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REQUERIMENTO 636/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de uma lombada em elevação na Alameda Toledo Ribas defronte ao Asilo
Entrada: 25/06/2021 (2 anos, 10 meses e 11 dias - 1046 dias)
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REQUERIMENTO 625/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a xepa da vacina do Covid para as lactantes do município de Itapeva preferencialmente
Entrada: 22/06/2021 (2 anos, 10 meses e 14 dias - 1049 dias)
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INDICAÇÃO 70/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente seja alterado o estatuto do magistério, a fim de adequar à atual conjuntura a qualificação mínima obrigatória para a docência nas classes de educação especial, constantes no inciso IV, do Art.13, da Lei Municipal 2789/08
Entrada: 22/06/2021 (2 anos, 10 meses e 14 dias - 1049 dias)
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REQUERIMENTO 609/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a extensão de iluminação e rede de energia na rua Pedra Valério M. Souza, próximo ao Campo de Futebol, rua Marinho Lopes até o Cemitério, Vicinal Faustino da Justinada até entrada da Caputera, Campo de Futebol, vicinal Faustino próximo ao Sr João Alonso, rua Nicanor Silveira Lopes, todos no Bairro da Caputera
Entrada: 18/06/2021 (2 anos, 10 meses e 18 dias - 1053 dias)
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REQUERIMENTO 608/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a extensão de iluminação e rede de energia na rua Elza Gomes, entrada do guari até a residência do senhor João Santana, rua Maria Balbuína, rua Nadir José da Silva, entorno do cemitério, Campo de Futebol e rua Zaqueu Valério da Silva, todos localizado no distrito do guari
Entrada: 18/06/2021 (2 anos, 10 meses e 18 dias - 1053 dias)
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REQUERIMENTO 596/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente retome as obras de pavimentação com lajotas do bairro Parque Planalto que se encontram paradas e se possível colocar um container de resíduos na entrada do bairro
Entrada: 16/06/2021 (2 anos, 10 meses e 20 dias - 1055 dias)
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REQUERIMENTO 595/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a troca das grades de proteção na Avenida Revolucionários de 32 que se encontram danificadas, bem como a limpeza da área de preservação com poda e roçada
Entrada: 16/06/2021 (2 anos, 10 meses e 20 dias - 1055 dias)
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REQUERIMENTO 574/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pintura de faixas de pedestres e de vagas de estacionamento nos cruzamentos das ruas Ricardo Watherly, Antônio Carlos Veiga e Rui Barbosa junto a sinalização semafórica existente no local
Entrada: 11/06/2021 (2 anos, 10 meses e 25 dias - 1060 dias)
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REQUERIMENTO 573/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a extensão de rede de energia elétrica no bairro Ponte Branca localizado entre a estrada do bairro Faxinal e a Vicinal Luiz José Sguário no Km 06
Entrada: 11/06/2021 (2 anos, 10 meses e 25 dias - 1060 dias)
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REQUERIMENTO 561/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a troca da tampa da caixa de escoamento de águas pluviais da rua Augusto Batista do Canto defronte ao nº 230 no Jardim Imperador, que se encontra em péssimo estado de conservação
Entrada: 09/06/2021 (2 anos, 10 meses e 27 dias - 1062 dias)
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PROJETO DE LEI 116/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a obrigatoriedade de as agências bancárias a orientarem as suas respectivas filas de atendimento, conforme critérios de distanciamento social definidos pelas autoridades competentes, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus e dá outras providências
Entrada: 09/06/2021 (2 anos, 10 meses e 27 dias - 1062 dias)
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INDICAÇÃO 68/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade da limpeza em toda extensão do córrego que margeia a avenida Revolucionários de 32 e desagua no córrego do aranha, próximo ao estádio do Santana.
Entrada: 02/06/2021 (2 anos, 11 meses e 4 dias - 1069 dias)
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PROJETO DE LEI 111/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Define sanções a serem aplicadas no descumprimento das determinações do Executivo Municipal no
enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (Covid-19)
Entrada: 02/06/2021 (2 anos, 11 meses e 4 dias - 1069 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Exmo Sr João Agripino da Costa Dória Júnior, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr Jean Gorinchteyn DD. Secretário da Saúde, para que envidem esforços para incluir no plano de imunização estadual prioritário contra o Covid-19 os motoristas profissionais de caminhões e transporte de cargas
No último dia 31 de março, a Câmara Federal aprovou um projeto de lei que inclui 16 novas categorias a lista de prioridades a vacinação contra a Covid-19. Inicialmente o PL trata da inclusão de caminhoneiros e profissionais do transporte de carga. Pois a categoria vive exposta em todos os meios de convívio social sendo suscetível constantemente ao vírus contagiante.
