Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO Nº 568/15

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que informe sobre a possibilidade de implantar no município o Programa Córrego Limpo.

JUSTIFICATIVA

A Sabesp é a responsável por construir e operar a rede coletora de esgoto nas regiões próximas aos cursos d’água selecionados pelo programa. À Prefeitura cabe a manutenção das margens e dos leitos dos córregos, bem como a remoção de imóveis nos fundos de vale que impeçam a passagem das tubulações principais de esgotamento sanitário.

Ainda que não sejam diretamente aproveitados para o abastecimento de água, os córregos interferem muito nas condições de saúde e saneamento. Além de melhorar a qualidade de vida da população, o programa possibilita a redução do odor nos cursos d’água e contribui para o retorno da fauna e da flora nas regiões ribeirinhas.

Portanto solicito a Vossa Excelência que nos auxilie na implantação deste importante programa.

Pelo exposto, aguardo resposta.

Palácio Euclides Modenezi, 01 de julho de 2015.

TONI DO COFESA

VEREADOR - PSDB