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Status Atual: Respondido
Requer ao Instituto da Previdência Municipal de Itapeva para que nos envie a esta casa de leis, informações referentes a últimos repasses do executivo municipal e dos servidores contribuintes ao IPMI.
Entrada: 05/12/2018 (5 anos, 4 meses e 24 dias - 1972 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Noé Francisco de Lima a Rua B - Bairro de Baixo (Palmeirinhas), no Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 30/11/2018 (5 anos, 4 meses e 29 dias - 1977 dias)
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REQUERIMENTO 755/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe informações sobre a data prevista para a instalação do kit de materiais odontológico na unidade de Saúde do distrito Alto da Brancal.
Entrada: 30/11/2018 (5 anos, 4 meses e 29 dias - 1977 dias)
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INDICAÇÃO 724/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a retirada ou alteração dos dois bancos de concreto alvos de vandalismo e outros atos de violência na praça da Liberdade localizada na Rua Alberto Vilhena Júnior, no Jardim Califórnia.
Entrada: 28/11/2018 (5 anos, 5 meses e 1 dia - 1979 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações a direção da Faculdade de Ciências Sociais e Agrarias de Itapeva (FAIT) pela conquista do curso de Odontologia que será implantado a partir de 2019.
Entrada: 28/11/2018 (5 anos, 5 meses e 1 dia - 1979 dias)
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REQUERIMENTO 733/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal informações sobre as arrecadações e despesas da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) e obras efetuadas pelo recurso financeiro nos períodos de janeiro de 2017 até novembro de 2018.
Entrada: 23/11/2018 (5 anos, 5 meses e 6 dias - 1984 dias)
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Status Atual: Arquivado
Requer à Mesa, nos termos do artigo 33 da LOM, c.c. o Artigo 57, § 1º do Regimento Interno e Artigo 1º da lei 2283/2005, que seja constituída uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, para no prazo de 90 (noventa) dias apurar eventuais irregularidades nas Secretarias do Município de Itapeva-SP no tocante a ausência, dispensa e fracionamento de licitação no período de Janeiro de 2017 a Novembro de 2018.
Entrada: 22/11/2018 (5 anos, 5 meses e 7 dias - 1985 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do § 1º e revoga o § 2º do artigo 57 do Regimento Interno – Das Comissões Temporárias.
Entrada: 21/11/2018 (5 anos, 5 meses e 8 dias - 1986 dias)
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REQUERIMENTO 726/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Luiz Antônio Hussne Cavani, DD. Prefeito Municipal, para que nos informe a viabilidade de colocar no cronograma obras a continuidade da construção das calçada na avenida Europa, em frente ao recinto de festas da FAI, sentido ao bairro São Camilo.
Entrada: 21/11/2018 (5 anos, 5 meses e 8 dias - 1986 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Entidade AVACCI.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 9 dias - 1987 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito Alto da Bancal e adjacências.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 9 dias - 1987 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Associação Beneficente ao Teu Encontro.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 9 dias - 1987 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento ao Lar do Amor de Itapeva.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 9 dias - 1987 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Reformas e melhorias na Escola Prof. Newton de Moura Muzel.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 9 dias - 1987 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento a APAE.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 9 dias - 1987 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Entidade Lar Vicentino de Itapeva.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 9 dias - 1987 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à entidade Pastoral da Criança (Longa Vida).
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 9 dias - 1987 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Comunidade terapêutica Mãe da Vida.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 9 dias - 1987 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento ao Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 9 dias - 1987 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Associação Luz da Visão.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 9 dias - 1987 dias)
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PROJETO DE LEI 144/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação da EMEI Profª Cinira Faria Godoy (Lar Esperança), localizada no Jardim Virginia.
Entrada: 14/11/2018 (5 anos, 5 meses e 15 dias - 1993 dias)
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REQUERIMENTO 719/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Executivo Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Sr.º Secretário Andrei Alberto Muzel, estude a viabilidade de realizar diversas melhorias na EMEI (Escola Municipal da Educação Infantil) Lar Esperança localizada no Jardim Virginia.
