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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Ricardo Madalena (PL) para interceder junto ao governo do Estado de São Paulo no recapeamento, sinalização horizontal, vertical e redutores de velocidade da vicinal Faustino Daniel da Silva. Importante ligação da SP/258 com a Rodovia Raposo Tavares (SP/270)
Entrada: 24/03/2021 (3 anos, 1 mês e 13 dias - 1139 dias)
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REQUERIMENTO 239/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor competente informe a possibilidade de construir uma segunda pista da Avenida Hugo Aires de Camargo margeando o córrego do aranha na extensão da Avenida 9 de julho até a Avenida Revolucionários de 32
Entrada: 19/03/2021 (3 anos, 1 mês e 18 dias - 1144 dias)
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REQUERIMENTO 234/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a possibilidade de operação “tapa buracos” na rua Balduíno Severo no jardim Virginia
Entrada: 19/03/2021 (3 anos, 1 mês e 18 dias - 1144 dias)
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PROJETO DE LEI 39/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Cria o Fundo Municipal de Amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências
Entrada: 17/03/2021 (3 anos, 1 mês e 20 dias - 1146 dias)
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PROJETO DE LEI 38/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2020, dispõe sobre o lançamento do IPTU, ISS fixo e taxas para o ano de 2021, e dá outras providências
Entrada: 17/03/2021 (3 anos, 1 mês e 20 dias - 1146 dias)
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INDICAÇÃO 28/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção através de motoniveladora e posterior colocação de brita nas estradas do Bairro das Pedras e adjacências
Entrada: 12/03/2021 (3 anos, 1 mês e 25 dias - 1151 dias)
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REQUERIMENTO 203/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar mão única de direção, sinalização vertical e horizontal nas ruas do Jardim Europa nos trechos compreendidos entre a Avenida Europa e a rua Alberto Vilhena Junior
Entrada: 12/03/2021 (3 anos, 1 mês e 25 dias - 1151 dias)
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REQUERIMENTO 190/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar vagas de estacionamento com pinturas de solo na extensão da rua Tatuí localizada na Vila Aparecida
Entrada: 09/03/2021 (3 anos, 1 mês e 28 dias - 1154 dias)
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REQUERIMENTO 189/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a possibilidade de firmar convênio com o governo federal para a aplicabilidade da Lei 11.888/2008 (assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social) e contemplar munícipes que atingirem os requisitos
Entrada: 09/03/2021 (3 anos, 1 mês e 28 dias - 1154 dias)
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REQUERIMENTO 175/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar uma lombada na rua Áustria no jardim Europa próximo ao nº 156
Entrada: 05/03/2021 (3 anos, 2 meses e 1 dia - 1158 dias)
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REQUERIMENTO 170/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a possibilidade de notificar proprietários de terrenos nos Bairros Jardim Nova Itapeva e Beija Flor para efetuar a limpeza dos mesmos
Entrada: 05/03/2021 (3 anos, 2 meses e 1 dia - 1158 dias)
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PROJETO DE LEI 31/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Maria Nunes da Silva, no Bairro do Vaz.
Entrada: 03/03/2021 (3 anos, 2 meses e 3 dias - 1160 dias)
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PROJETO DE LEI 30/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Nadir de Fatima Fabiano de Almeida, no Distrito do Guari.
Entrada: 03/03/2021 (3 anos, 2 meses e 3 dias - 1160 dias)
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REQUERIMENTO 141/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, providencie a colocação de lajotas em toda extensão da Rua das Azaléias no jardim Beija Flor
Entrada: 26/02/2021 (3 anos, 2 meses e 8 dias - 1165 dias)
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REQUERIMENTO 140/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, providencie a construção de calçada em terreno público na Avenida Kazumi Yoshimura no trecho que compreende entre a Escola do Sesi e Mercado Rey, defronte ao conjunto habitacional Itapeva F, bem como implantação de “Lombofaixa” no cruzamento da Avenida Kazumi Yoshimura com a rua Felicio Tortelli
Entrada: 26/02/2021 (3 anos, 2 meses e 8 dias - 1165 dias)
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REQUERIMENTO 122/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeiton para que junto ao setor competente viabilize a manutenção com máquina e posterior cascalhamento na Rua 7 do Bairro Colina dos Pinheiros
Entrada: 24/02/2021 (3 anos, 2 meses e 10 dias - 1167 dias)
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REQUERIMENTO 121/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que viabilize junto ao setor competente a implantação de estacionamento somente de um lado da Rua Jacinto Bufa, Vila São José
Entrada: 24/02/2021 (3 anos, 2 meses e 10 dias - 1167 dias)
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REQUERIMENTO 102/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito viabilize junto ao setor competente a implantação de “lombafaixa” ao entorno da rotatória da paineira centenária, nas ruas Julio Vieira Holtz, Higino Marques e Paulina de Moraes
Entrada: 19/02/2021 (3 anos, 2 meses e 15 dias - 1172 dias)
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REQUERIMENTO 101/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a colocação de sinalização vertical, horizontal e recapeamento da Vicinal Faustino Daniel da Silva
Entrada: 19/02/2021 (3 anos, 2 meses e 15 dias - 1172 dias)
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PROJETO DE LEI 20/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e da outras providências”
Entrada: 17/02/2021 (3 anos, 2 meses e 17 dias - 1174 dias)
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REQUERIMENTO 91/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito informe sobre a possibilidade de o município aderir ao Programa Titula Brasil que versa sobre a implantação de núcleos municipais de Regularização Fundiária
Entrada: 17/02/2021 (3 anos, 2 meses e 17 dias - 1174 dias)
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PROJETO DE LEI 14/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 11/02/2021 (3 anos, 2 meses e 23 dias - 1180 dias)
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REQUERIMENTO 64/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que realize parceria com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), no sentido de implementar o prgrama “Se Liga na Rede” nos bairros do Guarizinho, Caputera e Alto da Brancal.
