PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 04/09/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Leitura da bíblia

2.           Hino de Itapeva

3.           Discussão e votação da Ata da 52ª Sessão Ordinária realizada em 31 de agosto.

4.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 423/2017 - Marcio Supervisor - Requer ao IPMI – Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, para que informe parecer com relação ao direito à aposentadoria especial prevista no § 5º do Artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil que atuam nas Escolas Municipais de educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapeva.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 428/2017 - Alexsander Franson - Requer ao Sr. Prefeito, que forneça copia das cotações que definiram os preços médios dos produtos da chamada pública reeditada 01/2017 referente à compra da agricultura familiar para a merenda escolar.

5.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             114/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Executivo Municipal a receber através de doação, o imóvel urbano que especifica, de propriedade de Severino Ramos Barbosa e Maria Amélia da Silva Barbosa, para o fim que especifica.

Requerimento:

°             480/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à empresa JUNDIÁ, informe a possibilidade de que o ônibus do horário noturno cumpra seu trajeto até o ultimo ponto do Bairro das Pedras.

°             489/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de fixar redutor de velocidade na Rua Aparecida de Melo Almeida, entrada do Jardim Dona Iracema.

°             490/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe quantas cirurgias de rim e vesícula são realizadas mensalmente, e quantas ainda serão realizadas.

°             491/2017 - Vereador Laercio Lopes - Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI, para que informe a possibilidade de intensificar a Ronda da Policia Militar na Rua Rubens Alves Janeiro, Jardim Beija Flor.

°             492/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, que informe data prevista para concluir a iluminação Pública na estrada de acesso ao Bairro Kantian.

°             493/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade na Rua Olmiro de Campos Pereira, localizada no Jardim Bela Vista.

°             494/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer ao Demutran, informações sobre a possibilidade de notificar os proprietários de veículos abandonados nas vias públicas de Itapeva.

°             495/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à Defesa Civil, realize vistoria na ponte de acesso ao Bairro dos Prestes.

°             496/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao COMUTRAN, para que providencie estudos sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, na altura do nº 1840, próximo à rotatória localizada no cruzamento das Ruas Higino Marques, Avenida Alexandrino de Moraes e Rua Taquari, no Jardim Maringá.

°             497/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações, na pessoa do Sr. Ernesto Melo Bonilha, presidente do COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito), o qual se estende a todos os membros deste conselho, visto ser um dos mais atuantes no município e que desempenha um excelente trabalho, buscando sempre melhorias para o trânsito de Itapeva.

°             498/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Deputado Federal Antonio Goulart dos Reis (PSD) solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00, para realização de obras de infraestrutura no Distrito Industrial.

°             499/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de termos em Itapeva, um espaço físico com pista de moto e de carro com cobertura para instrutores e alunos de autoescola.

Indicação:

°             921/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica implantação de ponto de ônibus com cobertura na esquina da Rua: Jorge Hagge, entre a Vila Ribas e Vila São Benedito.

°             927/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a reforma da ponte localizada no final da Rua Capão Bonito, Vila Bom Jesus.

°             929/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica enviar para esta Casa de Leis Projeto de Lei, para concessão de auxilio financeiro para transporte de estudantes residentes no município de Itapeva que estejam matriculados e frequentando Curso Superior em outros municípios.

°             930/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica operação tapa buraco na rua Ipanema, altura dos nº 708 e 726, Vila Aparecida.

°             931/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica instituir a avaliação periódica dos prédios escolares e demais instalações físicas de educação infantil da rede municipal de ensino.

°             932/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica extensão ou a implantação de rede de água nas Ruas Maria da Gloria e Rua Eni Maria Alves Batista - Bairro Amarela Velha.

°             933/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica notificar o proprietário da construção situada na Rua José Rodrigues da Cruz, na altura do nº 65, Jardim São Paulo, para efetuar limpeza de restos de materiais de construção espalhados por toda a calçada.

°             934/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica instalação de bebedouros e sanitários no prédio da assistência farmacêutica de Itapeva.

°             935/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica reforma e revitalização integral da Praça Esportiva João Loureiro Diniz “Fogueira”, localizada no Jardim Bela Vista.

°             936/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica colocação de abrigo no ponto de ônibus na Rodovia Governador Mario Covas (próximo à Igreja Congregação Cristã no Brasil) Bairro de cima.

°             937/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica a pavimentação asfáltica da rua Itararé, Vila Isabel.

°             938/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica a colocação de uma lixeira na rua: 9 de julho, defronte ao número 943, Jardim Grajaú.

°             939/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Celso Magalhães de Araújo, ao lado do número 407, para que realize limpeza no terreno.

°             940/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica operação tapa buracos na Rua Prof. Antonio Felipe, no Parque Cimentolândia.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura da Redação Final do Projeto de Lei 95/2017 – Vereador Rodrigo Tassinari - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos. (2ª d/v)

2.            Projeto de Lei Leitura do Requerimento 491/2017 - Vereador Laercio Lopes - Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI, para que informe a possibilidade de intensificar a Ronda da Policia Militar na Rua Rubens Alves Janeiro, Jardim Beija Flor. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 497/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações, na pessoa do Sr. Ernesto Melo Bonilha, presidente do COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito), o qual se estende a todos os membros deste conselho, visto ser um dos mais atuantes no município e que desempenha um excelente trabalho, buscando sempre melhorias para o trânsito de Itapeva. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 498/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Deputado Federal Antonio Goulart dos Reis (PSD) solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00, para realização de obras de infraestrutura no Distrito Industrial. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 82, 83, 94, 100, 101, 103, 104, 106, 110, 111, 113 e 114/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017 e 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei 101/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 54ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 11 de setembro, no horário regimental.