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PROJETO DE LEI 20/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação prévia das alterações de linhas de ônibus do transporte público municipal
Entrada: 25/02/2019 (5 anos, 2 meses e 7 dias - 1895 dias)
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REQUERIMENTO 90/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto à Secretaria competente realize a reforma e revitalização do Estádio Municipal Ali Mohamad Ali Weizani, Jd Maringá, em toda sua estrutura, deixando-o apto ao uso
Entrada: 25/02/2019 (5 anos, 2 meses e 7 dias - 1895 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2019
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Gessé Osférido Alves.
Entrada: 22/02/2019 (5 anos, 2 meses e 10 dias - 1898 dias)
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INDICAÇÃO 53/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que notifique o proprietário para que efetue a limpeza e capinagem no terreno localizado na rua Grécia em frente ao no 842, Jardim América.
Entrada: 22/02/2019 (5 anos, 2 meses e 10 dias - 1898 dias)
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INDICAÇÃO 44/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica melhorar ou instalar iluminação pública na Rua João Leme da Silva, Bairro de Cima.
Entrada: 19/02/2019 (5 anos, 2 meses e 13 dias - 1901 dias)
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REQUERIMENTO 68/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - para que realize reparo asfáltico na Rua Geni Kuntz Lacerda, próximo ao número 231, Itapeva III.
Entrada: 18/02/2019 (5 anos, 2 meses e 14 dias - 1902 dias)
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INDICAÇÃO 42/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a poda das árvores e reparo na calçada em frente a Escola Municipal Hélio de Moraes, Vila Aparecida
Entrada: 15/02/2019 (5 anos, 2 meses e 17 dias - 1905 dias)
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INDICAÇÃO 41/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Setor Competente no sentido de realizar manutenção na grade de proteção de bueiro localizado na Rua Tatuí, próximo a EM Hélio de Moraes, Vila Aparecida. Conforme Foto em Anexo
Entrada: 15/02/2019 (5 anos, 2 meses e 17 dias - 1905 dias)
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INDICAÇÃO 29/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a limpeza e capinagem na Rua Itu atrás da Escola Hélio de Moraes, Vila Aparecida conforme se verifica nas fotos em anexo.
Entrada: 11/02/2019 (5 anos, 2 meses e 21 dias - 1909 dias)
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INDICAÇÃO 28/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de proteção (grade ou tela) na ponte da Rua Itaberá entre as Ruas Conchas e a Rua Dorinezio de Almeida, tendo em vista que é o caminho das crianças ate a Escola Municipal Hélio de Moraes.
Entrada: 11/02/2019 (5 anos, 2 meses e 21 dias - 1909 dias)
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REQUERIMENTO 29/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente analise a possibilidade de ser feito um estudo para erradicação de animais peçonhentos no Conjunto Habitacional São Camilo.
Entrada: 08/02/2019 (5 anos, 2 meses e 24 dias - 1912 dias)
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PROJETO DE LEI 13/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem dos candidatos inscritos, recadastrados e selecionados em programas habitacionais no município. ’
Entrada: 08/02/2019 (5 anos, 2 meses e 24 dias - 1912 dias)
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INDICAÇÃO 15/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a limpeza e capinagem nos canteiros e refazer a pintura de faixa de pedestre na Rua Engenheiro Ney Cuibano, em frente a EM Prof. Rubens Fernando de Almeida, Jardim Maringá.
Entrada: 06/02/2019 (5 anos, 2 meses e 26 dias - 1914 dias)
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INDICAÇÃO 14/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o reparo na iluminação pública na extensão Travessa um da Rua João Soares de Almeida, Parque longa Vida.
Entrada: 06/02/2019 (5 anos, 2 meses e 26 dias - 1914 dias)
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REQUERIMENTO 11/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que implante Transporte Alternativo Municipal e Intermunicipal de passageiros através de veículos do tipo “Van popular” e similar no Município de Itapeva.
Entrada: 01/02/2019 (5 anos, 3 meses e 3 dias - 1919 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à Comutran para que estude a possibilidade de instalação de Lombofaixa na Rua 9 de Julho, próximo ao nº 783, Vila São Miguel
Entrada: 30/01/2019 (5 anos, 3 meses e 5 dias - 1921 dias)
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INDICAÇÃO 755/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica limpeza e capinagem em terreno localizado na rua Palmira Aparecida de Andrade, Vila São Benedito, em frente a horta Comunitária s/n.
Entrada: 12/12/2018 (5 anos, 4 meses e 23 dias - 1970 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à Sabesp para que preste esclarecimentos sobre o afundamento da rede de esgotos da Rua Palmira Aparecida Andrade, Vila São Benedito.
Entrada: 12/12/2018 (5 anos, 4 meses e 23 dias - 1970 dias)
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REQUERIMENTO 782/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Entrada: 07/12/2018 (5 anos, 4 meses e 28 dias - 1975 dias)
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INDICAÇÃO 740/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica recapeamento em toda a extensão da Rua das Palmeiras - Vila Nova, Itapeva – SP.
Entrada: 06/12/2018 (5 anos, 4 meses e 29 dias - 1976 dias)
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PROJETO DE LEI 154/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.086, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, via internet, do cronograma de obras do município e dá outras providências.
Entrada: 04/12/2018 (5 anos, 5 meses e 0 dia - 1978 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN a possibilidade de implantar vaga para deficientes e idosos e lombada ou redutor de velocidade na Rua Cel. Levino Ribeiro, 174 – Centro em frente a Academia Tonha.
