-
REQUERIMENTO 302/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DRS (Departamento Regional de Saúde) de Sorocaba para que informe a possibilidade de aumentar o numero de vagas para o procedimento de cateterismo cardíaco, hemodiálise e ginecologia para os pacientes do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Itapeva
Entrada: 26/04/2019 (5 anos, 1830 dias)
-
INDICAÇÃO 167/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantar parque infantil na EM Prof. João Maria de Oliveira, localizado no Bairro São Roque zona rural no município.
Entrada: 24/04/2019 (5 anos, 1832 dias)
-
REQUERIMENTO 286/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto à secretaria de defesa social, realize implantação de abrigo no ponto de ônibus no cruzamento entre a rua uruguai com a rodovia Pedro Rodrigues Garcia, localizado no Jardim América
Entrada: 24/04/2019 (5 anos, 1832 dias)
-
REQUERIMENTO 268/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) para aplicar a Lei Municipal 2498/2006, no sentido de intensificar a fiscalização do tráfego de caminhões na avenida vaticano, Jardim Europa
Entrada: 17/04/2019 (5 anos, 1839 dias)
-
REQUERIMENTO 266/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de adequar-se as sedes dos distritos: Alto da Brancal, Areia Branca e Guarizinho para que sejam inseridas como extensão de área urbana do município de Itapeva.
Entrada: 17/04/2019 (5 anos, 1839 dias)
-
INDICAÇÃO 155/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a limpeza dos terrenos baldios localizados as margens da rua: Fortunato Marques, de fronte ao nº 30, Bairro Itapeva E.
Entrada: 12/04/2019 (5 anos, 1844 dias)
-
REQUERIMENTO 256/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de que seja implantada rede de iluminação pública no Bairro Taquari-Guaçu, zona rural deste município.
Entrada: 12/04/2019 (5 anos, 1844 dias)
-
REQUERIMENTO 240/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações referentes a valores e cópias da licitação dos serviços prestados ao município de Itapeva SP da empresa contratada: Twenty Estruturas e Eventos Ltda – EPP.
Entrada: 09/04/2019 (5 anos, 1847 dias)
-
REQUERIMENTO 239/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a viabilidade contratar os profissionais que passaram no concurso púbico de Nº 001/2017 realizada pelo instituto Águia nas funções de assistente social e psicólogo para os CRAS, CREAS, centro de convivência e cidadania, secretaria municipal de saúde e nas residências terapêuticas do município.
Entrada: 09/04/2019 (5 anos, 1847 dias)
-
REQUERIMENTO 228/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, a possibilidade de incluir no projeto da CIP, a implantação de iluminação pública no Bairro Alto da Colônia, situado próximo ao Bairro Caputera zona rural do município
Entrada: 05/04/2019 (5 anos, 1851 dias)
-
REQUERIMENTO 220/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o início do processo seletivo de contratação para os cargos de assistente social, psicólogo e educador social nas unidades de atendimentos aos CRAS, CREAS e no centro de convivência e cidadania do município
Entrada: 03/04/2019 (5 anos, 1853 dias)
-
REQUERIMENTO 213/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal para que junto à Secretaria Municipal de Educação providencie melhorias na infraestrutura física da EMEI Francisco Rossi Junior, localizada no Conjunto Habitacional São Camilo.
Entrada: 03/04/2019 (5 anos, 1853 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Apresentamos à mesa, nos termos regimentais ouvidos o Plenário que junto ao Deputado Estadual Profº Kenny (Progressistas) intervenha junto ao Exmo. Srº Governador do Estado de São Paulo João Agripino Costa Dória Junior, a viabilidade de ampliar os investimentos e criar novos polos do Projeto Guri na região do sudoeste paulista
Entrada: 01/04/2019 (5 anos, 1855 dias)
-
REQUERIMENTO 208/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao ex-prefeito municipal José Roberto Comeron pelo legado que ele deixou na área de habitação, especialmente no que se refere à conquista, e por conseguinte, entrega das 1.043 casas do Conjunto Habitacional Morada do Bosque e a 416 unidades no Residencial das Rosas no Jardim Bela Vista
Entrada: 29/03/2019 (5 anos, 1 mês e 0 dia - 1858 dias)
-
REQUERIMENTO 207/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal junto ao setor de competente informações a respeito o portal da transparência nos seguintes itens: Encaminhar balancete da receita, despesa e meses janeiro/19 e fevereiro/19. Previsto na Lei orgânica artigo 66 inciso XIV, até o presente momento não encaminhou
Entrada: 29/03/2019 (5 anos, 1 mês e 0 dia - 1858 dias)
-
INDICAÇÃO 123/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento na estrada municipal Jacó Tomé de acesso ao Bairro das Pedras até o Bairro dos Pintos