Isso posto, requer seja concedido aos profissionais que transportam os mais variados tipos de mercadorias e alimentam o país a devida imunização com a máxima urgência, tendo em vista à proporção que vem aumentando a pandemia.
Entrada: 28/05/2021 (2 anos, 11 meses e 9 dias - 1074 dias)
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REQUERIMENTO 538/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente notifique o proprietário do terreno localizado na rua Flavia Elsie Ferrari Lima nº 134 no Jardim Ferrari III para efetuar a limpeza do mesmo sob pena de multa de acordo com a legislação pertinente se não o fizer
Entrada: 28/05/2021 (2 anos, 11 meses e 9 dias - 1074 dias)
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REQUERIMENTO 528/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer que o Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a implantação de uma área de lazer na Vila São Francisco
Entrada: 26/05/2021 (2 anos, 11 meses e 11 dias - 1076 dias)
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REQUERIMENTO 527/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a implantação de um complexo escolar no Bairro da Caputera
Entrada: 26/05/2021 (2 anos, 11 meses e 11 dias - 1076 dias)
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REQUERIMENTO 509/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a implantação de um Hospital Municipal no município de Itapeva através de projeto de lei
Entrada: 21/05/2021 (2 anos, 11 meses e 16 dias - 1081 dias)
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REQUERIMENTO 508/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de uma ponte de concreto armado no bairro Morro Cavado
Entrada: 21/05/2021 (2 anos, 11 meses e 16 dias - 1081 dias)
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REQUERIMENTO 496/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a pavimentação (asfáltica ou lajotas) na Avenida Theodorico Pereira de Melo, no trecho entre a Vila Santa Maria e o Bairro do Leme.
Entrada: 18/05/2021 (2 anos, 11 meses e 19 dias - 1084 dias)
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REQUERIMENTO 495/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize Projeto "Cidade Limpa”, visando os bairros do município de Itapeva.
Entrada: 18/05/2021 (2 anos, 11 meses e 19 dias - 1084 dias)
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REQUERIMENTO 483/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a perenização das estradas municipais rurais Theodorico de Melo (Bairro Caputera), estrada da Conquista e Chapada, estrada do Morro Cavado.
Entrada: 14/05/2021 (2 anos, 11 meses e 23 dias - 1088 dias)
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REQUERIMENTO 482/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a pavimentação da rua Luís Mattos Pimentel no Distrito Industrial.
Entrada: 14/05/2021 (2 anos, 11 meses e 23 dias - 1088 dias)
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REQUERIMENTO 463/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que junto ao setor competente viabilize a implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Leovigildo de Almeida Camargo com a rua Benjamin Constant
Entrada: 12/05/2021 (2 anos, 11 meses e 25 dias - 1090 dias)
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REQUERIMENTO 462/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao o Excelentíssimo Sr. Prefeito que junto ao setor competente possibilite a implantação de iluminação pública no Distrito Industrial
Entrada: 12/05/2021 (2 anos, 11 meses e 25 dias - 1090 dias)
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REQUERIMENTO 439/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Europa com a rua Benjamin Constant.
Entrada: 07/05/2021 (2 anos, 11 meses e 30 dias - 1095 dias)
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REQUERIMENTO 438/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de calçadão com vagas exclusivas de acesso a veículos de emergência na Praça Espiridião Lucio Martins defronte ao UPA, entre as ruas Josino Brisola e Santos Dumont.
Entrada: 07/05/2021 (2 anos, 11 meses e 30 dias - 1095 dias)
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REQUERIMENTO 429/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de sentido único e lombadas nas ruas João Walter e Clementina de Moraes no bairro Amarela Velha.
Entrada: 05/05/2021 (3 anos, 1097 dias)
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REQUERIMENTO 417/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a Igreja Presbiteriana Central de Itapeva pelo transcurso do seu 142º(Centésimo Quadragésimo Segundo) aniversário
Entrada: 04/05/2021 (3 anos, 1098 dias)
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PROJETO DE LEI 91/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e da outras providências
Entrada: 29/04/2021 (3 anos, 1103 dias)
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PROJETO DE LEI 90/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, drogarias e unidades de saúde disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido para descarte no Município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 29/04/2021 (3 anos, 1103 dias)
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PROJETO DE LEI 88/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui sistema simplificado de obtenção de certidões e da outras providências.
