Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 237/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI

Ementa

Dispõe sobre as regras para fins de aposentadoria e pensão

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Arquivado retirado de pauta a pedido do autor. 15/04/2024
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 05/04/2024
Comissões Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05/04/2024
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 01/12/2023
Leitura 30/11/2023
Cadastrado Cadastramento de propositura 30/11/2023

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: TARZAN

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 5ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 05/04/2024 às 16:00.

    A comissão , sendo a votação na 5ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 05/04/2024 às 16:00.

  • COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Relator: AUREA ROSA

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 4ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 05/04/2024 às 16:15.

    A comissão , sendo a votação na 4ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 05/04/2024 às 16:15.

Proposituras Acessórias

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Siga-nos