CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0327/2017

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente determine a criação do Programa "Cidade com Grama".

JUSTIFICATIVA

O programa visa promover melhoria e qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente , uma vez que nossa cidade possui inúmeros terrenos. O plantio de grama pode ser gradativo , conforme específica a Lei : sendo 30% da área no primeiro ano , 60% no segundo ano e , finalmente 100% a partir do terceiro ano . A introdução da grama pode ser feita por meio de mudas ou por semeadura . O proprietário que não cumprir a lei será penalizado com multa de 30% do valor do IPTU. Atualmente um dos grandes problemas urbanos é o descarte de entulhos e lixo em terrenos baldios,o que auxilia na proliferação do mosquito Aedes aegypti ,alimenta a propagação de animais peçonhentos ,mato alto,ambiente propício para ilícitos etc. A legislação atual determina a limpeza dos lotes e estipula multa em caso de descumprimento ,mas muitos proprietários ainda não obedecem a lei . Além de embelezar a cidade e inibir o acúmulo de lixo, a grama traz benefícios como: reduz a poluição, produz oxigênio, refresca o ar, controla a erosão e enxurradas, repõe e filtra a água subterrânea entre outros.

Pelo exposto, aguardamos resposta e providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 8 de março de 2017.

WILIANA SOUZA

VEREADORA - PR