Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
72ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 20 de novembro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA AUSENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tribuna do Povo

ANA LUCIA ROSA

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, ANA LUCIA ROSA: Fala que é moradora da Vila Isabel há 50 anos. Explana sobre as péssimas condições das ruas da referida vila, citando-as nominalmente. Destaca também o mau cheiro da represa da Sabesp próximo à vila, que causa transtorno e incômodo para os moradores. Relata ainda sobre poeira excessiva em algumas ruas, esgoto a céu aberto e falta de médicos. Diante da situação exposta por ela, solicita que o poder público olhe para aquela vila com mais atenção. Fala que conseguiu um abaixo assinado contendo 174 assinaturas de moradores, sendo que não teve tempo para correr atrás de mais pessoas. Com a palavra a vereadora Débora Marcondes – fala que já esteve naquela localidade, que fez indicações solicitado melhorias para aquela localidade, que está à disposição para ajudar. A participante lembra que na Rua Piraju anda há residências com fossas, sendo que isso chega a ser feio para a cidade. Ver. Laércio – comenta que falou com a participante num outro dia, quando a orientou para expor os fatos via Tribuna, de modo que todos os vereadores pudessem somar forças e ajudar. Fala que as Comissões de Obras e Saúde deveriam agir em prol da situação. Ver. Margarido – diz que toda a periferia está abandonada, que no caso daquela vila é pior por causa da lagoa de decantação da Sabesp, que causa mau cheiro. Fala que ele esteve lá outro dia e quase quebrou seu carro. Ver. Rodrigo Tassinari – cita que sobre a Sabesp, a lagoa que tem lá perto sempre transborda, que acredita que a Comissão de Obras chamará o Secretário para verificar, que haverá uma audiência com a Sabesp em breve. Lamenta sobre a situação da falta de médico e diz que não é apenas lá.

Tema Livre

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: diz que é solidário à situação da Vila Isabel, que haverá audiência pública com a Sabesp, Aresp e outros órgãos, que tratarão também sobre essa demanda. Fala que esteve hoje na Vila São José, onde constatou que há esgoto a céu aberto num determinado ponto, que em época de chuva atinge também o alicerce de algumas casas. Cita que a Sabesp tem de dar atenção a essas situações, pois são termos contratuais. Explica que a audiência ocorrerá provavelmente no início do ano que vem. Explana que fez Votos de Congratulações à Escola de Minas, pelo evento ‘Expotec Minas’, destacando a importância da escola. Fala de sua indicação ao Executivo para que aumente o valor do cartão alimentação do funcionalismo, também sobre os salários dos servidores, explicando que acredita que o Prefeito analisará com carinho a questão, ainda que seja para um momento mais oportuno.

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: diz que também já realizou alguns pedidos pela Vila Isabel, que é solidaria à causa. Fala de sua visita à Vila Bom Jesus, onde constatou que as pontes estão bastante danificadas, além de outros problemas. Citou entre outros o mato alto em algumas localidades, onde usuários de drogas ficam escondidos, trazendo riscos à população, que contatou a PM visando alguma providência para essa situação, além de outras solicitações.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: destaca a participação dos moradores da Vila Isabel. Fala de sua indicação sobre a rua Francisco Lima, na Vila Camargo, que estava com muitos buracos, que fez vídeo e solicitou ao Santini melhorias. Esteve também na rua Santo Antonio Catigeró, que está com buracos ocasionados por obras da Sabesp. Fala que fez ofícios para troca de lâmpadas queimadas em ruas da Cecap, que no dia seguinte foram trocadas. Fala que recebeu visita de proprietário de chácara próximo à fazenda Pilão D’água, denunciando que o local está abandonado (mostra fotos), que em outras épocas já houve cursos para jovens nesse local, que os vizinhos reclamam também de pessoas estranhas que ficam por lá. Comenta que visitou diversos bairros, que houve muita solicitação de tapa buracos, limpeza de terrenos, entre outros. Lê um poema em homenagem ao dia da Consciência Negra. Fala que amanhã começará a semana de combate à violência contra a mulher, com abertura às 9h no Plenário da Câmara. Convida todos a participarem. Fala que sábado foi dia do Conselheiro Tutelar e cumprimenta os colegas conselheiros e explica como é o trâmite para ser conselheiro. Lembra também das dificuldades e desafios que os Conselheiros encontram no dia a dia, parabenizando-os.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: comenta sobre o pessoal da Vila Isabel e destaca a importância da participação popular na Tribuna. Explana que ele e o vereador Edivaldo Negão estão reivindicando ao Executivo que envie projeto de lei regularizando a questão do Food Truck no município. APARTE de Rodrigo Tassinari: diz que há intenção em regularizar a situação, que fez indicação ao prefeito anterior, que haverá reunião sobre o tema. Continua Wilson Roberto Margarido: fala que regularizando o tema, possibilitará que muitas pessoas trabalhem em Itapeva. Reafirma que que não é só a Vila Isabel que enfrenta os problemas citados, que toda periferia encontra dificuldades. Cita que a Sabesp também contribuiu muito para buracos que ficam abertos, cita a lagoa de decantação naquela região, fala que há emissário estourado na região do Miguelzinho, que há estação elevatória com problemas, que não fazem a manutenção adequada na lagoa de decantação. APARTE de Alexsander Franson: cita que é fundamental que todos os vereadores lutem por essas solicitações. Continua Wilson Roberto Margarido: lamenta a sessão não estar sendo transmitida ao vivo para todos acompanharem, reforçando que a situação precária precisa de melhorias imediatas.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: agradece a participação da Vila Isabel, diz conhecer a vila e o trabalho da Secretaria de Transporte e Serviços, citando que a secretaria não está conseguindo atender toda a demanda do município, que encontram dificuldade com a Port Corn, que fornece também massa asfáltica. Discorre acerca das dificuldades financeiras do Município, mas que isso não é motivo para não cobrar o Prefeito. Comenta que a Sabesp deixa a desejar não apenas em Itapeva, mas em todas as cidades que ela atende. Fala que devem sim cobrar as melhorias para a Vila Isabel, assim como para todos os bairros.

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: parabeniza os moradores da Vila Isabel, que passou por lá hoje, constatou que há mato alto, que já solicitou melhorias. Parabeniza o secretário Luciano por atender os serviços de troca de lâmpadas dentro das possibilidades, cita que esteve vistoriando ruas da Vila Nova. Fala que a Vila Santa Maria também foi atendida rapidamente em relação a esse problema. Destaca a abertura de processo seletivo pelo Executivo, proporcionando trabalho à população.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: Destaca a participação da senhora Ana na Tribuna, explanando sobre as necessidades daquela vila, que o poder público precisa dar maior atenção àquela população. Cita que houve promessas, mas não foram cumpridas, tanto pelo Executivo, como pela Sabesp, sendo que a Sabesp teria iludido todos, que parece ser uma empresa intocável, que em audiência pública falou coisas que não cumpriu; é inadmissível o descaso com a população. Os esgotos a céu abertos são apenas uma situação. Fala que é um desafio para o Executivo cobrar da Sabesp a atenção necessária. Comenta acerca de resposta do Executivo à indagação sobre Projeto de Lei (PL 154/2017), que gostaria que a Comissão de Economia avaliasse na sequência. Fala que gostaria que a Comissão de Saúde oficiasse a Secretaria de Saúde sobre a situação da Vila Isabel.

RODRIGO TASSINARI (RODRIGO TASSINARI)

Com a palavra, Rodrigo Tassinari: fala que está apresentando novamente indicação solicitando que o Executivo envie projeto de lei regulamentando a execução dos serviços por permissionárias (Sabesp e outras) que causem danos aos passeios públicos. Fala de audiência que houve com a Vivo e com agências reguladoras, onde a Vivo também ludibriou apenas. Comenta que gostaria que as Comissões de Obras e Saúde convidassem os Secretários em busca de soluções para os apontamentos da Vila Isabel. Cita caso de problema com pediatra na UPA. Afirma que o Prefeito é o líder do município, que precisam torcer para que ele encontre as melhores alternativas para os problemas.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 160/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2017 - Acrescenta o inciso III ao artigo 186 e inclui o artigo 188-A à Resolução nº 012/1992 – Regimento Interno da Câmara Municipal. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 674/2017 - Requer à Sabesp, para que informe a possibilidade de implantar rede de esgoto nas Ruas Salvador Domingos de Oliveira, Severino Alves Rodrigues Oliveira e Moisés de Almeida, localizadas no Bairro de Cima. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 681/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações, em nome da Professora Coordenadora Alzira de Barros, pela 3º edição da EXPOTEC MINAS ocorrido nos dias 16 e 17 de Novembro de 2017, a tradicional exposição dos trabalhos da Etec Dr. Demétrio Azevedo Jr. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 682/2017 - Requer à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que efetue reparo asfáltico (tapa buracos) em frente ao número 466 na Rua: Santo Antônio do Catigeró no Vila São Benedito. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 685/2017 - Requer à Empresa VIVO S/A, para que informe sobre a possibilidade de implantar uma torre de transmissão de sinal de telefonia móvel no Espigão do Pacova. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 157/2017 - INSTITUI o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação, publicação e divulgação dos atos normativos e administrativos dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos órgãos que compõem a administração direta e indireta do Município e dá outras providências. (1ª d/v)

Discussão

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

parabeniza o Executivo pelo Projeto, diz que muitas cidades já aderiram a essa situação, que representa também economia considerável ao município. Fala que haverá possibilidade de Diário Oficial publicado diariamente.

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM

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