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Status Atual: Arquivado
Secretaria de Ação Social - R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2016 (7 anos, 5 meses e 11 dias - 2719 dias)
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Status Atual: Arquivado
Custeio Secretaria de transportes - R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2016 (7 anos, 5 meses e 11 dias - 2719 dias)
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Status Atual: Arquivado
Custeio Secretaria de Saúde - R$ 30.000,00
Entrada: 23/11/2016 (7 anos, 5 meses e 11 dias - 2719 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Acrescenta o § 4º no artigo 40: § 4º Nos pontos de táxi em que houver motorista com licença de caráter temporário, a preferência da corrida será sempre do motorista titular do ponto, salvo quando estiver ausente
Entrada: 23/11/2016 (7 anos, 5 meses e 11 dias - 2719 dias)
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EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 56/2016
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dá nova redação ao artigo 22 e acrescenta §§ 1º e 2º:
Art. 22. A prestação do serviço pelo condutor auxiliar referida nos artigos 20 e 21, será realizada no horário determinado pelo motorista titular.
§ 1º Fica proibido ao motorista auxiliar de táxi a fazer transporte remunerado com outro veículo que não seja cadastrado, sob pena de cassação do seu alvará.
§ 2º O motorista titular poderá realizar apenas dois cadastros no ano para motorista auxiliar
Entrada: 23/11/2016 (7 anos, 5 meses e 11 dias - 2719 dias)
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Status Atual: Arquivado
Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 11: Parágrafo Único - Aos motoristas com idade acima de 65 anos fica facultado o cumprimento do requisito previsto no inciso V deste artigo
Entrada: 23/11/2016 (7 anos, 5 meses e 11 dias - 2719 dias)
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Status Atual: Arquivado
Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º: Parágrafo único. Fica vedada a autorização e regulamentação de qualquer outro tipo de transporte remunerado de passageiros que não seja o serviço de táxi.
Entrada: 23/11/2016 (7 anos, 5 meses e 11 dias - 2719 dias)
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REQUERIMENTO 784/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Sabesp que providencie que sejam tapados os buracos da rua Prof. João Santana, próximo nº 450, na Vila Bom Jesus.
Entrada: 18/11/2016 (7 anos, 5 meses e 16 dias - 2724 dias)
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REQUERIMENTO 776/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à SABESP, para que informe a possibilidade de providenciar operação tapa buraco na Rua José Rodrigues da Cruz, próximo ao nº28, no Jardim São Paulo
Entrada: 11/11/2016 (7 anos, 5 meses e 23 dias - 2731 dias)
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REQUERIMENTO 775/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao COMUTRAN informações sobrea possibilidade de implantar demarcação de estacionamento na Rua Manoel Eloi Garcia Martinez, próximo à Secretaria da Educação
Entrada: 11/11/2016 (7 anos, 5 meses e 23 dias - 2731 dias)
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REQUERIMENTO 764/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à Sabesp que tape o buraco na esquina da Avenida Vaticano com a rua João Antunes de Moura, no Jardim Europa.
Entrada: 04/11/2016 (7 anos, 6 meses e 0 dia - 2738 dias)
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EMENDA 3/2016
II - SUBSTITUTIVA, QUANDO SUBSTITUI QUALQUER PARTE DE OUTRA PROPOSIÇÃO
Status Atual: Arquivado
O art. 2º do Projeto de Lei 065/16 passa a ter a seguinte redação: Art. 2º Ficam criados (15) cargos de provimentos em comissão de Assessor Parlamentar 1 e (15) cargos de provimentos em comissão de Assessor Parlamentar 2 na Câmara Municipal de Itapeva. Os Assessores Parlamentares 1 e 2, deverão ter, repectivamente: Ensino Superior completo ou ensino superior em andamento e Ensino Médio Completo ou Ensino Técnico Correspondente e, como remuneração, terão as referências C2 e C1, constantes da Lei 3154/10.
Entrada: 01/11/2016 (7 anos, 6 meses e 3 dias - 2741 dias)
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INDICAÇÃO 1107/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica melhorias e tapa buraco na rua Dr. Pinheiro próximo aos números 138 e 164, no Centro.
Entrada: 01/11/2016 (7 anos, 6 meses e 3 dias - 2741 dias)
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INDICAÇÃO 1106/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja feito recapeamento asfáltico na Avenida Higino Marques, a partir do nº 2123, sentido Jardim São Camilo.