Entrada: 14/11/2018 (5 anos, 5 meses e 15 dias - 1993 dias)
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INDICAÇÃO 689/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de estacionamentos nas margens da avenida dos expedicionários próximo a rotatória do Jardim Maringá.
Entrada: 07/11/2018 (5 anos, 5 meses e 22 dias - 2000 dias)
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INDICAÇÃO 688/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeira comunitária na avenida Paulina de Morais, na altura do número 286, próximo ao Fórum.
Entrada: 07/11/2018 (5 anos, 5 meses e 22 dias - 2000 dias)
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PROJETO DE LEI 136/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Sistema de Lazer II Carlos Alberto de Oliveira (Carlinhos Saponga) no Residencial Ouroville - Jardim América.
Entrada: 01/11/2018 (5 anos, 5 meses e 28 dias - 2006 dias)
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INDICAÇÃO 683/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica trabalhos de melhorias com passagem de máquinas patroll e cascalhamento na Estrada Municipal de acesso ao Bairro Boa Vista, próximo à Mineração Fronteira.
Entrada: 31/10/2018 (5 anos, 5 meses e 29 dias - 2007 dias)
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INDICAÇÃO 676/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua São Miguel Arcanjo, nº 304, localizado na Vila Isabel, para que o mesmo efetue a limpeza.
Entrada: 31/10/2018 (5 anos, 5 meses e 29 dias - 2007 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN (Departamento Municipal de trânsito) para verificar as entradas de garagem situada na avenida, praça 20 de setembro altura do número 173, localizado no centro.
Entrada: 26/10/2018 (5 anos, 6 meses e 3 dias - 2012 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à empresa PREVER para que nos informe a possibilidade de realizar reparos e manutenção no Cemitério Ecumênico de Itapeva para o feriado de finados
Entrada: 26/10/2018 (5 anos, 6 meses e 3 dias - 2012 dias)
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REQUERIMENTO 655/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações ao jovem a Itapevense Gabriel Holtz pela conquista do mundial de golfe realizado na cidade de Pinehurst, na Carolina do Norte.
Entrada: 24/10/2018 (5 anos, 6 meses e 5 dias - 2014 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de aplauso ao Bispo Diocesano Dom Arnaldo Carvalheiro Neto pela organização da DNJ (Dia Nacional Juventude 2018) O tema e o lema escolhidos são “Juventude consciente faz um mundo diferente” “Porque Dele, por Ele, e para Ele, são todas as coisas (Rm 11, 36)”. realizada nos dias 20 e 21 de outubro de 2018 no município de Itapeva.
Entrada: 22/10/2018 (5 anos, 6 meses e 7 dias - 2016 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que nos envie informações quanto o início das obras de construção da lagoa de coleta e tratamento de esgoto, localizada no Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 17/10/2018 (5 anos, 6 meses e 12 dias - 2021 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) para junto ao setor competente providenciar a colocação das placas de denominação nas seguintes vias públicas e estradas do município: Vitalino Vieira de Oliveira, Jacob Tomé e Eliseu Celestino dos Santos.
Entrada: 17/10/2018 (5 anos, 6 meses e 12 dias - 2021 dias)
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REQUERIMENTO 619/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Luiz Antônio Hussne Cavani, DD. Prefeito Municipal de Itapeva, junto à secretaria municipal de saúde e Obras sobre a previsão do início das obras de construção da nova unidade da “ESF” Estratégia Saúde da Família localizada no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 11/10/2018 (5 anos, 6 meses e 18 dias - 2027 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN a possibilidade de instalar redutor de velocidade, Rua: Laudelina Loureiro de Melo na altura do número 150 situada na Vila Aparecida.
Entrada: 11/10/2018 (5 anos, 6 meses e 18 dias - 2027 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a DRS (Departamento Regional de Saúde) de Sorocaba nos informe a possibilidade de aumentar o número de vagas para o procedimento de cateterismo cardíaco para os pacientes do município de Itapeva.
