Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
64ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 19 de outubro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES AUSENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: cumprimenta todos. Comenta sobre a hora da coleta de lixo. Pede para que o horário seja padronizado, para que a população não perca. Comenta sobre reunião com a empresa Jundiá que será realizada segunda-feira, dia 23 de outubro, e espera que seja esclarecido para todos o porquê do aumento nas tarifas técnicas em 2017.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: cumprimenta todos. Faz uso da tribuna para falar sobre a saúde do município. Comenta sobre a campanha Outubro Rosa. Comenta como estão sendo tratados os casos no município, e que são necessários muitos exames e políticas públicas eficientes na real prevenção. Comenta sobre coleta de exames de Papanicolau que era realizado pelas enfermeiras. Diz que é necessário cobrar maior eficiência na prevenção e tratamento. Comenta sobre evento realizado na Casa, com a presença do Presidente da Alesp, e que um dos assuntos tratados foi planejamento e saber onde e como investir. Comenta que recebeu notícia de que dia 30 de outubro vence o convenio da APAE com o Executivo, e que a Secretária não quer manter o mesmo valor de repasse para a entidade.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: cumprimenta todos. Comenta sobre a questão da coleta de lixo no município. Comenta que já esteve em Brasília buscando ajuda para a coleta seletiva no município. Comenta sobre funcionamento e logística das equipes de coletores e o funcionamento na cidade. Diz que agora estão readequando a questão da logística na coleta, fazendo um serviço mais eficiente. Comenta sobre a Lei 3514/13 que institui gratificação em favor dos servidores públicos municipais envolvidos na coleta de resíduos domiciliar de Itapeva/SP. Pede para que se comece o mais rápido possível a coleta seletiva no município. Parabeniza o executivo por essa evolução na logística, e pede que seja divulgado para que o cidadão passe a se adequar ao novo cronograma. APARTE de Wilson Roberto Margarido: diz que tem dúvidas em relação ao horário da coleta, pois em alguns bairros está sendo realizada às 06h00, e também como vai funcionar a coleta no centro. Continua Alexsander Franson: é necessário o esforço de todos, pois é um assunto complexo, que o cidadão tem que se programar e que isso vai gerar economia e agilidade.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: cumprimenta todos. Comenta que segunda-feira, dia 23 de outubro, será realizada audiência pública do orçamento, e que é muito importante a participação da população. Comenta que esteve junto ao Prefeito tratando sobre Projeto de Lei “Infância sem Pornografia” e foi passado informação que em breve deve vir para a casa de leis, e agradece pela atenção que recebeu.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: cumprimenta todos. Comenta que é importante a participação popular na Casa de Leis, para se ter a noção do funcionamento do parlamento e executivo. Elogia o executivo por propor mudanças que a cidade necessita, e que acredita na capacidade do prefeito. Diz que a cidade está tomando um caminho de melhorias. Parabeniza a entidade 7 caminhos pela presença. APARTE de Wilson Roberto Margarido: comenta que, em relação a coleta de lixo, apenas faltou informação dos horários da coleta.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: cumprimenta todos. Comenta sobre oficina do Parlamento Jovem, e que o tema dessa oficina foi como se comportar e orientações de como transmitir uma mensagem. Comenta que esteve no CREAS. Apresenta um vídeo dos funcionários do CREAS sobre a campanha “não de esmola”. Comenta sobre pedido em relação aos EPI’s, e que vários vereadores também já fizeram o pedido. Comenta sobre pedidos feitos em relação a lixeira no Itapeva F e tapa buracos em algumas ruas da cidade, e também sobre os trabalhadores braçais, na questão da insalubridade, que foi diminuída de 40 para 20%. Diz que nessa questão não é a prefeitura que dá o laudo técnico e que é necessário pedir uma nova avaliação. Comenta sobre Projeto de Lei que apresentou sobre Outubro Rosa. Comenta sobre evento realizado na Câmara, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, e que na ocasião fez pedidos de verbas para a cidade, compra de trator para o kantian, carro para o CREAS e base móvel para a guarda municipal. Comenta que uma das dificuldades do CREAS é fazer acompanhamento social das famílias, pois só tem um carro disponível. Comenta sobre a diferença entre CRAS e CREAS, sendo um para trabalho preventivo e outro para a violência já concretizada.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: cumprimenta todos. Comenta sobre o Projeto de Lei 151/17 que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., institui taxas e dá outras providências. Pede para que seja visto com calma esse projeto, pois é de suma importância. Comenta que conversou com o Deputado Guilherme Mussi e pediu emenda para a compra de equipamentos para as escolas (tablets), para se ter um sistema de ensino mais modernizado. Comenta que infelizmente a educação está sofrendo com falta de recursos. Diz que quarta-feira, dia 25, estará com agenda em Brasília levando algumas demandas. Diz que o vereador tem que pedir e buscar recursos para a região. Pede agilidade em relação a questão da guarda municipal se transformar em polícia municipal. Comenta que a guarda atualmente presta um grande serviço para a sociedade e é essencial para o município.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2017 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor MArcos Henrique da Rosa. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 17/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que conceda reajuste salarial aos professores da rede estadual de ensino. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 584/2017 - Requer ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, que envie esforços junto ao Ministério da Previdência Social para que encaminhe Médico Perito para prestar atendimento na Agência da Previdência Social do Município de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 585/2017 - Requer à Comandante do 54º BPM/I, para que, nos termos da Lei Estadual que dispõe os ruídos sonoros (16.049/15), nos informe quais medidas estão sendo adotadas no sentido de dar efetividade e fiscalizar o cumprimento da lei para coibir a prática e preservar a ordem pública no município. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 587/2017 - Requer ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que informe a possibilidade de reinstalar o abrigo no ponto de ônibus na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, próximo ao Km 72 - Bairro Engenho Velho. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 591/2017 - Requer à SABESP, que estude a possibilidade de efetuar extensão de rede de esgoto na estrada Theodorico Pereira de Mello, na altura do aeroporto. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

