Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
PROJETO DE LEI 120/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
JEFERSON MODESTO SILVA
JEFERSON MODESTO SILVA
Ementa
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de passageiros no Município de Itapeva
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 23/07/2020 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 23/07/2020 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 23/07/2020 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação | 20/07/2020 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 20/07/2020 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação | 20/07/2020 |
| Comissões | Entrada na comissão DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS | 18/09/2019 |
| Comissões | Entrada na comissão AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE | 21/08/2019 |
| Leitura | 16/08/2019 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 16/08/2019 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: WILIANA SOUZA
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 23ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/09/2019 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 23ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/09/2019 às 14:00.
-
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 2ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 20/07/2020 às 10:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 2ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 20/07/2020 às 10:30.
Votações da Propositura
34ª Sessão Ordinária
quinta, 23 de julho de 2020 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| LAERCIO LOPES | SIM |
| SIDNEI LARA | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| RODRIGO TASSINARI | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| EDIVALDO NEGÃO | SIM |
| WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
| DR. PEDRO CORREA | SIM |
| TONI DO COFESA | SIM |
| WILIANA SOUZA | SIM |
| JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
| MARCIO SUPERVISOR | SIM |
| TIÃO DO TÁXI | SIM |
33ª Sessão Ordinária
segunda, 20 de julho de 2020 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| TIÃO DO TÁXI | SIM |
| MARCIO SUPERVISOR | SIM |
| JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
| WILIANA SOUZA | SIM |
| TONI DO COFESA | SIM |
| DR. PEDRO CORREA | SIM |
| WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
| EDIVALDO NEGÃO | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| RODRIGO TASSINARI | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| SIDNEI LARA | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |