Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
61ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 05 de outubro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI AUSENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: cumprimenta todos. Faz uso da tribuna para comentar das visitas que fez na zona rural. Comenta sobre estrada e ponte do Matão. Comenta que esteve no posto de saúde da Caputera, e fica feliz por ter profissional atendendo a demanda da região. Agradece pelos trabalhos que estão sendo realizados na região. Comenta sobre a estrada do Tijuco até a Chapada. Diz que as coisas estão encaminhando e agradece pelos pedidos atendidos. Comenta que esteve no Bairro Bela Vista, fazendo visita, e também no Engenho Velho, para tratar sobre a situação do lixo no local.

SIDNEI LARA DA SILVA (SIDNEI LARA)

Com a palavra, Sidnei Lara: cumprimenta todos. Faz uso da tribuna para agradecer ao serviço de tapa buracos realizado no Bairro de Cima. Comenta que foi informado que em breve terá medico diariamente no posto do Grajau. Comenta que esteve na Assembleia, buscando emenda de 150 mil, destinada à rua Raul de Oliveira. Comenta também sobre Emenda do Deputado Guilherme Mussi, no valor de 250 mil, destinada à Rua Ala Domingues. Comenta sobre a Praça Joaquim Marques da Silva, e parabeniza pela obra realizada no local.

PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)

Com a palavra, Dr. Pedro Correa: cumprimenta todos. Comenta que esteve em reunião com o pessoal da UNESP, tratando sobre o Projeto “Cultivo e Transformação do Bambu como Alternativa Sustentável para Geração de Renda na Agricultura Familiar”. Diz que já foi liberada parte do recurso e pede para que não tenha interrupção desse projeto. Comenta sobre Projeto de Resolução que apresentou sobre conduta ética e corregedoria e pede apoio dos vereadores.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: cumprimenta todos. Comenta sobre a campanha Outubro Rosa. Faz a apresentação de um vídeo sobre o tema. Diz que é uma Campanha muito importante. Comenta sobre lei federal que dá o direito de a mulher receber prótese. Comenta que as Secretarias municipais estão com várias campanhas, ciclos de palestras e o Dia D. Diz que a mulher tem que se cuidar e prevenir o câncer de mama.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: cumprimenta todos. Comenta que o Secretário de Obras esteve no Alto da Brancal fazendo levantamento para a construção do posto de saúde. Diz que a população necessita dessa benfeitoria, pois o local está abandonado. Comenta sobre propositura que apresentou solicitando informações sobre os diretores regionais da Areia Branca e Alto da Brancal. Comenta que está contente em saber que o Secretário de Obras vai dar início às obras, pois outros secretários não tiveram a iniciativa. Comenta sobre indicação que apresentou pedindo alteração na classificação e nomenclatura de motorista comum para motorista da coleta de lixo a todos os condutores do departamento da limpeza pública do município. Comenta sobre pedido que fez para a criação de um abatedouro no município, pois a cidade não tem local apropriado para essa finalidade, dando abertura para clandestinidade.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: cumprimenta todos. Comenta sobre Minirreforma política votada no Congresso, sobre o voto impresso. Diz que é necessário reavaliar o sistema de urnas eletrônicas. Comenta que há muito o que melhorar, mas isso já foi um grande passo, pois vai ser eleito realmente quem a população escolher. Comenta que o TSE era contra voto impresso, alegando maior despesa, mas que o dinheiro investido no novo processo eleitoral é pouco para se ter uma eleição mais segura.

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: cumprimenta todos. Comenta sobre pedidos que fez para o Bairro Pacova. Comenta sobre o posto de saúde, que esteve no local para ver as obras, mas não tinha ninguém trabalhando. Pede para o executivo dar uma atenção especial para o local.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: cumprimenta todos. Comenta sobre a questão do voto impresso e do valor do fundo partidário. Comenta que muitos deputados não estão preocupados com saúde e educação, e o povo fica esperando, e lamenta a forma como tratam o povo. Comenta sobre os empresários da cidade, que estão passando um momento complicado de poucas vendas, e espera que economia volte a aquecer. Pede para os Vereadores olharem também para esse setor, para melhorar e garantir o emprego da população.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: cumprimenta todos. Comenta sobre Projeto de Lei que foi aprovado instituindo no Calendário do município de Itapeva a “Semana Municipal de Proteção aos Animais e a Cãominhada”, e convida todos para participar, dia 8 de outubro. Parabeniza a secretária Marimar e o Prefeito pela reabertura posto veterinário. Pede para que seja encaminhado um Projeto de Lei para colocar normas para o funcionamento do posto veterinário, pois a população muitas vezes fica em dúvida dos critérios definidos.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 116/2017 - Altera a redação do paragrafo único do art 2º. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 116/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de Diodo Emissor de Luz - LED quando da implantação de novos loteamentos no Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 131/2017 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Itapeva - PDT e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 132/2017 - Estabelece procedimentos de controle ambiental para utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município. - CADMADEIRA. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 562/2017 - Requer à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, para que informe a possibilidade da transferência do reeducando Anderson dos Santos Santana, que se encontra recluso em Serra Azul – São Paulo, cerca de 600 km de Itapeva, para um local mais próximo da família, devido a necessidade de visitá-lo. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 566/2017 - Requer ao DER- Departamento de Estradas de Rodagem, no sentido de efetuar limpeza e reparos nos acostamentos da Rodovia Luiz José Sguário, a partir da entrada da Sanbra, sentido Nova Campina. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 567/2017 - Requer ao Deputado Federal Antônio Goulart dos Reis, para que interceda junto ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação a liberação dos recursos restantes já empenhados para o Projeto dos alunos da UNESP - Itapeva intitulado "Cultivo e Transformação do Bambu como Alternativa Sustentável para Geração de Renda na Agricultura Familiar”. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM

Explicação Pessoal

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: comenta sobre o caso das enfermeiras que estão sem receber a gratificação, e pede para o Executivo enviar um Projeto de Lei para a Casa, regularizando essa questão. Comenta que esteve no Itapeva F, e observou que os coletores estavam sem equipamento de proteção individual e com exame médico atrasado. Pede uma atenção especial para o assunto. Comenta sobre o PSF do Jardim Virginia, que está sem médico, e pede atenção ao local.

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