 2627 dias)
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INDICAÇÃO 198/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja instituído o “Programa Casa do Mestre” – Programa de Incentivo à Habitação Própria para os Professores da Rede Pública Municipal de Ensino.
Entrada: 15/02/2017 (7 anos, 2 meses e 13 dias - 2629 dias)
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INDICAÇÃO 197/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja feito Mutirão de Catarata no Município de Itapeva.
Entrada: 15/02/2017 (7 anos, 2 meses e 13 dias - 2629 dias)
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INDICAÇÃO 196/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a implantação do Sistema SESI de ensino na rede municipal.
Entrada: 15/02/2017 (7 anos, 2 meses e 13 dias - 2629 dias)
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INDICAÇÃO 195/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a criação de uma EMEI em parceria com os Sindicatos: Sincomércio e Comerciários em tempo integral.
Entrada: 15/02/2017 (7 anos, 2 meses e 13 dias - 2629 dias)
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INDICAÇÃO 160/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a reimplantação do Programa Caravana da Saúde nos bairros da Zona Rural.
Entrada: 10/02/2017 (7 anos, 2 meses e 18 dias - 2634 dias)
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INDICAÇÃO 159/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja feito convênio com o BOS (Banco de Olhos de Sorocaba).
Entrada: 10/02/2017 (7 anos, 2 meses e 18 dias - 2634 dias)
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INDICAÇÃO 158/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que sejam doados lotes urbanizados aos servidores públicos municipais efetivos, que tem piso salarial até três salários mínimos, destinados à construção da casa própria, desde que não sejam proprietários de nenhum imóvel residencial ou comercial.
Entrada: 10/02/2017 (7 anos, 2 meses e 18 dias - 2634 dias)
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REQUERIMENTO 42/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Jorge Caruso (PMDB), DD. Deputado Estadual de São Paulo, para que o mesmo interceda junto ao Governo de Estado solicitando a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos mototaxistas, motoboys e motofretistas na compra do veículo para trabalho.
Entrada: 10/02/2017 (7 anos, 2 meses e 18 dias - 2634 dias)
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Status Atual: Arquivado
Declara de Utilidade Pública o Instituto Cultural 7 Caminhos.
Entrada: 08/02/2017 (7 anos, 2 meses e 20 dias - 2636 dias)
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INDICAÇÃO 117/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação da Nota Fiscal de Itapeva, nos moldes da Nota Fiscal Paulistana, creditando valores aos cidadãos que utilizarem nosso comércio e serviço.
Entrada: 08/02/2017 (7 anos, 2 meses e 20 dias - 2636 dias)
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INDICAÇÃO 115/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que sejam realizados estudos de pontos estratégicos para construção de Bicicletários nas Praças e Escolas no Município de Itapeva.
Entrada: 08/02/2017 (7 anos, 2 meses e 20 dias - 2636 dias)
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INDICAÇÃO 114/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indicaque sejam realizados estudos de pontos estratégicos para construção de ciclovia e pista de caminhada, inclusive nas margens do Córrego do Aranha que se inicia no Miquelzinho e vai até o Pilão D'áqua.
Entrada: 08/02/2017 (7 anos, 2 meses e 20 dias - 2636 dias)
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INDICAÇÃO 74/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a aquisição de um castra móvel para o município de Itapeva/SP.
Entrada: 03/02/2017 (7 anos, 2 meses e 25 dias - 2641 dias)
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INDICAÇÃO 73/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de um parque infantil na Praça Guilhermina Santos Barros na Rua Goiás, na Vila São Benedito.
Entrada: 03/02/2017 (7 anos, 2 meses e 25 dias - 2641 dias)
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INDICAÇÃO 69/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a arborização da Praça de Eventos Zico Campolim.
Entrada: 03/02/2017 (7 anos, 2 meses e 25 dias - 2641 dias)
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INDICAÇÃO 68/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de bebedouros, inclusive com saída de água para animais domésticos, na Praça Zico Campolim (Praça de Eventos).
Entrada: 03/02/2017 (7 anos, 2 meses e 25 dias - 2641 dias)
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INDICAÇÃO 41/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja realizado o campeonato rural municipal de futebol de campo nos distritos Areia Branca, Guarizinho e Alto da Brancal.
Entrada: 01/02/2017 (7 anos, 2 meses e 27 dias - 2643 dias)
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Status Atual: Arquivado
Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipais, nas condições que especifica.
Entrada: 01/02/2017 (7 anos, 2 meses e 27 dias - 2643 dias)
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REQUERIMENTO 9/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de implantar no município o Programa “Adote uma Lixeira”
Entrada: 01/02/2017 (7 anos, 2 meses e 27 dias - 2643 dias)
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INDICAÇÃO 37/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica colocar em prática a Lei Municipal nº 1067/97, que institui o Programa Adote uma Praça Pública e canteiro centrais das Avenidas e dá outras providências.
Entrada: 01/02/2017 (7 anos, 2 meses e 27 dias - 2643 dias)
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INDICAÇÃO 1209/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indica construir praça com academia ao ar livre no Jardim América.
Entrada: 07/12/2016 (7 anos, 4 meses e 21 dias - 2699 dias)
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INDICAÇÃO 1205/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indica a instalação de cobertura na quadra de esportes da Vila São Benedito.
Entrada: 07/12/2016 (7 anos, 4 meses e 21 dias - 2699 dias)
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INDICAÇÃO 1204/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indica que seja paga a taxa da Federação de 2017 de todos os atletas itapevenses do Judô e Karatê.