Entrada: 10/10/2018 (5 anos, 6 meses e 19 dias - 2028 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, placa de sinalização aérea e sinalização de solo no cruzamento das ruas entre as vias Maria Santos Camargo com a rua Benedito Camargo Margarido situadas no Jardim Grajaú.
Entrada: 10/10/2018 (5 anos, 6 meses e 19 dias - 2028 dias)
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INDICAÇÃO 618/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica construção de uma praça pública, urbanizada com equipamento de exercícios e área de lazer no Jardim Grajaú.
Entrada: 05/10/2018 (5 anos, 6 meses e 24 dias - 2033 dias)
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INDICAÇÃO 617/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento na Rua das Palmeiras, situada no Bairro da Palmeirinha, passando pelo Prestes até o Bairro das Pedras.
Entrada: 05/10/2018 (5 anos, 6 meses e 24 dias - 2033 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Demutran - Departamento Municipal de Trânsito para que informe a possibilidade de intensificar a fiscalização na Av. Vaticano, no sentido de coibir o tráfego de caminhões pesados por aquela via.
Entrada: 02/10/2018 (5 anos, 6 meses e 27 dias - 2036 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A. sobre a viabilidade de instalar uma torre de transmissão de sinal para telefonia móvel e fixo, Banda Larga (celular e internet) no Bairro dos Prestes.
Entrada: 02/10/2018 (5 anos, 6 meses e 27 dias - 2036 dias)
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REQUERIMENTO 578/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito Municipal para que nos informe o cronograma de obras de perfuração do poço artesiano no Bairro do Fundão, zona rural do Município de Itapeva – SP.
Entrada: 28/09/2018 (5 anos, 7 meses e 1 dia - 2040 dias)
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REQUERIMENTO 577/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Prefeitura municipal de Itapeva, em parceria com a SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que nos informe a possibilidade de realizar um programa de limpeza das fossas para as famílias de baixa renda do Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 28/09/2018 (5 anos, 7 meses e 1 dia - 2040 dias)
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Status Atual: Arquivado
Moção de Apelo ao Exmo Sr. Marcio França, DD Governador do Estado de São Paulo para que interceda junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) no sentido de realizar serviços de manutenção e conservação em toda a extensão da SP 249 Rodovia Pedro Rodrigues Garcia onde liga os municípios de Itapeva e Ribeirão Branco.
Entrada: 19/09/2018 (5 anos, 7 meses e 10 dias - 2049 dias)
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PROJETO DE LEI 116/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Ginásio Poliesportivo Carlos Alberto de Oliveira no Residencial Morada do Bosque.
Entrada: 18/09/2018 (5 anos, 7 meses e 11 dias - 2050 dias)
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REQUERIMENTO 542/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de transformar o estádio municipal (Ali Mohamad Ali Weizani) localizado no Jardim Maringá em recinto de festas.
Entrada: 14/09/2018 (5 anos, 7 meses e 15 dias - 2054 dias)
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REQUERIMENTO 541/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN a viabilidade de alterar para a mão única de direção a via Gastão Vidigal, situada no Jardim Maringá.
Entrada: 14/09/2018 (5 anos, 7 meses e 15 dias - 2054 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN a possibilidade aumentar a sinalização com a placa de mão única (R-26) na rua Santo Antonio do Categeró localizado na vila São Benedito.
Entrada: 12/09/2018 (5 anos, 7 meses e 17 dias - 2056 dias)
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INDICAÇÃO 562/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a coleta de lixo público no bairro da cachoeirinha.
Entrada: 12/09/2018 (5 anos, 7 meses e 17 dias - 2056 dias)
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REQUERIMENTO 522/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de realizar extensão de iluminação pública no bairro Lavrinhas ladeando com a rodovia Pedro Rodrigues Garcia.
Entrada: 06/09/2018 (5 anos, 7 meses e 23 dias - 2062 dias)