Entrada: 04/12/2018 (5 anos, 5 meses e 0 dia - 1978 dias)
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INDICAÇÃO 730/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a continuação da pavimentação asfáltica nas ruas Reinaldo Jacob e Rua Itatiba, Vila Boava.
Entrada: 30/11/2018 (5 anos, 5 meses e 4 dias - 1982 dias)
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REQUERIMENTO 756/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto à Secretaria competente, nos informe data prevista para o conclusão das obras no UBS Ana Rosa do Espirito Santo, localizada na Rua Ivo Simão da Silva no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 30/11/2018 (5 anos, 5 meses e 4 dias - 1982 dias)
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REQUERIMENTO 748/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro a mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao prefeito, para que junto ao setor competente encaminhem documentos esclarecendo: a) Qual o motivo de deixar acabar medicamentos nas farmácias da municipalidade aptos a oferecê-los, sem que se providencie em tempo hábil as devidas licitações? b) Quais os motivos por que faltam medicamentos de maneira crônica no atendimento da população? c) Quanto custa manter as farmácias e as dependências de saúde abastecidas satisfatoriamente mês a mês?
Entrada: 28/11/2018 (5 anos, 5 meses e 6 dias - 1984 dias)
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REQUERIMENTO 744/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei Municipal 2813/08 e informe quais medidas estão sendo adotadas para a sua efetivação.
Entrada: 28/11/2018 (5 anos, 5 meses e 6 dias - 1984 dias)
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INDICAÇÃO 713/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a possibilidade de instalar e colocar luzes com a coloração branca sobre as faixas de pedestres nas ruas no município.
Entrada: 23/11/2018 (5 anos, 5 meses e 11 dias - 1989 dias)
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INDICAÇÃO 712/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica fiscalização rigorosa quanto ao atendimento prioritário na rede de saúde.
Entrada: 23/11/2018 (5 anos, 5 meses e 11 dias - 1989 dias)
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INDICAÇÃO 711/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a aquisição de kit de brinquedos inclusivos, adaptados a serem utilizados nos eventos de esporte e lazer promovidos pela Prefeitura Municipal.
Entrada: 21/11/2018 (5 anos, 5 meses e 13 dias - 1991 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Entidade AVACCI.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 14 dias - 1992 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Associação dos deficientes Renais Crônicos de Itapeva.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 14 dias - 1992 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Comunidade terapêutica Mãe da Vida.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 14 dias - 1992 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento ao CAEB.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 14 dias - 1992 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento ao Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 14 dias - 1992 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à associação ao Teu Encontro.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 14 dias - 1992 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Associação Luz da Visão.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 14 dias - 1992 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento ao Lar Vicentino de Itapeva.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 14 dias - 1992 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento ao Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas –Projeto Casa da Esperança.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 14 dias - 1992 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento ao Lar do Amor de Itapeva.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 14 dias - 1992 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Entidade Cooperativa Catadores do Bairro Santa Maria.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 14 dias - 1992 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Entidade Projeto RECRIA.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 14 dias - 1992 dias)
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REQUERIMENTO 724/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a redução de carga horária do servidor publico municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do município de Itapeva na forma que indica.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 14 dias - 1992 dias)
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INDICAÇÃO 708/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o reparo na iluminação pública na Rua Jovil Gomes Pinheiro, altura do nº 06, e próximo à Travessa com a rua José Pedro de Oliveira Campos, Jardim Beija Flor.
Entrada: 13/11/2018 (5 anos, 5 meses e 21 dias - 1999 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Demutran para que nos informe a possibilidade de refazer a pintura de faixa de pedestres na Rua Alexandrino de Moraes com a Rua João Antunes de Moura altura.
Entrada: 13/11/2018 (5 anos, 5 meses e 21 dias - 1999 dias)
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INDICAÇÃO 699/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica melhorias na iluminação pública das paradas de ônibus no Município.
Entrada: 09/11/2018 (5 anos, 5 meses e 25 dias - 2003 dias)
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INDICAÇÃO 694/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a aquisição de remédios fabricados por farmácias de manipulação para distribuição na rede pública de saúde.
Entrada: 09/11/2018 (5 anos, 5 meses e 25 dias - 2003 dias)
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REQUERIMENTO 696/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, nos informe a data prevista para o termino das obras da Creche Pré escola, localizada na Rua Analzídio Gomes Sobrinho –Vila Camargo II.
Entrada: 07/11/2018 (5 anos, 5 meses e 27 dias - 2005 dias)
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REQUERIMENTO 695/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de encaminhar, a esta Casa, Projeto de Lei que Dispõe sobre a execução de serviços que causem danos aos passeios públicos pelas concessionárias e similares no município de Itapeva. (doc. anexo).
Entrada: 07/11/2018 (5 anos, 5 meses e 27 dias - 2005 dias)
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INDICAÇÃO 677/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantar em nosso Município o sistema de “bueiros inteligentes”.
Entrada: 31/10/2018 (5 anos, 6 meses e 4 dias - 2012 dias)
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INDICAÇÃO 675/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a possibilidade de afixar, em local visível, placas indicativas quanto ao atendimento prioritário de pessoas idosas, em especial aquelas com idade superior a 80 anos, em todas as redes de saúde do município de Itapeva.
Entrada: 31/10/2018 (5 anos, 6 meses e 4 dias - 2012 dias)