Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
51ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 28 de agosto de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA AUSENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA AUSENTE
VANESSA GUARI AUSENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tribuna do Povo

JOELSON DE SOUZA SANTOS

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, JOELSON DE SOUZA SANTOS: Segue o pronunciamento na íntegra: “RONDA ESCOLAR. GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEVA – A Secretaria de Defesa Social através da Guarda Civil Municipal em Maio de 2017 criou a equipe da Ronda Escolar que visa com o objetivo a Ronda Preventiva, e dentro desta filosofia de segurança pública está inserido o P.C.A Projeto Construindo o Amanhã que consiste em Palestras orientativas sobre vários temas relacionados ao âmbito escolar, como o uso indevido de drogas, violência escolar, sexualidade, bullying, cyberbullying entre outros. O novo projeto Ronda Escolar espera, dentro das possibilidades, colaborar com as unidades escolares e a comunidade em geral aliar a segurança pública municipal preventiva e palestras orientativas. Desde o início do projeto foram visitadas 72 unidades escolares entre a área urbana e rural, colocando-se à disposição quanto à orientação dos discentes e docentes. Já foram ministradas algumas palestras sobre o tema uso indevido de drogas para mais de 400 alunos da rede pública de ensino esperando alcançar a totalidade da rede. A necessidade de se criar esse novo projeto e colocá-lo em prática partiu da administração pública com o apoio da Secretaria de Educação, preocupada com a segurança dos alunos, professores, gestores e funcionários em geral. Nós entendemos que a segurança depende de todos nós, mas como instituição pública é nosso dever colocá-la em prática”. Agradece os vereadores que sempre estão em contato com a corporação. Presidente Oziel agradece o participante e deseja boa sorte em nome da Câmara.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 102/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.296, de 8 de junho de 2005. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
EDIVALDO NEGÃO SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 108/2017 - Institui o dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Down (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
EDIVALDO NEGÃO SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 109/2017 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
EDIVALDO NEGÃO SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 459/2017 - Requer à Sabesp, para que informe quando será ligada à rede coletora de esgoto na Rua Aparecida de Melo Almeida, no Jardim Dona Iracema (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
EDIVALDO NEGÃO SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 472/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações, aos SGT PM Paulo Afonso Mayer Paz e CB PM Marcelo Lopes Hirata - Policiais Militares do Estado de São Paulo, da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, os quais estão se destacando pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
EDIVALDO NEGÃO SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 474/2017 - Requer ao Deputado Federal (PSD), Antonio Goulart dos Reis, solicitando que o mesmo interceda junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, visando a liberação do Programa Internet Banda Larga Gratuita para Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
EDIVALDO NEGÃO SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM

ADIAMENTO DE PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 91/2017 - Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher” e Dispõe sobre sua comemoração

Votação

Codinome Voto
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
LAERCIO LOPES SIM
DÉBORA MARCONDES SIM

Explicação Pessoal

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: fala a respeito e parabeniza a Guarda Civil e o orador da Tribuna do Povo, O GCM Joelson, pelo belo trabalho desenvolvido pela corporação, destacando a importância do tema explanado, sobre o projeto da Ronda Escolar voltado à defesa e conscientização da juventude no combate ao uso de drogas. Diz que a Instituição é digna de orgulho.

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: parabeniza o trabalho da Guarda Civil, destaca o trabalho e empenho do comandante Fonseca. Enfatiza esse novo projeto da Ronda Escolar, com palestras, conforme explanado pelo GCM Joelson, que com certeza apresentará grande resultado em prol da comunidade como um todo. Fala também sobre a aprovação de projetos de importância social. Comenta sobre a necessidade de se pensar para um momento propício sobre a questão dos baixos salários de outros profissionais das escolas, como merendeiras e agentes de trabalho escolar.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: discorre acerca de seu projeto lido hoje, regulamentando o funcionamento dos serviços de banho e tosa de animais, propondo que os locais onde são realizados esses serviços possibilitem o acompanhamento pelos proprietários de animais por câmeras e que sejam de acesso a todos. Fala sobre a Saúde em Itapeva, do momento de dificuldade, sendo que ele foi procurado por diversas vezes, destaca o caso de uma mãe (presente no Plenário) que buscou sua ajuda e, embora ele tenha levado o caso e solicitado à Secretaria da Saúde, teve de regularizar a receita, ainda assim não foi atendida. APARTE de Rodrigo Tassinari: diz que devem aguardar 2 dias e se não for solucionada a situação, levar o caso ao MP. APARTE de Débora Marcondes: pergunta se houve algum motivo pelo qual não foi atendida a senhora. Continua Alexsander Franson: explica que primeiramente foi solicitada a troca de receita. Vereador Margarido sugere que seja feita uma colaboração pelos vereadores num primeiro momento, até que a Secretaria resolva a situação.

PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)

Com a palavra, Dr. Pedro Correa: parabeniza a Guarda Civil, o comandante Fonseca, pelo trabalho de grande importância para a população. Fala de seu requerimento aprovado, sobre o projeto cidade digital, no qual solicita ao Deputado Goulart que interceda junto ao Ministério das Cidades para agilidade desse processo, visando a inclusão digital para Itapeva, possibilitando o acesso à população ao mundo digital, através de internet gratuita nos prédios e praças públicas.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: parabeniza e destaca o trabalho da Guarda Civil. Destaca a importância do trabalho de prevenção em especial com os jovens, através das palestras do projeto Ronda Escolar. Fala sobre a visita em breve do Deputado Fernando Cury em Itapeva, ao qual solicitou uma base móvel. Comenta a respeito do trabalho e da situação da mulher, que a mulher precisa estar mais presente na política e em todos os trabalhos, que deve haver igualdade feminina. Discorre acerca de suas visitas e trabalhos no Jardim Bonfiglioli; e outros pedidos de tapa buraco para Vila Isabel e recapeamento de parte da rua Professor João Santana. Fala sobre a reinauguração do BRINCRAS no Jardim Kantian e sua importância; destaca que no Jardim Grajau a população está com dificuldade com médicos, que fez indicação para atendimento médico nessa localidade. Cita que fez indicação ao senhor Joao Curi Neto, Presidente da FDE, solicitando verbas para as escolas estaduais, que semana que vem ele estará em Itapeva, quando ela pretende cobrar a liberação desses recursos.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: fala sobre o projeto aprovado em 1ª votação, o projeto do transporte e outros benefícios para os estudantes de Itapeva. Destaca o trabalho da GCM e discorre sobre como funciona a educação atualmente e nos tempos passados, sobre a mudança comportamental dos alunos com o passar do tempo. Explica que esteve na Secretaria de Serviços e Administrações Regionais, verificando o andamento dos serviços por lá, onde soube que há três máquinas patrol que estão passando por manutenção para em breve estarem em trabalhos nas estradas rurais; que enquanto isso máquina retro estaria realizando outros serviços. Destaca o trabalho da Polícia Militar e da Guarda Municipal.

OZIEL PIRES DE MORAES (OZIEL PIRES DE MORAES)

Com a palavra, Oziel Pires de Moraes: destaca e a importância do trabalho da Guarda Civil Municipal, do novo projeto de Ronda Escolar e da corporação como um todo, parabeniza o Comandante GM Fonseca, os GMs do Projeto Ronda Escolar, o Secretário Luciano e o Prefeito. Presidente Oziel pede que conste em Ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlinho Barroca, ocorrido no sábado.

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: divulga o convite da APEOESP, para a Caravana dos Professores em Luta por Educação Pública de Qualidade e Valorização do Magistério, dia 30 de agosto, às 17h, na Praça Anchieta.

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