Entrada: 27/03/2019 (5 anos, 1 mês e 2 dias - 1860 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Cartório Eleitoral da 53ª zona eleitoral da comarca de Itapeva informações sobre a possibilidade de realizar o cadastramento da identificação biométrica itinerante nas sedes dos Distritos do Alto da Brancal, Areia Branca, Guarizinho e nas agrovilas I e IV, nos finais de semana em parcerias com as escolas da família do estado
Entrada: 27/03/2019 (5 anos, 1 mês e 2 dias - 1860 dias)
-
INDICAÇÃO 114/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento na estrada municipal: Priscila Urbano dos Santos, atrás da fábrica de papel higiênico, localizada no Jardim Kantian
Entrada: 22/03/2019 (5 anos, 1 mês e 7 dias - 1865 dias)
-
INDICAÇÃO 113/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantar parque infantil na EM Profº João Gilberto de Almeida Corrêa, localizado no Bairro São Roque zona rural no município
Entrada: 22/03/2019 (5 anos, 1 mês e 7 dias - 1865 dias)
-
REQUERIMENTO 162/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, sobre a possibilidade de realizar extensão de iluminação pública no Bairro Lavrinha, ladeando com a rodovia Pedro Rodrigues Garcia, no Bairro da Palmeirinha na Rua das Palmeiras e no Distrito Alto da Brancal, na rua Antônio da Costa
Entrada: 20/03/2019 (5 anos, 1 mês e 9 dias - 1867 dias)
-
REQUERIMENTO 161/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Executivo Municipal, junto aos fiscais municipais, para vistoriar os terrenos pertinentes a área pública ao lado do campo de futebol localizado na Vila São Benedito
Entrada: 20/03/2019 (5 anos, 1 mês e 9 dias - 1867 dias)
-
INDICAÇÃO 95/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos defronte a E.M.E.I. “Profª Liliane Angélica Leonel Moreira”
Entrada: 15/03/2019 (5 anos, 1 mês e 14 dias - 1872 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que solucione a falta de água constante no Bairro das Pedras
Entrada: 15/03/2019 (5 anos, 1 mês e 14 dias - 1872 dias)
-
REQUERIMENTO 140/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Executivo municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Srº Secretário Andrei Alberto Muzel, estude a viabilidade de realizar diversas melhorias EM Profº. Francisco Prado Margarido, localizado no Jardim Maringá
Entrada: 13/03/2019 (5 anos, 1 mês e 16 dias - 1874 dias)
-
INDICAÇÃO 88/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a possibilidade de passar a máquina motoniveladora e posterior cascalhamento na Estrada Municipal de acesso ao Bairro dos Carvalhos
Entrada: 13/03/2019 (5 anos, 1 mês e 16 dias - 1874 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) para que estude a possibilidade de alterar o lado de proibido estacionar na Rua Luiz Pimentel Matos, Nº 85 (em frente a carroceria Souza), localizada no Parque Industrial
Entrada: 08/03/2019 (5 anos, 1 mês e 21 dias - 1879 dias)
-
INDICAÇÃO 77/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a limpeza na boca de lobo localizados no entorno da praça Sinharinha Pimentel, Centro
Entrada: 08/03/2019 (5 anos, 1 mês e 21 dias - 1879 dias)
-
INDICAÇÃO 74/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento na Estrada municipal Avelino Nicoleti dando início no Bairro de Cima passando pelo portão preto até o Bairro da Barra
Entrada: 01/03/2019 (5 anos, 1 mês e 28 dias - 1886 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que solucione a vazamento do poço de visita situado na Rua: Benedito Rezende (antiga rua II) Nº 130, fundo, localizado no Jardim Grajau, causando poluição ao meio ambiente
Entrada: 27/02/2019 (5 anos, 2 meses e 2 dias - 1888 dias)
-
REQUERIMENTO 102/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal para que, junto à Secretaria Municipal da Saúde, estude a possibilidade de realizar o 2º encontro sobre doenças raras no município de Itapeva
Entrada: 27/02/2019 (5 anos, 2 meses e 2 dias - 1888 dias)
-
REQUERIMENTO 101/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal, em regime de urgência, que providencie a reforma da ponte de acesso ao Bairro do Jaó, antes da propriedade do Sr. João Campolim
Entrada: 27/02/2019 (5 anos, 2 meses e 2 dias - 1888 dias)
-
REQUERIMENTO 86/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Saúde, referente ao recebimento do adicional por tempo de serviço a cada cinco anos em efetivo exercício. Conhecido como quinquênio, que consiste em um acréscimo de 5%, calculado sobre o valor dos vencimentos
Entrada: 22/02/2019 (5 anos, 2 meses e 7 dias - 1893 dias)
-
INDICAÇÃO 56/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica passar maquina motoniveladora e cascalhamento nas ruas onde não tem lajotas: Manoel Rodrigues, Maria Pereira M. Lima, Silvino Ferreira de Lima, localizadas no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 22/02/2019 (5 anos, 2 meses e 7 dias - 1893 dias)