Entrada: 01/11/2016 (7 anos, 6 meses e 3 dias - 2741 dias)
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INDICAÇÃO 1093/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na Rua Arnaldo L. Oliveira, próximo ao nº22, na vila dos Comerciários
Entrada: 27/10/2016 (7 anos, 6 meses e 8 dias - 2746 dias)
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INDICAÇÃO 1092/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica melhorias e tapa buraco em toda extensão da Rua Barueri, na vila Dom Bosco
Entrada: 27/10/2016 (7 anos, 6 meses e 8 dias - 2746 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 65/2016
II - SUBSTITUTIVA, QUANDO SUBSTITUI QUALQUER PARTE DE OUTRA PROPOSIÇÃO
Status Atual: Leitura
O art. 2º do Projeto de Lei 065/16 passa a ter a seguinte redação: Art. 2º Ficam criados (15) cargos de provimentos em comissão de Assessor Parlamentar 1 e (15) cargos de provimentos em comissão de Assessor Parlamentar 2 na Câmara Municipal de Itapeva. Os Assessores Parlamentares 1 e 2, deverão ter, repectivamente: Ensino Superior em andamento e Ensino Médio em andamento ou Técnico Completo e, como remuneração, terão as referências C2 e C1, constantes da Lei 3154/10.
Entrada: 26/10/2016 (7 anos, 6 meses e 9 dias - 2747 dias)
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INDICAÇÃO 1063/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na Rua Cel. Levino Ribeiro, próximo ao nº721, no Centro
Entrada: 21/10/2016 (7 anos, 6 meses e 14 dias - 2752 dias)
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INDICAÇÃO 1062/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na rua Gastão Vidigal, próximo a nº640, no Jardim Maringá
Entrada: 21/10/2016 (7 anos, 6 meses e 14 dias - 2752 dias)
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INDICAÇÃO 1045/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica melhorias e tapa buraco na Rua Manoel Eloi Garcia Martines, próximo ao nº311, Vila Nossa Senhora de Fátima
Entrada: 18/10/2016 (7 anos, 6 meses e 17 dias - 2755 dias)
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INDICAÇÃO 1044/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica melhorias e tapa buraco na Rua João Padilha, próximo nº80, no Jardim Maringa
Entrada: 18/10/2016 (7 anos, 6 meses e 17 dias - 2755 dias)
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REQUERIMENTO 709/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de aumentar o itinerário da linha de onibus da Vila São Benedito até às 20h40
Entrada: 11/10/2016 (7 anos, 6 meses e 24 dias - 2762 dias)
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INDICAÇÃO 1019/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica melhorias e tapa buraco no final da Avenida Candido Rodrigues, no Jardim Virginia
Entrada: 11/10/2016 (7 anos, 6 meses e 24 dias - 2762 dias)
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INDICAÇÃO 1011/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica melhorias e tapa buraco na Rua Frei Claudio Argote, próximo ao nº 492, na vila Aparecida
Entrada: 07/10/2016 (7 anos, 6 meses e 28 dias - 2766 dias)
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INDICAÇÃO 1010/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica melhorias e tapa buraco na Rua Inglaterra, em frente à APAE, no Jardim Europa
Entrada: 07/10/2016 (7 anos, 6 meses e 28 dias - 2766 dias)
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REQUERIMENTO 700/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
requer ao Demutran, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo “Pare” na Rua Ricardo Watherly, próximo à rotatória, no Centro.
Entrada: 04/10/2016 (7 anos, 7 meses e 0 dia - 2769 dias)
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INDICAÇÃO 994/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica melhorias e tapa buraco na Rua Mathias Machado, no Jardim Maringá, próximo ao posto de combustível.
Entrada: 04/10/2016 (7 anos, 7 meses e 0 dia - 2769 dias)
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REQUERIMENTO 691/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO COMANDANTE DA 1ª CIA DO 54º BPMI DE ITAPEVA, PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR RONDA DA POLÍCIA MILITAR NA RUA HUMBERTO FASCETTI, NO PERÍODO NOTURNO, PARQUE CIMENTOLÂNDIA.
Entrada: 27/09/2016 (7 anos, 7 meses e 7 dias - 2776 dias)
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INDICAÇÃO 987/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA MELHORIAS NA RUA HOLANDA, PRÓXIMO AO Nº 299 E 321, NO JARDIM EUROPA.
Entrada: 23/09/2016 (7 anos, 7 meses e 11 dias - 2780 dias)
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INDICAÇÃO 986/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA LIMPEZA E CAPINAGEM NA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ CARLOS BATISTA, NO JARDIM SÃO PAULO.
Entrada: 23/09/2016 (7 anos, 7 meses e 11 dias - 2780 dias)
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INDICAÇÃO 974/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA MELHORIAS E TAPA BURACO NA RUA JOÃO RIOS CARNEIRO, PRÓXIMO AO Nº 224 E 422, NO JARDIM MARINGÁ.
Entrada: 15/09/2016 (7 anos, 7 meses e 19 dias - 2788 dias)
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INDICAÇÃO 973/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA TAPA BURACO NA AVENIDA HIGINO MARQUES, PRÓXIMO AO Nº 2.133, NO JARDIM SÃO PAULO.
