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Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

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Dicas para a busca

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Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 5/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI

Ementa

ALTERA a redação do Anexo III da Lei Municipal n.º 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do Município de Itapeva; dispõe sobre os benefícios concedidos pela Entidade e dá outras providências

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 05/04/2024
Documento final concluído Documento final gerado 05/04/2024
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 05/04/2024
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 04/04/2024
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 04/04/2024
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 04/04/2024
Comissões Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04/04/2024
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 06/02/2024
Leitura 01/02/2024
Cadastrado Cadastramento de propositura 01/02/2024

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: TARZAN

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 4ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 04/04/2024 às 21:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 4ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 04/04/2024 às 21:00.

  • COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Relator: LAERCIO LOPES

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 3ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 04/04/2024 às 21:15.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 3ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 04/04/2024 às 21:15.

Votações da Propositura

7ª Sessão Extraordinária
sexta, 05 de abril de 2024 às 15:00

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO NÃO
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES NÃO
TIÃO DO TAXI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA NÃO

17ª Sessão Ordinária
quinta, 04 de abril de 2024 às 20:00

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
PRETO VASCO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
ROBSON LEITE SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GESSÉ ALVES SIM
JULIO ATAÍDE SIM
SAULO LEITEIRO SIM
TARZAN SIM
AUREA ROSA SIM
RONALDO COQUINHO SIM

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