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INDICAÇÃO 993/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indica encaminhar a esta casa Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de óleo vegetal usado nas Escolas e Creches do Município de Itapeva.
Entrada: 21/09/2017 (0 dia)
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INDICAÇÃO 984/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indica providenciar cerca de proteção no parquinho da Praça da Liberdade, Jardim Europa.
Entrada: 19/09/2017 (2 dias)
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INDICAÇÃO 983/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indica a instalação de lixeira comunitária na Praça Nossa Senhora Aparecida, Vila Aparecida.
Entrada: 19/09/2017 (2 dias)
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PROJETO DE LEI 120/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapeva.
Entrada: 15/09/2017 (6 dias)
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REQUERIMENTO 521/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer à Sabesp, para que estude a possibilidade de efetuar a ligação da rede de esgoto na Rua Miguel da Silva Gouveia.
Entrada: 14/09/2017 (7 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Ignez Mattarazzo Costa.
Entrada: 12/09/2017 (9 dias)
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INDICAÇÃO 954/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica encaminhar a esta Casa Projeto de Lei que institui o Programa Primeiros Passos, que dispõe sobre a concessão de auxílios e benefícios no âmbito da política de Assistência Social aos jovens desacolhidos das entidades de Acolhimento do Município. (Doc. anexo.)
Entrada: 11/09/2017 (10 dias)
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PROJETO DE LEI 115/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde.
Entrada: 06/09/2017 (15 dias)
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INDICAÇÃO 941/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeiras externas, tipo Containers, em locais estratégicos dos bairros Jardim Maringá, Parque São Jorge, Vila Aparecida, Jardim Europa, América, Ferrari e Paulista.
Entrada: 04/09/2017 (17 dias)
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INDICAÇÃO 931/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica instituir a avaliação periódica dos prédios escolares e demais instalações físicas de educação infantil da rede municipal de ensino.
Entrada: 01/09/2017 (20 dias)
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INDICAÇÃO 930/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na rua Ipanema, altura dos nº 708 e 726, Vila Aparecida.
Entrada: 01/09/2017 (20 dias)
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REQUERIMENTO 487/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de refazer a pintura das sinalizações de solo nas proximidades da Escola Municipal "Prof. Francisco Prado Margarido", localizada na Rua Gastão Vidigal, 231, Jardim Maringá.
Entrada: 30/08/2017 (22 dias)
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INDICAÇÃO 922/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na rua Estelita Ribas, altura dos nº 409, 449, 462, 502, 516, Horto do Ipê.
Entrada: 30/08/2017 (22 dias)
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INDICAÇÃO 912/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na rua Lindóia, travessa com a rua Osório Ferreira Gomes, altura do nº 348 e na rua Padre Arthur Silveira, altura dos números 35, 37, 58, Vila Aparecida.
Entrada: 25/08/2017 (27 dias)
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REQUERIMENTO 475/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Demutran, para que informe a possibilidade de refazer pintura de faixa de pedestres na Praça do Correio
Entrada: 25/08/2017 (27 dias)
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Status Atual: d/v único
Altera a redaçao do Inciso II e suprimi o paragrafo unico do art 5º e dá nova redação ao art 8º.
Entrada: 23/08/2017 (29 dias)
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INDICAÇÃO 895/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na rua Conchas, altura dos nº 918 ao 1050 e na travessa com a rua Carlos Rocha Amorim, próximo ao nº 417, Vila Aparecida.
Entrada: 22/08/2017 (30 dias)
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INDICAÇÃO 884/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica limpeza nos terrenos localizados na rua Cabo Pedro Paulo Gonçalves, ao lado da Escola, e na Rua Tomaz Aquino Pereira, ao lado da igreja Congregação, Jardim Beija Flor.
Entrada: 18/08/2017 (1 mês e 3 dias - 34 dias)
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PROJETO DE LEI 108/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Down
Entrada: 18/08/2017 (1 mês e 3 dias - 34 dias)
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REQUERIMENTO 450/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Demutran, que informe a possibilidade de colocar placa de denominação na Rua João Luiz Teixeira, Jardim Beija Flor.
