Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO 9/2017
VI - ELABORAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Ementa
Acrescenta o § 4º ao artigo 158 da Resolução nº 012/1992 – Regimento Interno da Câmara Municipal.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 11/09/2017 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 11/09/2017 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 11/09/2017 |
| d/v único | Entrada em pauta para discussão e votação | 04/09/2017 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 01/09/2017 |
| Leitura | 29/08/2017 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 29/08/2017 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: TONI DO COFESA
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 26ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 04/09/2017 às 10:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 26ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 04/09/2017 às 10:00.
Votações da Propositura
54ª Sessão Ordinária
segunda, 11 de setembro de 2017 às 20:00
Discussão
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)
Fala que desde o mandato passado fecharam acordo sobre Projetos de Lei que apresentassem vício de iniciativa, apontado pelo Departamento Jurídico, dessa forma as emendas aos Projetos também receberão parecer jurídico e em caso de vício de iniciativa serão rejeitadas. Aparte ver. Débora – pergunta se todas as emendas passarão por análise jurídica. Ver. Toni diz que não haverá privilégios, que todos os projetos terão parecer jurídico.
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
| DR. PEDRO CORREA | SIM |
| SIDNEI LARA | SIM |
| WILIANA SOUZA | SIM |
| ALEXSANDER FRANSON | SIM |
| WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
| TONI DO COFESA | SIM |
| RODRIGO TASSINARI | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| MARCIO SUPERVISOR | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| TIÃO DO TÁXI | SIM |
| EDIVALDO NEGÃO | SIM |