Explicação Pessoal

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: convoca Comissão de Obras para segunda-feira, dia 23, às 09h00, para uma reunião com a equipe da Empresa Jundiá. Convida todos a participar. Explica como é o funcionamento da tarifa técnica no município. Diz que é um assunto complexo e convida todos para debater esse assunto de extrema importância. Faz um apelo para a criação do clube municipal para servidor público, pois será de grande valia para o executivo e para os funcionários.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: comenta que está sendo procurado por vários munícipes em relação ao funcionamento do posto veterinário. Comenta sobre a falta de critérios para utilização. Convoca Comissão de Defesa dos Animais para segunda-feira, às 15h00, para tratar sobre o assunto. O vereador Toni do Cofesa convoca a Comissão de Legislação para segunda-feira, às 14h00. O vereador Laércio Lopes convoca a comissão de Economia para Segunda-feira, após a comissão de Legislação. Continua o vereador Jeferson Modesto pedindo que seja encaminhado um projeto de lei para normatizar o funcionamento do posto veterinário, para a população saber o que fazer. Aparte o vereador Alexsander Franson diz que o local ficou muito bom e que agora só precisa readequar a lei. Continua o vereador Jeferson Modesto dizendo que a saúde do animal é questão de saúde pública, e que o posto precisa de normativas para seu funcionamento. Diz que a questão da castração é importante para o controle populacional. Comenta sobre adoção consciente, e que é necessário fazer parcerias com entidades.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: comenta sobre requerimento que apresentou em relação ao Programa “Viva Leite” para a população do Jardim Kantian, e pede atenção para o assunto. Comenta sobre Leis de políticas públicas em prol das mulheres vítimas de violência. Comenta que, em visita ao CREAS, foi relatado que eles não têm para onde encaminhar em casos extremos. Diz que é de grande necessidade em alguns casos ter uma casa de apoio para essas mulheres. Comenta que no ano passado foram realizados 408 boletins e apenas uma foi procurar o CREAS. Comenta sobre caso critico que presenciou no conselho tutelar. Diz que é necessário proteger a família como um todo. Comenta sobre cronograma da semana de combate à violência contra a mulher. Pede para o prefeito estabelecer novamente a Casa de Apoio à Mulher.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: pede voto de congratulações aos 24 anos da Guarda Municipal.

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