Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
62ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 09 de outubro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES AUSENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: Fala que pediu que fosse mandado à Câmara projeto sobre a alteração da Lei 1.777/02, a respeito da questão da licença nojo. Destaca que alguns funcionários solicitaram isso a ela. Fala de outro pedido de sua autoria, sobre instalação de banheiro público no Parque Linear Mário Covas. Comenta sobre a eleição da Presidência do PSDB, na qual foi eleita vice-presidente do Partido. Convida todos para participarem das reuniões. Comenta sobre o projeto que chegou hoje, a respeito da gratificação das enfermeiras, que espera que o projeto caminhe com celeridade. Diz sobre o outubro rosa, o qual ela apresentará o projeto propondo a criação da lei no município, devido a sua importância e explana que gostaria que todos os vereadores assinassem.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: Diz que o Secretário se comprometeu a enviar o projeto de lei sobre a gratificação das enfermeiras, que hoje o projeto entrou para leitura. Destaca a importância do tema, do trabalho das enfermeiras. Convoca a Comissão de Agricultura em função de ofício da Solange solicitando para participar da comissão e gostaria também que o vereador Alexsander convocasse a Comissão de Obras, tendo em vista que o Prefeito regulamentou por Decreto a questão do tamanho mínimo dos terrenos de loteamentos novos e desmembramento de terrenos. Explica que os construtores estão com dificuldades, nos termos do Decreto do Executivo, pois dificulta a aprovação de projetos e gera desemprego.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: fala sobre o projeto de lei 146/17, sobre a gratificação das enfermeiras, que ficou com dúvidas ao ver o teor do documento. Diz que gostaria que a secretaria Maria Elisa ou o Rossi participem na Comissão quando da análise do projeto. Comenta sobre o cancelamento e reagendamento da ‘Cãominhada’. Explana que conversou com secretário Marco André recentemente, que o mesmo ficou de mandar relação das obras, as quais foram disponibilizados através de recursos destinados pelo Deputado Guilheme Mussi para sua realização, o que não está acontecendo. Diz não entender o que acontece, porque o Secretário não responde, não explica a situação. Que ele solicitou mais verbas para Itapeva, no entanto foi informado que nem os valores anteriores liberados foram utilizados; cita o caso da verba para investimento na GM, que só agora fizeram planilha do plano de trabalho, de projeto técnico.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: comenta a respeito da tarifa técnica da Jundiá, que ele contatou funcionário da Empresa, o qual estará na Câmara semana que vem, explicando o tema. Fala sobre o Canil Municipal, a coleta e o socorro de animais, sobre a forma como está sendo realizado esse trabalho, que agora a ordem de serviço para esses trabalhos é feita pela Guarda Municipal inicialmente, que repassa para a empresa responsável. Fala que a Comissão deve chamar a empresa para explicar. APARTE de Jeferson Modesto Silva: sugere convidarem a Secretária para explicar as regras na Comissão, bem como a empresa que realiza o serviço. Continua Alexsander Franson: sobre a Saúde, explana que todas os profissionais cumprem horário e os médicos não. Destaca que os médicos têm que trabalhar, cumprir sua jornada integral, igual a todos. Fala a respeito do que foi dito pelo vereador Tião, sobre a regulamentação do tamanho de novos loteamentos. Explica que a Constituição permite lotes de 125m². Que as pessoas que têm processos nesse sentido serão atendidas em breve.

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: comenta que esteve com o secretário Marco André, sobre seu pedido de arborização da Praça de Eventos, que ocorrerá em breve. Destaca o lajotamento da rua Capão Bonito, o qual está paralisado, causando transtornos. Fala ainda sobre o posto de saúde do Pacova, que será finalizado no próximo ano. Explana acerca do Bairro da Várzea, se não poderiam criar um parque de águas, considerando a grande quantidade de água por lá. Fala de sua indicação sobre lajotamento no Jardim Dona Iracema.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: comenta sobre o projeto das enfermeiras, que gostaria que fosse feita reunião na quarta-feira, com a presença da Secretaria da Pasta ou Secretário Jurídico. Destaca que gostaria de saber quais ações o Executivo realizará sobre o Outubro Rosa, que seria disponibilizado exames para as mulheres. Fala que foi informada que na primeira semana de outubro seria lançado edital de concurso para saúde e outras áreas. Diz que o Outubro Rosa é de extrema importância.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: Comenta a respeito da metragem dos terrenos de loteamentos novos, conforme definido em lei. Diz que os técnicos da Secretaria de Obras interpretam a lei como querem. Que a construção civil gera muitos empregos para Itapeva, mas que alguém lá emperra os projetos. Fala sobre o projeto de aumento de ISSQN de obras, que isso também gerará desemprego devido ao alto custo com as construções. Destaca que esse projeto deve ser analisado com calma, que o Executivo manda projeto, quem aprova ou não é a Câmara, depois o Prefeito fala que os vereadores que aprovaram. Comenta sobre obras que seriam feitas com emendas parlamentares, que estão com o dinheiro parado em conta; indaga sobre algumas obras inacabadas e sem sentido, citando o Mirante do Debret, a ligação da avenida Orestes Gonzaga com o Jardim Europa, que já vêm desde a outra gestão Cavani. Parabeniza o trabalho das enfermeiras.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: comenta sobre problema na bomba de abastecimento de agua no Alto da Brancal. Cita que o Carlinhos Santini está à frente da Secretaria de Transportes e Serviços Rurais, pede que ele realize trabalho de melhorias, destacando que moradores de sua rua o cobraram por buracos naquela via. Diz que agilizará no que puder a tramitação do projeto das enfermeiras. Explana sobre o trâmite necessário para a utilização das emendas disponíveis, que sabe que algumas obras estão para serem realizadas. Fala que espera que o Secretário responda às indagações do vereador Jé. Reitera o pedido da ver. Wiliana sobre o Jardim Dona Iracema, assim como sempre cobra lajotamento no Bairro São Matheus. Sugere ao vereador Jé que altere o nome do evento para ‘caomiaunhada’. APARTE de Jeferson Modesto Silva: explica que já estão inclusos os gatos.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 116/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de Diodo Emissor de Luz - LED quando da implantação de novos loteamentos no Município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 131/2017 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Itapeva - PDT e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 136/2017 - Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública Alameda Vicente Rodrigues da Rocha, Alto da Brancal. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 141/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, através de procedimento licitatório e desafeta o imóvel que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 121/2017 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 2 AO PROJETO DE LEI 91/2017 - Substitutivo 02 ao PL 91/2017 (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 572/2017 - Requer a EBCT, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando a inclusão das ruas do conjunto habitacional Danilo Lucano Gimenez no código de endereçamento postal. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 573/2017 - Requer à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que corrija o reparo asfáltico, realizado após abertura de vala, na Rua Nicola Pedecino, em frente o número 179 no Parque Cimentolândia. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

ADIAMENTO DE PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 132/2017 - Estabelece procedimentos de controle ambiental para utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município. - CADMADEIRA.

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Siga-nos