Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
7ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI PRESENTE
EDIVALDO ALVES SANTANA PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO NUNES DA CRUZ PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
PEDRO CORREA DOS SANTOS PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA PRESENTE
SIDNEI LARA DA SILVA PRESENTE
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA PRESENTE
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: comentou sobre o Parlamento Jovem, dizendo que o projeto deve voltar a acontecer. Pesquisou em outras localidades e constatou que este projeto recebe apoio da Assembleia. Pediu que fosse excluído do regimento interno, pois lá não tem força de lei e é difícil cobrar. Comentou sobre o princípio de equidade, sobre a vila Santa Maria, o lixão e a condição das ruas do local, de onde apresentou fotos. Também comentou que requereu ao Comutran a colocação de placas no local para evitar acidentes.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: Comentou sobre o requerimento apresentado à ITESP, dizendo que é necessário o cadastro dos três distritos, pois as propriedades dos locais são lotes sem medições e documentos oficializados. APARTE de Dr. Pedro Correa: declarou que a indicou a elaboração de projeto de lei visando a criação e instalação do 4º Distrito Municipal.. Continua Wilson Roberto Margarido: relatou que pediu para que fosse providenciado CRAS itinerante. Disse que há pessoas sem condições mínimas de subsistência, sendo muito difícil para elas até se locomover para serem atendidas. Comentou, por fim, da criação da usina de reciclagem de lixo urbano, os problemas com a Cebesb e os benefícios que serão trazidos com aquisição da usina.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: comenta que os trabalhos da gestão atual do Executivo começam a aparecer. Os serviços estão voltando à normalidade em diversos setores, como distribuição de remédios, coleta de lixo e obras. Reitera o discurso da calma e paciência porque aos poucos as coisas irão melhorar. Comentou sobre a falta de água no Residencial das Rosas, no Jardim Bela Vista, onde foi pedida a individualização dos hidrômetros, o que não é possível devido ao contrato fechado, mas que está sendo buscada empresa para tentar ajudar a resolver o problema. Assim, as pessoas que pagam suas contas em dia pararão de sofrer este transtorno. Sobre a posse do sindicato dos empregados do comércio, disse que será feito voto de congratulações e pede que todos os vereadores o assinem.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: convidou a todos para a reunião que será realizada no dia dois de março, às 10 horas, na Câmara, com as autoridades da segurança pública municipal. Explanou o problema da praça de eventos Zico Campolim, destacando as lâmpadas queimadas, fracas e problemas com a segurança do local. Comentou seus pedidos de emenda ao deputado federal Guilherme Mussi para o fortalecimento do distrito Areia Branca. Sobre o Parlamento Jovem, disse que é uma grande ideia a de retomar este projeto e que trará muitos benefícios para o município de Itapeva. Colocou-se à disposição para ajudar neste assunto.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: comentou que a cidade de Itararé foi contemplada com a emenda de um milhão de reais do deputado federal Guilherme Mussi. Enalteceu as habilidades da vereadora Débora Marcondes quando trabalhava na Secretaria de Desenvolvimento Social. Comentou que já existe uma perua para servir como CRAS volante, como pediu o vereador Wilson Roberto Margarido, mas falta colocar equipe. Falou sobre a falta de água no Espigão do Pacova, pedindo que, após o carnaval, seja convocada a Comissão de Defesa do Consumidor para conversar com o sr. Ivan Sobral, para resolver o problema que tem sido a população pagar pela água, mas não ter acesso a ela. O prefeito Luiz Cavani o garantiu que, em sessenta dias, irá reabrir o posto veterinário municipal. Comentou, por fim, que foi conseguido o “castramóvel” e agradeceu a todos os secretários pelo atendimento e respeito que tem tido com os vereadores desta Casa de Leis.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: comentou sobre seu pedido de emenda parlamentar ao deputado Milton Monti para custeio e manutenção de máquinas. Pediu também ao prefeito que encaminhe à Câmara a lei do Refis, que dá condição às pessoas de parcelarem duas dívidas de IPTU. Disse que esteve presente à posse do sindicato dos comerciários, na posse do sr. Marcelo, por quem declarou admiração e respeito, desejando sucesso e um bom trabalho na defesa do setor.