Entrada: 16/08/2017 (1 mês e 5 dias - 36 dias)
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REQUERIMENTO 443/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que, nos termos da Lei Municipal 3458/2012, que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência, mediante cadastro nas unidades de saúde do município, informe se a referida Lei está sendo aplicada e quais medidas estão sendo adotadas no sentido de dar efetividade ao cumprimento da lei
Entrada: 16/08/2017 (1 mês e 5 dias - 36 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Marcelo Schmidt Simões.
Entrada: 11/08/2017 (1 mês e 10 dias - 41 dias)
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INDICAÇÃO 860/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco em toda extensão da rua Doutor Waldemar Felipe, Parque Residencial Itapeva.
Entrada: 10/08/2017 (1 mês e 11 dias - 42 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 87/2017
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera redação aos seguintes artigos 27,29,36,41,47,51,61,63,65,67 e 69.
Entrada: 09/08/2017 (1 mês e 12 dias - 43 dias)
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PROJETO DE LEI 95/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos.
Entrada: 07/08/2017 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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REQUERIMENTO 419/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de intensificar ronda da Policia Militar no Calçadão Dr. Pinheiro, principalmente no período noturno
Entrada: 03/08/2017 (1 mês e 18 dias - 49 dias)
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INDICAÇÃO 832/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparo na iluminação pública na Rua José Alves de Souza, altura do nº 49, Loteamento Longa Vida.
Entrada: 03/08/2017 (1 mês e 18 dias - 49 dias)
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REQUERIMENTO 410/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DEMUTRAN que informe a possibilidade de refazer demarcação de estacionamento e sinalização de solo “faixa de pedestre” em toda extensão da Rua Matão, Vila Aparecida.
Entrada: 24/07/2017 (1 mês e 28 dias - 59 dias)
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REQUERIMENTO 409/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Comutran que informe a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento das ruas Dr Ricardo Watherly, Rui Barbosa e Rua Antônio Carlos Veiga, Vila Ribas.
Entrada: 24/07/2017 (1 mês e 28 dias - 59 dias)
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INDICAÇÃO 810/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica tapa buracos nas ruas Adolfo Golobe , 980 e 126, e Próspero José Perreti, n 19, Villa Camargo 2
Entrada: 10/07/2017 (2 meses e 11 dias - 73 dias)
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INDICAÇÃO 809/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica notificar o proprietário do terreno localizado na Rua José Pedro de Oliveira Campos, ao lado do nº 252, Jardim Beija Flor, para que efetue a limpeza do mesmo
Entrada: 10/07/2017 (2 meses e 11 dias - 73 dias)
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REQUERIMENTO 394/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe se a Lei Municipal 3467/12 – Banco de Aparelho Auditivo para pacientes carentes e idosos, mediante cadastro nas unidades de saúde do Município está sendo cumprida e quantas pessoas foram beneficiadas pela referida Lei
Entrada: 06/07/2017 (2 meses e 15 dias - 77 dias)
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INDICAÇÃO 795/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
indica limpeza no "escadão", antigo pedrão e limpeza no terreno localizado na rua José Alves de Souza, altura o n. 42, no loteamento Longa Vida
Entrada: 06/07/2017 (2 meses e 15 dias - 77 dias)
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INDICAÇÃO 782/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
INDICA INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA, JUNTO COM PLACA “PROIBIDO JOGAR LIXO NO CÓRREGO”, NA RUA ANTÔNIO CARLOS VEIGA, VILA RIBAS, AO LADO DA PONTE DO CÓRREGO DO ARANHA.
Entrada: 03/07/2017 (2 meses e 18 dias - 80 dias)
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INDICAÇÃO 781/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de abrigo para ponto de ônibus na Avenida Vaticano, em frente a Câmara Municipal de Itapeva.
Entrada: 03/07/2017 (2 meses e 18 dias - 80 dias)
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INDICAÇÃO 770/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica disponibilizar guarda-volumes nas reparticões públicas da saúde do município em suas entradas, para a população e usuários guardarem temporáriamente seus pertences.
