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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Praça Neicy de Campos Pimentel localizada no prolongamento da Rua 13 do Jardim Bonfiglioli.
Entrada: 08/07/2022 (1 ano, 10 meses e 9 dias - 679 dias)
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REQUERIMENTO 544/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de criar uma residência Terapêutica municipal para atender pessoas com problemas psiquiátricos
Entrada: 07/07/2022 (1 ano, 10 meses e 10 dias - 680 dias)
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Status Atual: Encaminhado
INSTITUI no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal de Prevenção, Combate e Conscientização à Sífilis e à Sífilis Congênita” e dá outras providências
Entrada: 30/06/2022 (1 ano, 10 meses e 17 dias - 687 dias)
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PROJETO DE LEI 131/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o calendário do turismo pedagógico, no município de Itapeva e das outras providências
Entrada: 24/06/2022 (1 ano, 10 meses e 23 dias - 693 dias)
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PROJETO DE LEI 130/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a semana de prevenção, combate e conscientização a sífilis e sífilis congênita no município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 24/06/2022 (1 ano, 10 meses e 23 dias - 693 dias)
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REQUERIMENTO 470/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de comprar uma ambulância para o SADE
Entrada: 10/06/2022 (1 ano, 11 meses e 7 dias - 707 dias)
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EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 10/2022
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera art. 1º do Projeto de Lei nº 10/2022 que “Altera a redação do anexo III da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de previdência municipal de Itapeva -IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências.”
Entrada: 10/06/2022 (1 ano, 11 meses e 7 dias - 707 dias)
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PROJETO DE LEI 118/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial da cidade de Itapeva, e dá outras providências
Entrada: 07/06/2022 (1 ano, 11 meses e 10 dias - 710 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Sr.º Rodrigo Garcia, DD. Governador do Estado de São Paulo; Sr.º João Camilo Pires de Campos, DD. Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo, para que envidem esforços para ampliar o efetivo da Policia Militar na cidade de Itapeva, criando a Companhia de Cavalaria
Entrada: 03/06/2022 (1 ano, 11 meses e 14 dias - 714 dias)
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REQUERIMENTO 438/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de confeccionar e fornecer aos portadores de FIBROMIALGIA, uma carteirinha de identificação, para exercer seu direito de atendimento preferencial, conforme Lei Municipal 4479/2021 e 4301/2019
Entrada: 03/06/2022 (1 ano, 11 meses e 14 dias - 714 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que seja informado a este parlamentar a relação nominal dos jovens aprendizes que prestam serviços nesta casa de Leis e onde estão lotados, bem como informe os horários de trabalho, local de prestação de serviço, atribuições e a quem se reportam como superior hierárquico
Entrada: 25/05/2022 (1 ano, 11 meses e 23 dias - 723 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
“Dispõe sobre a instituição da “Medalha do Mérito Esportivo Carlinhos Saponga” a ser conferida aos cidadãos que concorram para o desenvolvimento do esporte no município de Itapeva”
Entrada: 25/05/2022 (1 ano, 11 meses e 23 dias - 723 dias)
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REQUERIMENTO 376/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, das Ruas Ipanema, Lindóia e Rua Tatui da Vila Aparecida
Entrada: 18/05/2022 (1 ano, 11 meses e 30 dias - 730 dias)
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REQUERIMENTO 357/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, das Ruas Edwirges Serapião, Rua Tiete e José Ferrari da Vila Aparecida
Entrada: 11/05/2022 (2 anos, 737 dias)
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REQUERIMENTO 352/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, para que notifique a Empresa Prestadora de serviços de zeladoria e portaria da UPA, para que envie a este parlamentar, relação nominal do seu quadro de funcionários, detalhando nomes, local de prestação de serviços, função, comprovantes de recolhimentos dos encargos sociais, bem como folha de pagamento dos mesmos nos últimos 3 (três) meses
Entrada: 11/05/2022 (2 anos, 737 dias)
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REQUERIMENTO 341/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de instalar célula de segurança para os garis nos caminhões que fazem a coleta de lixo
Entrada: 06/05/2022 (2 anos, 742 dias)
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PROJETO DE LEI 82/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação da Casa do Adolescente Nathália Mattos de Lima
Entrada: 04/05/2022 (2 anos, 744 dias)
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INDICAÇÃO 22/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de colocar ponto de ônibus e pintura de solo, indicando como ponto de parada de ônibus, na Avenida Vaticano, próximo a Câmara Municipal de Vereadores e a Secretaria de Saúde
Entrada: 26/04/2022 (2 anos, 752 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino
Entrada: 26/04/2022 (2 anos, 752 dias)
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PROJETO DE LEI 62/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a capacitação dos profissionais de educação infantil, sobre as necessidades de crianças com síndrome congênita do vírus zika e dá outras providências
Entrada: 20/04/2022 (2 anos, 758 dias)
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PROJETO DE LEI 57/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino
Entrada: 13/04/2022 (2 anos, 1 mês e 4 dias - 765 dias)
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REQUERIMENTO 281/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de colocar um ponto de ônibus e efetuar a pintura de solo, indicando como ponto de parada de ônibus, na Avenida Paulo Leite, na Praça em frente a Escola SESI
Entrada: 13/04/2022 (2 anos, 1 mês e 4 dias - 765 dias)
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REQUERIMENTO 258/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de construir um novo terminal rodoviário, mudar o terminal urbano para o atual terminal rodoviário e adequar o local do atual terminal urbano, para abrigar o camelódromo
Entrada: 08/04/2022 (2 anos, 1 mês e 9 dias - 770 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Institui o programa de saúde bucal nas escolas da rede Pública municipal de ensino e da outras providencias
Entrada: 08/04/2022 (2 anos, 1 mês e 9 dias - 770 dias)
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REQUERIMENTO 251/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, da Rua Coronel Crescêncio (parte superior da Avenida Acácio Piedade) até cruzamento da Alameda Toledo Ribas
Entrada: 06/04/2022 (2 anos, 1 mês e 11 dias - 772 dias)
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PROJETO DE LEI 47/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação do prolongamento da Rua 13 no Jardim Bonfiglioli
Entrada: 06/04/2022 (2 anos, 1 mês e 11 dias - 772 dias)
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REQUERIMENTO 236/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma faixa de pedestres elevada, na rotatória do Cofesa Max
Entrada: 01/04/2022 (2 anos, 1 mês e 16 dias - 777 dias)
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PROJETO DE LEI 46/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui o programa de saúde bucal nas escolas da rede Pública municipal de ensino e da outras providencias
Entrada: 01/04/2022 (2 anos, 1 mês e 16 dias - 777 dias)
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PROJETO DE LEI 44/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e da outras providências”
Entrada: 29/03/2022 (2 anos, 1 mês e 19 dias - 780 dias)
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REQUERIMENTO 210/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de praça, estacionamento e calçadas nas imediações da escola Juarez Costa e Centro Comunitário do Quilombo do Jaó
Entrada: 25/03/2022 (2 anos, 1 mês e 23 dias - 784 dias)
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REQUERIMENTO 174/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma lombada elevada na Rua Paulo Petzold, n 134 - em frente à lotérica, e redutores de velocidade nas Ruas Roque do Amaral e Sol Nascente.