RODRIGO TASSINARI (RODRIGO TASSINARI)

Com a palavra, Rodrigo Tassinari: sobre a coleta seletiva, reforça que ele e outros vereadores fizeram no mandato passado vários ofícios sobre o tema. Disse que quando se fala nesse assunto, remete-se à Coamari, que é uma cooperativa que busca seu lucro na coleta que é mais rentável, e Itapeva não tem nenhum projeto ou perfil de coleta seletiva. Declarou que há vários mandatos a questão ambiental não é destaque, que o lixão está para ser fechado e que a lei de resíduos sólidos nem começou a cumprir os requisitos para entrar em vigor. Comentou sobre a indústria proposta pelo vereador Wilson Roberto Margarido, pedindo atenção à destinação do lixo e a venda do metano. Parabenizou o secretário Andrei e o sr. Edui, pelo evento realizado hoje. Afirmou que o bispo está iniciando um novo projeto de coleta seletiva, e que o terceiro setor está envolvido, assim como o executivo.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: ressaltou a fala do vereador Jeferson Modesto Silva, que enalteceu o atendimento dos secretários. Comentou do aterro sanitário, os problemas que tiveram com a Cetesb, mas, em contrapartida, o comprometimento dos últimos dois prefeitos com o assunto. Disse que o momento é de mudar a cultura do povo, que o novo aterro será para rejeitos que não podem ser reciclados. Serão necessários muitos recursos financeiros e isso não será fácil de conseguir devido à atual situação. Pede à Comissão de Obras que discutam sobre o descarte dos resíduos de construção civil que é feito por algumas empresas. Questionou para onde será enviado todo o resíduo produzido pelo município, pela CCR, pela prefeitura. Disse que a Coamari teve muitas falhas, mas que tem como contribuir. Sugeriu parceria com a empresa.

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: disse que há um tempo atrás ligou ao deputado Milton Monti para ver o que este poderia fazer por Itapeva, em especial na questão das máquinas, que estavam muito precárias. O deputado veio até Itapeva e a vereadora teve a oportunidade de conversar com ele, quem lhe garantiu que ajudará o distrito Areia Branca e a Associação “Ao teu encontro”. Comentou que pediu o lajotamento do Espigão do Pacova. Sobre o programa Acessa São Paulo para o bairro do Jaó, disse que os quilombolas serão beneficiados. Para o jardim Guanabara e a vila Santa Maria, comentou que pediu benfeitorias para os locais.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 80/2017 - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, que viabilize Emenda Parlamentar no valor de R$200.000,00 para ser investido em obras de infraestrutura, tubulação, escoamento de água e pavimentação da Avenida Raul de Oliveira Filho, estrada que liga o Bairro Taquaral ao Bairro Boa Vista, situada no Jardim Bela Vista, município de Itapeva/SP. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 82/2017 - Requer ao Deputado Federal Milton Monti para que viabilize emenda parlamentar no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo R$ 500.000,00 para manutenção da máquinas da Secretaria de Transportes Rurais e R$ 500.000,00 para compra de máquinas agrícolas para associação dos produtores Rurais do Bairro das Pedras e uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 84/2017 - Requer à VIVO S/A que informe a possibilidade de implantar uma torre de transmissão no Bairro Pilão D'agua, Complexo Turístico dos Pinheiros. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 85/2017 - Requer ao Deputado Federal GOULART (PSD-SP) que interceda junto ao Ministério da Saúde solicitando aumento no repasse do teto finaceiro para a Santa Casa de Misericórdia De Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 89/2017 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, Andrei Alberto Muzel, e ao Departamento Municipal de Cultura na pessoa do Sr. Flávio Antonio de Carvalho, Diretor do Departamento, pela realização do projeto “Expresso Cultural”. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 90/2017 - Requer à Sabesp que informe quais são os bairros do município de Itapeva que tem o esgoto tratado e quais ainda não tem (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

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