Entrada: 29/06/2017 (2 meses e 22 dias - 84 dias)
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INDICAÇÃO 769/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento nas Alamedas Pinheiros, Graviléa, Cabreúvas, Paineiras, Ipês no Parque Paineiras
Entrada: 29/06/2017 (2 meses e 22 dias - 84 dias)
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INDICAÇÃO 751/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a colocação de piso tátil em torno de espaços públicos, nas áreas ligadas a saúde, como Hospital e nas Unidades Básicas de Saúde do município para possibilitar a acessibilidade da pessoa com deficiência visual.
Entrada: 26/06/2017 (2 meses e 25 dias - 87 dias)
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INDICAÇÃO 750/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica limpeza no terreno localizado na rua Clóvis Mendes Garcia, Vila São José
Entrada: 26/06/2017 (2 meses e 25 dias - 87 dias)
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REQUERIMENTO 363/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DRS (Departamento Regional de Saúde) de Sorocaba, para que informe a possibilidade de disponibilizar bolsas de colostomia para o Município de Itapeva.
Entrada: 23/06/2017 (2 meses e 28 dias - 90 dias)
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INDICAÇÃO 737/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de um poço artesiano no Bairro da Taipinha.
Entrada: 22/06/2017 (2 meses e 29 dias - 91 dias)
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REQUERIMENTO 355/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Respondido
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao presidente do CONSEG - Conselho de Segurança de Itapeva, Maurício Machado Coelho, por brindar o município com uma palestra ministrada pelo agente do DENARC (Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico de São Paulo) Marcio Rodrigues.
Entrada: 21/06/2017 (3 meses e 0 dia - 92 dias)
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Status Atual: d/v único
Acrescenta artigo, renumerando o existente. Art. 3º A viabilidade do procedimento licitatório visando à outorga de concessão para o gerenciamento, operação e exploração do Aterro Sanitário do Município de Itapeva/SP, deverá ser analisada em audiência publica.
Parágrafo único. O contrato a ser celebrado para outorga deverá ser previamente analisado pela Câmara.
Entrada: 21/06/2017 (3 meses e 0 dia - 92 dias)
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INDICAÇÃO 709/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparos na guia e reparo parcial da calçada na rua Lucas de Camargo, altura do nº 270.
Entrada: 14/06/2017 (3 meses e 7 dias - 99 dias)
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INDICAÇÃO 708/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa-buracos nas ruas Francisco de Lima, altura dos nº 27, 114, 181 e 215, Maestro Jangão, altura dos nº 32, 83, 122 e 155, Vila Aparecida e Mateus Soares Santos, altura do número 64, e Joaquim Antônio Inésio, Jardim Santa Marina.
Entrada: 14/06/2017 (3 meses e 7 dias - 99 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Cesar Allmeida.
Entrada: 09/06/2017 (3 meses e 12 dias - 104 dias)
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INDICAÇÃO 689/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indica fiscalizar e coibir a utilização de bicicletas, patins, skates e afins nas áreas proíbidas pelo art 8º da lei 2651/2007, principalmente nas áreas do calçadão Dr. Pinheiro e na praça Anchieta, onde há grande concentração de fluxo de pessoas diariamente.
Entrada: 08/06/2017 (3 meses e 13 dias - 105 dias)
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INDICAÇÃO 677/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica realizar poda, manutenção dos canteiros e a limpeza e manutenção dos bancos da Praça Anchieta.
Entrada: 05/06/2017 (3 meses e 16 dias - 108 dias)
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INDICAÇÃO 675/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica recapeamento asfáltico da Rua Laurentino Alves de Souza, Parque Nova Esperança
Entrada: 05/06/2017 (3 meses e 16 dias - 108 dias)
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INDICAÇÃO 664/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparo na iluminação pública no bairro da Taipinha
Entrada: 02/06/2017 (3 meses e 19 dias - 111 dias)