Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
PROJETO DE LEI 74/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA
WILIANA SOUZA
Ementa
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 (Coronavirus)
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 22/06/2020 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 22/06/2020 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 22/06/2020 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 15/05/2020 |
| Leitura | 13/05/2020 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 13/05/2020 |
Documentos
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: RODRIGO TASSINARI
O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 12ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 22/06/2020 às 10:00.
A comissão , sendo a votação na 12ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 22/06/2020 às 10:00.
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COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 11ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 22/06/2020 às 11:00.
A comissão , sendo a votação na 11ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 22/06/2020 às 11:00.
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: RODRIGO TASSINARI
O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 12ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 22/06/2020 às 10:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 12ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 22/06/2020 às 10:00.