Entrada: 07/12/2016 (7 anos, 4 meses e 21 dias - 2699 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Secretário de Estado de Planejamento e Saúde, Exmo. Senhor Marcos Antonio Monteiro, para que envide esforços no sentido de atualizar o repasse mensal do Iamspe - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual à Santa Casa de Itapeva, o mais breve possível, para que o atendimento a centenas de servidores públicos e seus familiares, de Itapeva e região, seja restabelecido.
Entrada: 06/12/2016 (7 anos, 4 meses e 22 dias - 2700 dias)
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INDICAÇÃO 1196/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a substituição de diversas lâmpadas queimadas na Praça Guilhermina dos Santos Barros, popularmente conhecida como “Praça da Nina”.
Entrada: 02/12/2016 (7 anos, 4 meses e 26 dias - 2704 dias)
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INDICAÇÃO 1195/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a reforma da Quadra de Esportes da Vila São Benedito.
Entrada: 02/12/2016 (7 anos, 4 meses e 26 dias - 2704 dias)
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INDICAÇÃO 1194/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação do Programa de Apoio ao Esporte Amador Itapevense.
Entrada: 02/12/2016 (7 anos, 4 meses e 26 dias - 2704 dias)
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INDICAÇÃO 1188/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que sejam realizadas campanhas para combater os frequentes trotes realizados para serviços públicos de urgência.
Entrada: 30/11/2016 (7 anos, 4 meses e 28 dias - 2706 dias)
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INDICAÇÃO 1187/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de escolinhas de esportes adaptados, garantindo acessibilidade às práticas desportivas a diversos munícipes portadores de necessidades especiais.
Entrada: 30/11/2016 (7 anos, 4 meses e 28 dias - 2706 dias)
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INDICAÇÃO 1186/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de “bituqueiras” de cigarros em pontos estratégicos.
Entrada: 30/11/2016 (7 anos, 4 meses e 28 dias - 2706 dias)
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INDICAÇÃO 1185/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de ciclovia e pista de caminhada, inclusive nas margens, do Córrego do Aranha, que se inicia no Miquelzinho e vai até o Pilão D'áqua.
Entrada: 30/11/2016 (7 anos, 4 meses e 28 dias - 2706 dias)
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REQUERIMENTO 793/2016
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pela realização da campanha contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
Entrada: 25/11/2016 (7 anos, 5 meses e 3 dias - 2711 dias)
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INDICAÇÃO 1179/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja colocada grade entorno da Praça Duque de Caxias (Prefeitura Municipal).
Entrada: 25/11/2016 (7 anos, 5 meses e 3 dias - 2711 dias)
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INDICAÇÃO 1178/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que sejam implantados Programas de Esporte nas Escolas Municipais.
Entrada: 25/11/2016 (7 anos, 5 meses e 3 dias - 2711 dias)
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Status Atual: Arquivado
Custeio ACDC - R$ 40.000,00
Entrada: 23/11/2016 (7 anos, 5 meses e 5 dias - 2713 dias)
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Status Atual: Arquivado
Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses - R$ 50.000,00
Entrada: 23/11/2016 (7 anos, 5 meses e 5 dias - 2713 dias)
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Status Atual: Arquivado
Associação Itapevense de Judô - R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2016 (7 anos, 5 meses e 5 dias - 2713 dias)
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REQUERIMENTO 786/2016
I - MANIFESTAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO NACIONAL, FALECIMENTO DE PARLAMENTARES DE QUALQUER LEGISLATURA, DE REPRESENTANTES DOS PODERES FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS TERRITÓRIOS, DE MINISTRO DE ESTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE VEREADORES
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Estadual Jorge Caruso que interceda junto ao Governo de Estado solicitando a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos mototaxistas, motoboys e motofretistas na compra do veículo para trabalho.
Entrada: 18/11/2016 (7 anos, 5 meses e 10 dias - 2718 dias)
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INDICAÇÃO 1158/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a transformação da Praça Dr. Espiridião Lúcio Martins em área hospitalar, além da transformação das ruas em frente o AME, CCE e UPA em calçadão.
Entrada: 18/11/2016 (7 anos, 5 meses e 10 dias - 2718 dias)
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INDICAÇÃO 1156/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que sejam implantados Cursos Técnicos Gratuitos no Período Noturno para População de Baixa Renda, junto à Unesp Itapeva.
Entrada: 18/11/2016 (7 anos, 5 meses e 10 dias - 2718 dias)
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REQUERIMENTO 782/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis, cópia do último contrato de máquinas, cópia da nota fiscal, informe a relação do que foi realizado na última contratação e qual foi a modalidade do contrato.
Entrada: 16/11/2016 (7 anos, 5 meses e 12 dias - 2720 dias)
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INDICAÇÃO 1145/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja realizada, nas férias escolares, a Copa Internacional de Futebol para categoria de base.
Entrada: 16/11/2016 (7 anos, 5 meses e 12 dias - 2720 dias)
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PROJETO DE LEI 93/2016
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação da via pública Cecilia Dias da Mota, no Jardim Esperança.
Entrada: 16/11/2016 (7 anos, 5 meses e 12 dias - 2720 dias)
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REQUERIMENTO 769/2016
I - MANIFESTAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO NACIONAL, FALECIMENTO DE PARLAMENTARES DE QUALQUER LEGISLATURA, DE REPRESENTANTES DOS PODERES FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS TERRITÓRIOS, DE MINISTRO DE ESTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE VEREADORES
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à Escola Municipal de Formação Musical "Professor Hugo Bellezia" pela realização do 1º Recital de Violino, realizado em Itapeva.
Entrada: 09/11/2016 (7 anos, 5 meses e 19 dias - 2727 dias)
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INDICAÇÃO 1135/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja feita parceria com o curso de veterinária da FAIT para realização de campanhas de castração de animais no município.
Entrada: 09/11/2016 (7 anos, 5 meses e 19 dias - 2727 dias)