Entrada: 15/09/2016 (7 anos, 7 meses e 19 dias - 2788 dias)
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REQUERIMENTO 676/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO, PARA QUE, JUNTO À EMPRESA JUNDIÁ, INFORME A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LINHA DE ÔNIBUS SENTIDO BAIRRO DAS PEDRAS PARA SAÍDA DO MUNICÍPIO A PARTIR DAS 18H20.
Entrada: 13/09/2016 (7 anos, 7 meses e 21 dias - 2790 dias)
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INDICAÇÃO 961/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DÉCIO BUENO DE MELLO, PRÓXIMO Nº76, NO HORTO DO IPÊ, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MESMO.
Entrada: 13/09/2016 (7 anos, 7 meses e 21 dias - 2790 dias)
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INDICAÇÃO 949/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA LIMPEZA E CAPINAGEM NAS GUIAS E CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA RAIMUNDA, NA VILA APARECIDA.
Entrada: 08/09/2016 (7 anos, 7 meses e 26 dias - 2795 dias)
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REQUERIMENTO 658/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO DEMUTRAN, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORÇAR A PINTURA DE SOLO PARE NA ROTATÓRIA DA RUA PROFESSOR JOÃO SANTANA, PRÓXIMO AO MERCADO DO PRODUTOR.
Entrada: 02/09/2016 (7 anos, 8 meses e 2 dias - 2801 dias)
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REQUERIMENTO 645/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER À SABESP, PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR CAPA ASFÁLTICA NA RUA EUCLIDES DE CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 318, NO JARDIM MARINGÁ.
Entrada: 30/08/2016 (7 anos, 8 meses e 5 dias - 2804 dias)
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INDICAÇÃO 921/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA LIMPEZA E CAPINAGEM NAS GUIAS E CALÇADAS DA RUA PROFESSOR JOÃO SANTANA, PRÓXIMO AO NÚMERO 331, VILA APARECIDA.
Entrada: 30/08/2016 (7 anos, 8 meses e 5 dias - 2804 dias)
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INDICAÇÃO 914/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SINHÔ DE CAMARGO, CENTRO.
Entrada: 25/08/2016 (7 anos, 8 meses e 10 dias - 2809 dias)
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INDICAÇÃO 913/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CONCHAS, PRÓXIMO AO Nº 622, VILA APARECIDA.
Entrada: 25/08/2016 (7 anos, 8 meses e 10 dias - 2809 dias)
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INDICAÇÃO 912/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) NA RUA DO RESERVATÓRIO S/N, BAIRRO DAS PEDRAS.
Entrada: 25/08/2016 (7 anos, 8 meses e 10 dias - 2809 dias)
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REQUERIMENTO 623/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO COMANDANTE DA 1ª CIA DO 54º BPMI DE ITAPEVA, PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR O PATRULHAMENTO NAS PROXIMIDADES DA EM PROF. SILVÉRIO MONTEIRO, NO BAIRRO PACOVA.
Entrada: 19/08/2016 (7 anos, 8 meses e 16 dias - 2815 dias)
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INDICAÇÃO 876/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) NOS POSTES DA RODOVIA GASTÃO MESQUITA FILHO, PRÓXIMO À PONTE.
Entrada: 16/08/2016 (7 anos, 8 meses e 19 dias - 2818 dias)
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REQUERIMENTO 615/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO DEMUTRAN, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORÇAR A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA PROFESSOR JOÃO SANTANA, NA VILA BOM JESUS.
Entrada: 16/08/2016 (7 anos, 8 meses e 19 dias - 2818 dias)
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INDICAÇÃO 870/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) NA RUA ESPLANADA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1870, BAIRRO DAS PEDRAS.
Entrada: 12/08/2016 (7 anos, 8 meses e 23 dias - 2822 dias)
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INDICAÇÃO 844/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MAESTRO JANGÃO, NA VILA APARECIDA.
Entrada: 04/08/2016 (7 anos, 9 meses e 0 dia - 2830 dias)
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INDICAÇÃO 843/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO DE LIMA, NA VILA APARECIDA.
Entrada: 04/08/2016 (7 anos, 9 meses e 0 dia - 2830 dias)
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INDICAÇÃO 839/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO PETZOLD, NA VILA DOM BOSCO.
Entrada: 04/08/2016 (7 anos, 9 meses e 0 dia - 2830 dias)
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INDICAÇÃO 832/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA A INSTALAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA HELENA HUSSNE, TRAVESSA DA RUA GOIÁS, NO JARDIM BEIJA FLOR.
Entrada: 03/08/2016 (7 anos, 9 meses e 1 dia - 2831 dias)
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REQUERIMENTO 585/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO DEMUTRAN, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORÇAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ERNESTO DE CAMARGO, ESQUINA COM A RUA MARIO PRANDINI, CENTRO.
Entrada: 03/08/2016 (7 anos, 9 meses e 1 dia - 2831 dias)