Entrada: 18/03/2022 (2 anos, 1 mês e 30 dias - 791 dias)
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PROJETO DE LEI 38/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI O PROGRAMA GRIO VOVÔ E VOVÓ NA ESCOLA, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 18/03/2022 (2 anos, 1 mês e 30 dias - 791 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a instituição da honraria “Policial/GCM Civil Feminino Destaque do Ano” no âmbito do Município de Itapeva.
Entrada: 16/03/2022 (2 anos, 2 meses e 1 dia - 793 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Dr. Ulysses Mario Tassinari.
Entrada: 15/03/2022 (2 anos, 2 meses e 2 dias - 794 dias)
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PROJETO DE LEI 32/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no âmbito do Município de Itapeva a “Escola Afetiva”
Entrada: 11/03/2022 (2 anos, 2 meses e 6 dias - 798 dias)
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REQUERIMENTO 125/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe sobre a possibilidade de concluir o lajotamento da estrada São Benedito, que liga o Anel viário com a Rodovia SP 258, bem como a limpeza e remoção de lixos, entulhos e implantação de placas “Proibido jogar Lixo” contendo a Lei Municipal pertinente.
Entrada: 09/03/2022 (2 anos, 2 meses e 8 dias - 800 dias)
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REQUERIMENTO 111/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma praça pública com playground e equipamentos de exercício para idoso, na Rua Cida Campolim, em frente ao número 74 na Vila Itapeva E.
Entrada: 04/03/2022 (2 anos, 2 meses e 13 dias - 805 dias)
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PROJETO DE LEI 28/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Neusa Rodrigues de Almeida, situada no cruzamento da Rua São Benedito, Vila São Benedito.
Entrada: 04/03/2022 (2 anos, 2 meses e 13 dias - 805 dias)
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PROJETO DE LEI 21/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Jose Gomes de Sousa, no Bairro de Cima.
Entrada: 23/02/2022 (2 anos, 2 meses e 22 dias - 814 dias)
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PROJETO DE LEI 20/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
DISCIPLINA A VENDA DE EDIFICAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS NA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAPEVA-SP
Entrada: 21/02/2022 (2 anos, 2 meses e 24 dias - 816 dias)
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REQUERIMENTO 60/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe sobre a possibilidade de implantar o Programa Mão Amiga
Entrada: 16/02/2022 (2 anos, 3 meses e 1 dia - 821 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Srª Celi Aparecida de Souza Leme.
Entrada: 15/02/2022 (2 anos, 3 meses e 2 dias - 822 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação da Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 17 - licenciamento do Vereador.
Entrada: 09/02/2022 (2 anos, 3 meses e 8 dias - 828 dias)
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PROJETO DE LEI 12/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
INSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS GALHOS DE ACESSO AS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 04/02/2022 (2 anos, 3 meses e 13 dias - 833 dias)
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REQUERIMENTO 15/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de contemplar as Vilas Santa Maria e Kantian, com o Projeto Areninha, com quadra de basquete, com iluminação de LED e arquibancada
Entrada: 04/02/2022 (2 anos, 3 meses e 13 dias - 833 dias)
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REQUERIMENTO 2/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e/ou tome as devidas providências para a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Salim Demétrio com a Rua Nove de Julho, localizadas na Vila São José
Entrada: 31/01/2022 (2 anos, 3 meses e 17 dias - 837 dias)
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REQUERIMENTO 1/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e tome as providências para a adesão do Município de Itapeva ao PROGRAMA COZINHALIMENTO E PROGRAMA ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ministrados pelas Secretarias do Estado de São Paulo
Entrada: 31/01/2022 (2 anos, 3 meses e 17 dias - 837 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Mariza Alves de Andrade
Entrada: 15/12/2021 (2 anos, 5 meses e 2 dias - 884 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Valéria Lúcia De Queiroz Moreira
Entrada: 15/12/2021 (2 anos, 5 meses e 2 dias - 884 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcelus Gonsales Pereira.
Entrada: 09/12/2021 (2 anos, 5 meses e 8 dias - 890 dias)