-
REQUERIMENTO 76/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de normalizar o Marco Regulatório e renovar o convênio com a entidade social Luz da Visão, cancelado em janeiro de 2018
Entrada: 20/02/2019 (5 anos, 2 meses e 9 dias - 1895 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de aplauso ao empresário Rene Ports pela conquista da implantação do AME (ambulatório médico de especialidades) para o município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
Entrada: 19/02/2019 (5 anos, 2 meses e 10 dias - 1896 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) para que estude a viabilidade de alterar a entrada e saída do estacionamento localizado na Rua: Mario Prandini, esquina com a Rua Ernesto de Camargo
Entrada: 15/02/2019 (5 anos, 2 meses e 14 dias - 1900 dias)
-
REQUERIMENTO 58/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal em regime de urgência no sentido de proceder à reforma da ponte entre o Bairro das Pedras e o Bairro da Taipinha, próximo a mineração do Higino
Entrada: 15/02/2019 (5 anos, 2 meses e 14 dias - 1900 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Requer ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) para que estude a probabilidade de implantar semáforo no cruzamento entre as ruas Lucas de Camargo com a Mario Prandini, localizado na região central de Itapeva
Entrada: 13/02/2019 (5 anos, 2 meses e 16 dias - 1902 dias)
-
INDICAÇÃO 31/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a arborização e plantio de árvores na praça situada AV. Prof.ª Graciema de Melo Souza Lisbois localizado no São Camilo
Entrada: 13/02/2019 (5 anos, 2 meses e 16 dias - 1902 dias)
-
INDICAÇÃO 26/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento na estrada municipal do Bairro do Pacova e Bairro dos Mendes.
Entrada: 08/02/2019 (5 anos, 2 meses e 21 dias - 1907 dias)
-
INDICAÇÃO 24/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o reajuste do valor pago de insalubridade dos trabalhadores do recape asfáltico “piche” dos atuais 20% para 40% conforme LTCAT (lauto técnico das condições ambientais do trabalho)
Entrada: 08/02/2019 (5 anos, 2 meses e 21 dias - 1907 dias)
-
REQUERIMENTO 21/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que envie a esta Casa de Leis projeto alterando a nomenclatura de motorista da Secretaria de Saúde para condutor de ambulância, conforme lei federal 12.998/14.
Entrada: 06/02/2019 (5 anos, 2 meses e 23 dias - 1909 dias)
-
REQUERIMENTO 12/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito municipal sobre a lei 3774/2004, que autoriza repasses aos agentes comunitários da saúde do programa da saúde da família de recursos recebidos do Ministério da Saúde Governo Federal a título de incentivo financeiro adicional, portaria 674/GM/MS/2003
Entrada: 01/02/2019 (5 anos, 2 meses e 28 dias - 1914 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que nos envie informações quanto o cronograma das obras de construção da lagoa de coleta e tratamento de esgoto localizada no Distrito Alto da Brancal município de Itapeva/SP.
Entrada: 22/01/2019 (5 anos, 3 meses e 7 dias - 1924 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requeir à CCR/SP VIAS, Concessionária responsável pelas Rodovias da região, para que nos informe a possibilidade de realizar audiência pública na cidade de Itapeva, para priorizar e discutir a duplicação da SP 258 entre as cidades de Capão Bonito a Itararé.
Entrada: 11/01/2019 (5 anos, 3 meses e 18 dias - 1935 dias)
-
INDICAÇÃO 752/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja aplicado o código de postura do município, lei 2651/07, inciso 11 do artigo 06 onde cita que estacionar veículo automotor por mais de 12h em vias ou calçadas sob pena de apreensão na forma de legislação em vigor.
Entrada: 12/12/2018 (5 anos, 4 meses e 17 dias - 1965 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Argemiro Teobaldo a Rua C Bairro de Baixo (Palmeirinha), Alto da Brancal.
Entrada: 12/12/2018 (5 anos, 4 meses e 17 dias - 1965 dias)
-
REQUERIMENTO 788/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de retirada ou alteração de poste da rede elétrica situado na rua Estelita Ribas defronte ao Nº 114, Parque cimentolândia.
Entrada: 07/12/2018 (5 anos, 4 meses e 22 dias - 1970 dias)
-
REQUERIMENTO 787/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal providenciar junto ao setor competente a reforma em regime de urgência do espaço de convivência Dr° Carlos Alberto de Castro Cerqueira localizado na praça Espiridião Lucio Martins.
Entrada: 07/12/2018 (5 anos, 4 meses e 22 dias - 1970 dias)
-
INDICAÇÃO 737/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeira pública defronte à EMEI Lar Esperança, no Jardim Virginia.
Entrada: 05/12/2018 (5 anos, 4 meses e 24 dias - 1972 dias)