Entrada: 28/04/2021 (3 anos, 1104 dias)
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REQUERIMENTO 389/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente notifique o proprietário do terreno na rua Elvira Ribeiro Bicudo Amaral (Rua 10) próximo ao nº 90 para que efetue a limpeza, construção de calçada e muro do mesmo no prazo legal.
Entrada: 28/04/2021 (3 anos, 1104 dias)
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REQUERIMENTO 369/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação com lajotas nas Ruas Wilson Pontes e na rua Aldo Russo no Jardim Paulista
Entrada: 23/04/2021 (3 anos, 1109 dias)
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INDICAÇÃO 54/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a implantação do Centro de Especialidades Infantil no município de Itapeva
Entrada: 23/04/2021 (3 anos, 1109 dias)
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REQUERIMENTO 355/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação asfáltica na rua João Soares de Almeida no Parque Longa Vida
Entrada: 20/04/2021 (3 anos, 1112 dias)
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REQUERIMENTO 354/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação asfáltica nas ruas Darcy Joaquim de Almeida e Antonio Moulalet no Distrito Industrial
Entrada: 20/04/2021 (3 anos, 1112 dias)
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REQUERIMENTO 337/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de uma creche no Distrito do Guari
Entrada: 16/04/2021 (3 anos, 1116 dias)
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REQUERIMENTO 336/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação através de lajotas nas ruas dos bairros Cercadinho e Vaz
Entrada: 16/04/2021 (3 anos, 1116 dias)
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REQUERIMENTO 326/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Mario Prandini no trecho entre a Alameda Toledo Ribas e a Av. Acácio Piedade
Entrada: 14/04/2021 (3 anos, 1118 dias)
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REQUERIMENTO 325/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite instituir a tarifa zero no transporte público municipal para todos os munícipes
Entrada: 14/04/2021 (3 anos, 1118 dias)
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PROJETO DE LEI 66/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, o " O Dia Municipal do esporte seguro e Inclusivo", e dá outras providências
Entrada: 09/04/2021 (3 anos, 1123 dias)
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PROJETO DE LEI 65/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco Cassú de Moraes, no Bairro Guarizinho
Entrada: 09/04/2021 (3 anos, 1123 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do caput do artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva
Entrada: 05/04/2021 (3 anos, 1 mês e 1 dia - 1127 dias)
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REQUERIMENTO 285/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito informe junto ao setor competente a possibilidade de colocar redutores de velocidade e sinalização vertical e horizontal na rotatória da rua Luís Pimentel Matos com a Avenida Expedicionários de Itapeva (Distrito Industrial) para melhoria do tráfego local
Entrada: 31/03/2021 (3 anos, 1 mês e 6 dias - 1132 dias)
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INDICAÇÃO 41/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica criar um programa municipal de sinalização, redutores de velocidade e pintura viárias por bairros no município de Itapeva
Entrada: 31/03/2021 (3 anos, 1 mês e 6 dias - 1132 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do caput do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Itapeva/SP.
Entrada: 31/03/2021 (3 anos, 1 mês e 6 dias - 1132 dias)
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REQUERIMENTO 263/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito informe junto ao setor competente o cronograma de quais bairros serão contemplados com o programa “Cidade Legal” liberado recentemente pelo governo do Estado de São Paulo ao município de Itapeva com verbas específicas. Programa esse destinado a regularização fundiária urbana
Entrada: 26/03/2021 (3 anos, 1 mês e 11 dias - 1137 dias)
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REQUERIMENTO 262/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito informe junto ao setor competente a possibilidade de efetuar manutenção através de poda de árvores na avenida Ricardo Campolim, no bairro Central Park
Entrada: 26/03/2021 (3 anos, 1 mês e 11 dias - 1137 dias)
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PROJETO DE LEI 45/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Cria o Programa Aquisição Direta de Alimentos do Pequeno Produtor Rural - PADAPPR com o objetivo de atender às necessidades básicas de alimentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia
Entrada: 24/03/2021 (3 anos, 1 mês e 13 dias - 1139 dias)