PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 14/08/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 46ª Sessão Ordinária realizada em 10 de agosto.

2.           PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

°             8/2017 - Vereador Alexsander Franson - Altera a redação do artigo 104 do Regimento Interno.

Projeto de Lei:

°             98/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Determina a fixação, pelos açougues e supermercados, de informações sobre seus produtos e respectivos fornecedores.

°             99/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia da Proclamação do Evangelho”.

Emenda:

°             3/2017 - Emenda ao Projeto de Lei 0087/2017 - Vereador Alexsander Franson - Altera a redação do caput dos seguintes artigos: 05,11,36,41,54 e 61.

Projeto de Decreto Legislativo:

°             11/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Marcelo Schmidt Simões.

Parecer:

°             Favorável da Comissão de Honraria encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo 11/2017 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             431/2017 - Vereador Laercio Lopes - Requer ao Presidente da Câmara, Oziel Pires de Moraes, para que se adote Campanha Agosto Dourado - “Amamentação Vale Ouro”.

°             433/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao COMUTRAN, para que intensifique a fiscalização de transito após a mudança da mão única da rua a França, cruzamento com a rua Austria, no Jardim Europa.

°             434/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que realize a fiscalização de possível vazamento de esgoto próximo as vias Julio Papareti com a Cândido Francisco da Silva, desembocando em nascentes dentro da Mata do Carmo, no Jardim Europa.

°             436/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de implantar: Lombada ou Reduto de velocidade ou sentido único na Rua Sergio Mazetto, em frente à Escola Estadual Jeminiano David Muzel.

°             439/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos profissionais e à administração da academia "Evolvtion" pelos 5 anos de atividade em Itapeva.

Indicação:

°             853/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a reforma do vestiário do campo de futebol na Rua José Honorato Gonçalves do Distrito do Guarizinho.

°             854/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica extenção de iluminação pública para o Bairro da Conquista, Distrito do Guarizinho.

°             855/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica designar garis para a limpeza e placa de proibido jogar lixo na Rua Hermógenes Simões Almeida, localizada no Jardim Brasil.

°             856/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica passagem de motoniveladora e posterior cascalhemento ou a possibilidade de lajotamento das Ruas: Jesuína Ferreira de Almeida e Roque Daniel da Silva, no Distrito do Guarizinho.

°             858/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica operação tapa buraco na Rua Athanázio B. de Oliveira, em toda a sua extensão, localizada no Jardim Kantian.

°             859/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a colocação de placa de identificação da Praça Rubens Antônio Prestes, localizada entre as Ruas Valdemar José Ramos e Dionísio Garcia Cano (conforme Lei de nº 2120/04), no Jardim Pôr do Sol.

°             860/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica operação tapa buraco em toda extensão da rua Doutor Waldemar Felipe, Parque Residencial Itapeva.

°             861/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica instalação de lixeira comunitária na Rua Engenheiro Newton Marczuk, Conj. Habitacional Emilio De La Rua Bajo, no local que dá acesso à Avenida Kazumi Yoshimura.

°             862/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica operação tapa buraco na Rua Antônio Aidino dos Santos, próximo ao nº 506, Parque São Jorge.

°             863/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a extensão de iluminação pública na Rua Higino Marques até a Rua Itatiba, na Vila Boava.

°             864/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica reparos com màquina patrol e cascalhamento na estrada que dá acesso na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia -SP 249, altura das sete curvas até as proximidades da Congregação Cristã no Brasil, localizada no Bairro Capoavinha.

°             865/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento na estrada do Bairro do Jaó.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 39/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Dispõe sobre denominação de via pública Maria da Glória Silva, no Bairro da Caputera. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 73/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Dispõe sobre denominação de via pública Valdemir Aparecido de Lima, Bairro Cercadinho. (2ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 77/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Institui o Mês "Dezembro Vermelho" no calendário oficial do Município de Itapeva/SP, dedicado a ações de prevenção do HIV/AIDS. (2ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Lei 78/2017 – Vereador Edivaldo Negão - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)

5.           Leitura do Projeto de Lei 81/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Professor João Sant'Ana, localizada na Vila Bom Jesus). (2ª d/v)

6.           Leitura do Projeto de Lei 86/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à Associação para Desenvolvimento Educacional e Social do Adolescente de Itapeva (A.D.E.S.A.I), para o fim que especifica. (2ª d/v)

7.           Leitura do Projeto de Lei 89/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à A.P.M. da EMEI Prof. Francisco Rossi Júnior, para o fim que especifica. (2ª d/v)

8.           Leitura do Projeto de Lei 90/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4005/2017 que dispõe sobre a denominação da via pública Hoséia Salles, no Distrito Industrial. (2ª d/v)

9.           Leitura do Projeto de Lei 92/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à APM da EM Escola Dom Silvio Maria Dário, para o fim que especifica. (2ª d/v)

10.         Leitura do Projeto de Decreto legislativo 11/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Marcelo Schmidt Simões. (d/v únicas)

11.         Leitura do Requerimento 434/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que realize a fiscalização de possível vazamento de esgoto próximo as vias Julio Papareti com a Cândido Francisco da Silva, desembocando em nascentes dentro da Mata do Carmo, no Jardim Europa. (d/v únicas)

12.         Leitura do Requerimento 439/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos profissionais e à administração da academia "Evolvtion" pelos 5 anos de atividade em Itapeva. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 36, 54, 59, 64, 67, 70, 74, 82, 83, 87, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, e Emendas 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei 87/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 48ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 17 de agosto, no horário regimental.