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INDICAÇÃO 810/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica tapa buracos nas ruas Adolfo Golobe , 980 e 126, e Próspero José Perreti, n 19, Villa Camargo 2
Entrada: 10/07/2017 (13 dias)
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INDICAÇÃO 809/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica notificar o proprietário do terreno localizado na Rua José Pedro de Oliveira Campos, ao lado do nº 252, Jardim Beija Flor, para que efetue a limpeza do mesmo
Entrada: 10/07/2017 (13 dias)
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REQUERIMENTO 394/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe se a Lei Municipal 3467/12 – Banco de Aparelho Auditivo para pacientes carentes e idosos, mediante cadastro nas unidades de saúde do Município está sendo cumprida e quantas pessoas foram beneficiadas pela referida Lei
Entrada: 06/07/2017 (17 dias)
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INDICAÇÃO 795/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
indica limpeza no "escadão", antigo pedrão e limpeza no terreno localizado na rua José Alves de Souza, altura o n. 42, no loteamento Longa Vida
Entrada: 06/07/2017 (17 dias)
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INDICAÇÃO 782/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
INDICA INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA, JUNTO COM PLACA “PROIBIDO JOGAR LIXO NO CÓRREGO”, NA RUA ANTÔNIO CARLOS VEIGA, VILA RIBAS, AO LADO DA PONTE DO CÓRREGO DO ARANHA.
Entrada: 03/07/2017 (20 dias)
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INDICAÇÃO 781/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de abrigo para ponto de ônibus na Avenida Vaticano, em frente a Câmara Municipal de Itapeva.
Entrada: 03/07/2017 (20 dias)
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INDICAÇÃO 770/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica disponibilizar guarda-volumes nas reparticões públicas da saúde do município em suas entradas, para a população e usuários guardarem temporáriamente seus pertences.
Entrada: 29/06/2017 (24 dias)
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INDICAÇÃO 769/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento nas Alamedas Pinheiros, Graviléa, Cabreúvas, Paineiras, Ipês no Parque Paineiras
Entrada: 29/06/2017 (24 dias)
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INDICAÇÃO 751/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a colocação de piso tátil em torno de espaços públicos, nas áreas ligadas a saúde, como Hospital e nas Unidades Básicas de Saúde do município para possibilitar a acessibilidade da pessoa com deficiência visual.
Entrada: 26/06/2017 (27 dias)
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INDICAÇÃO 750/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica limpeza no terreno localizado na rua Clóvis Mendes Garcia, Vila São José
Entrada: 26/06/2017 (27 dias)
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REQUERIMENTO 363/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DRS (Departamento Regional de Saúde) de Sorocaba, para que informe a possibilidade de disponibilizar bolsas de colostomia para o Município de Itapeva.
Entrada: 23/06/2017 (1 mês e 0 dia - 30 dias)
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INDICAÇÃO 737/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de um poço artesiano no Bairro da Taipinha.
Entrada: 22/06/2017 (1 mês e 1 dia - 31 dias)
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REQUERIMENTO 355/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Respondido
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao presidente do CONSEG - Conselho de Segurança de Itapeva, Maurício Machado Coelho, por brindar o município com uma palestra ministrada pelo agente do DENARC (Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico de São Paulo) Marcio Rodrigues.
Entrada: 21/06/2017 (1 mês e 2 dias - 32 dias)
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Status Atual: d/v único
Acrescenta artigo, renumerando o existente. Art. 3º A viabilidade do procedimento licitatório visando à outorga de concessão para o gerenciamento, operação e exploração do Aterro Sanitário do Município de Itapeva/SP, deverá ser analisada em audiência publica.
Parágrafo único. O contrato a ser celebrado para outorga deverá ser previamente analisado pela Câmara.
Entrada: 21/06/2017 (1 mês e 2 dias - 32 dias)
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INDICAÇÃO 709/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparos na guia e reparo parcial da calçada na rua Lucas de Camargo, altura do nº 270.
Entrada: 14/06/2017 (1 mês e 9 dias - 39 dias)
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INDICAÇÃO 708/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa-buracos nas ruas Francisco de Lima, altura dos nº 27, 114, 181 e 215, Maestro Jangão, altura dos nº 32, 83, 122 e 155, Vila Aparecida e Mateus Soares Santos, altura do número 64, e Joaquim Antônio Inésio, Jardim Santa Marina.
Entrada: 14/06/2017 (1 mês e 9 dias - 39 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Cesar Allmeida.
Entrada: 09/06/2017 (1 mês e 14 dias - 44 dias)
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INDICAÇÃO 689/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indica fiscalizar e coibir a utilização de bicicletas, patins, skates e afins nas áreas proíbidas pelo art 8º da lei 2651/2007, principalmente nas áreas do calçadão Dr. Pinheiro e na praça Anchieta, onde há grande concentração de fluxo de pessoas diariamente.
Entrada: 08/06/2017 (1 mês e 15 dias - 45 dias)
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INDICAÇÃO 677/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica realizar poda, manutenção dos canteiros e a limpeza e manutenção dos bancos da Praça Anchieta.
