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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 101/2017
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON
ALEXSANDER FRANSON

Ementa

Altera a redação do § 1 e acrescenta alínea “a” ao artigo 4º e acrescenta o Inciso III ao artigo 5º.

Tramitação

Status Entrada Saída Comentário
Arquivado 04/09/2017 11:08 04/09/2017 11:08 Propositura arquivada pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Comissões 01/09/2017 11:16 04/09/2017 11:08 Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura 30/08/2017 15:45 01/09/2017 11:16
Cadastrado 30/08/2017 15:45 30/08/2017 15:45 Cadastramento de propositura

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: RODRIGO TASSINARI

    O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 26ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 04/09/2017 às 10:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 26ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 04/09/2017 às 10:00.

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