CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0820/2023

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Sra. VANESSA VALÉRIO DE ALMEIDA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que junto ao setor competente, informe sobre os integrantes das equipes de trabalho, escalas de trabalho, Técnico responsável, registro de ponto, gestor do contrato e armazenamento de medicamentos nas Residências Terapêuticas do Município.

JUSTIFICATIVA

Essa parlamentar, vem por meio deste, requerer informações referentes às Residências Terapêuticas localizadas no município, sob responsabilidade desta Secretaria. A transparência é pilar fundamental para garantir a eficiência e qualidade dos serviços prestados à população, especialmente quando se trata do cuidado e assistência aos residentes em ambientes terapêuticos. Diante disso, requeiro as seguintes informações sobre as Residências Terapêuticas do município: 1. Equipe de Trabalho: a. Quem são os componentes de cada equipe que trabalham em cada Residência Terapêutica? b. Qual a carga horária e escala de cada equipe que trabalha em cada Residência Terapêutica? 2. Técnico Responsável: a. Quem é o técnico responsável de cada Residência Terapêutica? 3. Registro de Ponto: a. Solicito cópia da folha ponto de cada servidor que trabalha em cada Residência Terapêutica. 4. Coordenação: a. Quem é a coordenadora de cada Residência Terapêutica? b. Qual a carga horária desempenhada pela coordenadora nas Residências Terapêuticas? 5. Gestor do Contrato: a. Quem é o gestor do contrato com a empresa terceirizada responsável pelas Residências Terapêuticas? 6. Armazenamento de Medicamentos: a. Como é feito o armazenamento dos medicamentos disponibilizados aos internos de cada Residência Terapêutica? Aguardo resposta do requerimento dentro do prazo regimental (15 dias), estando esta parlamentar à inteira disposição, reiterando protesto de mais elevada estima e distinta consideração.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de novembro de 2023.

DÉBORA MARCONDES

VEREADORA - PSDB