Entrada: 05/06/2017 (1 mês e 18 dias - 48 dias)
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INDICAÇÃO 675/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica recapeamento asfáltico da Rua Laurentino Alves de Souza, Parque Nova Esperança
Entrada: 05/06/2017 (1 mês e 18 dias - 48 dias)
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INDICAÇÃO 664/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparo na iluminação pública no bairro da Taipinha
Entrada: 02/06/2017 (1 mês e 21 dias - 51 dias)
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INDICAÇÃO 663/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeira comunitária no bairro da Taipinha, em frente a Associação do Leite
Entrada: 02/06/2017 (1 mês e 21 dias - 51 dias)
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INDICAÇÃO 659/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja realizado o término da calçada da creche Lar Esperança e a limpeza do terreno entorno da mesma, localizada na rua Mauri Mancebo Vani, Itapeva F
Entrada: 31/05/2017 (1 mês e 23 dias - 53 dias)
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REQUERIMENTO 310/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN que informe a possibilidade de refazer demarcação de estacionamento e sinalização de solo “faixa de pedestre” na Avenida Benjamin Constant, Jardim Ferrari
Entrada: 31/05/2017 (1 mês e 23 dias - 53 dias)
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INDICAÇÃO 635/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeiras em toda extensão do Calçadão Dr. Pinheiro
Entrada: 26/05/2017 (1 mês e 28 dias - 58 dias)
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INDICAÇÃO 634/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a poda e manutenção periódica dos coqueiros no calçadão Dr. Pinheiro
Entrada: 26/05/2017 (1 mês e 28 dias - 58 dias)
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INDICAÇÃO 617/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na rua Laudelina Loureiro de Melo, altura dos números 670 e 726, Vila Aparecida
Entrada: 22/05/2017 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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INDICAÇÃO 616/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a criação de um Projeto de Lei dispondo sobre programa de aproveitamento de terrenos ociosos particulares do município para o cultivo de legumes e hortaliças. O proprietário que aderir o programa poderá ter dedução no IPTU do imóvel ocioso que venha a ser cedido temporariamente para uso em “hortas comunitárias”
Entrada: 22/05/2017 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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REQUERIMENTO 288/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran que informe sobre a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento das ruas Dr Ricardo Watherly com a Cel. Levino Ribeiro
Entrada: 18/05/2017 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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INDICAÇÃO 602/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja possibilitada a consulta no site da Prefeitura ou através de aplicativo online, as listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirugicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Itapeva
Entrada: 18/05/2017 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 279/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Demutran que informe a possibilidade de afixar placa indicativa de localização dos Bairros Vila Santana, Vila São Miguel, Grajaú e Bairro de Cima, pela rua Carlos de Campos, na praça Sinharinha Pimentel em ponto de fácil visualização para motoristas e pedestres
Entrada: 16/05/2017 (2 meses e 7 dias - 68 dias)
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INDICAÇÃO 585/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de uma cobertura na pista de skate na Praça Zico Campolim
Entrada: 16/05/2017 (2 meses e 7 dias - 68 dias)
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REQUERIMENTO 272/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Avenida Acacio Piedade, altura do nº 419
Entrada: 12/05/2017 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
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REQUERIMENTO 271/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao sr. Prefeito que, junto à Secretaria de Saúde, informe se foi concluída a implantação do Sistema de Prontuário Eletrônico na Saúde Pública Municipal e se está sendo utilizado em todas as unidades de saúde. Em caso negativo, quais medidas estão sendo adotadas para dar efetividade a determinação do Ministério da Saúde
Entrada: 12/05/2017 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
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INDICAÇÃO 561/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja colocada em prática a Lei Municipal nº 2813/08 - que autoriza a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas com dificuldade de locomoção e idosos no município
Entrada: 10/05/2017 (2 meses e 13 dias - 74 dias)
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INDICAÇÃO 560/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a divulgação no site da Prefeitura, nas UBSs e nos demais locais de distribuição dos medicamentos, a lista de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde no município
Entrada: 10/05/2017 (2 meses e 13 dias - 74 dias)
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PROJETO DE LEI 53/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre instalação ou adequação de caixas ou guichês em altura reduzida nos estabelecimentos privados no município de Itapeva, e dá outras providência
Entrada: 05/05/2017 (2 meses e 18 dias - 79 dias)
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REQUERIMENTO 255/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à Sabesp que estude a possibilidade de efetuar a ligação da rede de esgoto na Rua Miguel da Silva Gouveia
Entrada: 05/05/2017 (2 meses e 18 dias - 79 dias)
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INDICAÇÃO 529/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de brinquedos adaptados na Praça de eventos “Zico Campolim” para crianças portadoras de necessidades especiais
Entrada: 02/05/2017 (2 meses e 21 dias - 82 dias)
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PROJETO DE LEI 50/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos comerciais similares, no município de Itapeva, de disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida
Entrada: 02/05/2017 (2 meses e 21 dias - 82 dias)