Entrada: 11/02/2021 (3 anos, 2 meses e 23 dias - 1180 dias)
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REQUERIMENTO 47/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de construção de praças nos Bairros da Amarela Velha e Vila Falconi
Entrada: 08/02/2021 (3 anos, 2 meses e 26 dias - 1183 dias)
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REQUERIMENTO 46/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor competente informe a retomada da construção do posto de saúde do Bairro Caputera
Entrada: 08/02/2021 (3 anos, 2 meses e 26 dias - 1183 dias)
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REQUERIMENTO 38/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito que junto ao setor competente informe a possiblidade de retomada em formato de mutirão das cirurgias de castração animal no município de Itapeva
Entrada: 05/02/2021 (3 anos, 3 meses e 1 dia - 1186 dias)
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PROJETO DE LEI 6/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Theodoro Valério de Souza, Bairro Amarela Velha.
Entrada: 03/02/2021 (3 anos, 3 meses e 3 dias - 1188 dias)
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PROJETO DE LEI 5/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Teresinha Fabiano da Silva.
Entrada: 03/02/2021 (3 anos, 3 meses e 3 dias - 1188 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Daniele de Cassia Lima B B de Almeida.
Entrada: 18/12/2020 (3 anos, 4 meses e 19 dias - 1235 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Marina Fogaça Rodrigues.
Entrada: 18/12/2020 (3 anos, 4 meses e 19 dias - 1235 dias)
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REQUERIMENTO 808/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente para que informe a possibilidade de criar sala/espaço disponibilizando vagas destinadas a uma creche no de 2021 nas escolas do Guari, Caputera e Amarela Velha, Distrito do Guarizinho
Entrada: 11/12/2020 (3 anos, 4 meses e 26 dias - 1242 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Wenceslau Leôncio de Sá Neto.
Entrada: 11/12/2020 (3 anos, 4 meses e 26 dias - 1242 dias)
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REQUERIMENTO 805/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente envide esforços no sentido de providenciar a criação de uma UPA Animal no município
Entrada: 09/12/2020 (3 anos, 4 meses e 28 dias - 1244 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Teresinha Fabiano da Silva
Entrada: 09/12/2020 (3 anos, 4 meses e 28 dias - 1244 dias)
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REQUERIMENTO 794/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito que junto ao setor competente para que informe a possibilidade de providenciar extensão de rede iluminação Pública e rede de água na rua: João Alves da Silva, bairro Amarela Velha, Distrito do Guarizinho
Entrada: 02/12/2020 (3 anos, 5 meses e 4 dias - 1251 dias)
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INDICAÇÃO 394/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que coloque em prática a Lei 4136/2018, que dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 02/12/2020 (3 anos, 5 meses e 4 dias - 1251 dias)
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REQUERIMENTO 791/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de promover convênio ou parceria com a Sabesp, para que efetuem a limpeza das fossas sépticas dos bairros da zona rural,que ainda não possuem rede de tratamento de esgoto
Entrada: 27/11/2020 (3 anos, 5 meses e 9 dias - 1256 dias)
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REQUERIMENTO 790/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de instalar repetidor de sinal de telefônia móvel e internet nos bairros pertencentes do Distrito do Guarizinho
Entrada: 27/11/2020 (3 anos, 5 meses e 9 dias - 1256 dias)
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REQUERIMENTO 780/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito que junto ao setor competente, informem a possibilidade efetuar pagamento de adicional de insalubridade aos cuidadores da Casa Transitória de Itapeva
Entrada: 25/11/2020 (3 anos, 5 meses e 11 dias - 1258 dias)
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REQUERIMENTO 779/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto a Secretaria de Saúde, informem a possibilidade de prorrogar o convênio com a Santa Casa de Itapeva até dia 31/12/2021(fixo), e que se possível aumentem o valor do repasse para aumentar o número de leitos
Entrada: 25/11/2020 (3 anos, 5 meses e 11 dias - 1258 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – Assoc. dos Catadores – Santa Maria. 2.248,68
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 5 meses e 12 dias - 1259 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade RECRIA - Recanto da Criança e do Adolescente - Paroquia Sant’ana. 2.248,66
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 5 meses e 12 dias - 1259 dias)
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Status Atual: Leitura
Aquisição de playground para Praça Jarbas 2.248,66
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 5 meses e 12 dias - 1259 dias)
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Status Atual: Leitura
Instalação de tubulação na Rua Emídio Nunes no Bairro dos Vaz 10.000.00
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 5 meses e 12 dias - 1259 dias)
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Status Atual: Leitura
Investimento Velório no Bairro Guarizinho. 20.000,00
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 5 meses e 12 dias - 1259 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade ACDC – Assoc. dos Centros de Desenvolvimento da Criança. 10.000,00
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 5 meses e 12 dias - 1259 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade - Lar do Amor. 20.000,00
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 5 meses e 12 dias - 1259 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade - Lar Vicentino de Itapeva. 2.500,00
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 5 meses e 12 dias - 1259 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade - SALVA VIDAS. 2.500,00
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 5 meses e 12 dias - 1259 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade - COMUNIDADE TERAPEUTIVA MÃE DA VIDA. 2.500,00
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 5 meses e 12 dias - 1259 dias)